TJPB 24/03/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA
NOBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI
URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB
14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
OAB/PB 19.380 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) 08 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815737-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 AGRAVADO: PLASTICOS CVS INDUSTRIA - EIRELI – ME ADVOGADO: ANDRÉ
VIDAL VASCONCELOS SILVA OAB/PB 10.457 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808838-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADA: ANNE GABRIELLE DE
VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB Nº 17.797 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806387-37.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTA. ADVOGADOS: JOANILSON GUEDES BARBOSA
OAB/PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802858-88.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. EMBARGANTE: EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO. ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0807726-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BF
FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADA: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO OAB/PB 11.490 AGRAVADOS:
FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA– OAB/PB
N° 19.539 E FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO– OAB/PB Nº 23.710 AGRAVADO: CRC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO - ADVOGADO
– OAB Nº 13338B E DÉBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA OAB/PB Nº 27.693
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813669-98.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR – OAB/PB Nº 21.123. AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810962-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: REGINALDA MARIA
TEOTONIO LACERDA ADVOGADA: ANA LUIZA LACERDA CUNHA - OAB/PB 20.187 (OAB/RN 9883). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0814447-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO
FERNANDES OAB/PB 15.342 E ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB 15.200 AGRAVADO: PLENO
DISTRIBUIDORA EIRELI. ADVOGADO: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA – OAB/SP Nº 235.109.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0838479-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: LINDALVA GOMES
DE FARIAS. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800339-60.2018.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
CLEIRISTON SOUSA ROLIM. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000677-94.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
CINTIA FERNANDO PEQUENO ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610, TEREZINHA DE
JESUS RANGEL DA COSTA OAB/PB 12.242 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB/PB 23.767 APELADA:
MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB/PB 14.651 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012546-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. ADVOGADOS: LUCAS L. FEITOSA BATISTA OAB/PE
Nº. 22.265, TÚLIO BORBA - OAB-PE Nº. 40.792, FELIPE VALENTIM OAB-PE Nº. 31.671 E ISAAC LUNA OAB/
PE Nº 52.330 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0803976-63.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. ADVOGADO: LUCAS ALVES DA MOTA – OAB/PB Nº 17.360. APELADA:
MARIA A. P. SANTOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800229-18.2018.8.15.0481. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINA
CIRILO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADAS: ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS E
MARISA LOJAS S.A. ADVOGADOS: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS OAB/MG 78.403 E FLÁVIA ALMEIDA
RIBEIRO OAB/MG 76.692 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
15
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0822255-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE (1): ESPÓLIO DE MARIA BERNADETE DE PAULA BARROSO. ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA
DE CAMPOS OAB/PB N.º 10.800. APELANTE(2): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
OAB/PB N°. 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - –
APELAÇÕES Nº 0800338-39.2018.8.15.0511. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE 01: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A. APELANTE 02: MARIA MACENA DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX OAB/RN 5069. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº: 0808777-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME ADVOGADOS: ABELARDO
JUREMA NETO OAB/PB 10.046, FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA
OAB/PB 9.272 APELADO/RECORRENTE: CELIO DE SOUZA LIMA E ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES
LIMA ADVOGADOS: ALFREDO RANGEL RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/
PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA CHAVES DE S. PORTO OAB/PB 15.217 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800146-77.2017.8.15.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA
PROMOVENTE: MICHEL RENE NEVES CONTREIRAS ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO OAB/PB 12.897 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA OAB/PB 10.478 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0813722-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. EMBARGANTE: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADOS: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E GEORGE
OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013). EMBARGADO: VICENTE DE PAULA AZEVEDO SILVA.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000099-29.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:,
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARGARIDA JACINTO MOREIRA ADVOGADO: CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB 13851
INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB/SP 98709) COTA: DETERMIOU-SE A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
APELAÇÃO Nº 0814954-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADRIANA LEAL NUNES CAMELO E MARIA MÉRCIA LEAL NUNES ADVOGADOS: VITAL JOSÉ PESSOA
MADRUGA FILHO – OAB/PB Nº 18.055, VICTOR GADELHA DE O. CAVALCANTE – OAB/PB 20.834 E
OUTROS APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806478-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 5.334
APELADO: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE
ALMEIDA OAB/PB 12.360 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). (VIDEOCONFERENCIA) 30 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. E OUTROS. APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA
TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041). 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO
RECURSAL NO TOCANTE A SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO
MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO,
EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS
PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM
FAVOR DO APELADO. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: NÃO SE CONHECEU
DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO
RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO
PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA:
O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS
PARTES SEREM INTIMADAS DA DATA DE JULGAMENTO. 15.03.21-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO
RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA
EM RELAÇÃO AO VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE
A DEMANDA, PREVALECENDO A DIVERGÊNCIA INICIADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE DAVA
PROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR OS JUROS PARA O PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 5% (CINCO POR CENTO), TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE
DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE
JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA)
31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES,
NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A
SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA.