TJPB 22/04/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801931-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO:
IRENALDO BARROS DE LIMA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857789-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 02 APELANTE: ROBERVAL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813078-12.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
APELADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADA: WANDERSON MOURA DA SILVA (OAB/PB 20.364)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081254750.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTES: JOSÉ INÁCIO DANTAS E EDILZA
LOPES DANTAS ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OAB/PB 19.480 AGRAVADO:
FRANCIELIO FERNANDES

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800405-37.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATOS APELANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO:
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO, OAB/SP 157.407 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de patos

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080590998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MORGANA
KELLY ALVES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES-OAB/PB 14.798 AGRAVADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S.A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800210-72.2018.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: ELIZETE MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO ADVOGADO:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de solanea

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080950930.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO
SÉRGIO FORTALEZA DE AQUINO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/PB 15.649 AGRAVADO:
JOSÉ WELLINGTON FEITOZA DO NASCIMENTO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807648-66.2019.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de patos APELADO:
CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCELO MAMMANA
MADUREIRA, OAB/SP 333.834

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833463-87.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
LUIS CARLOS CAVALCANTI ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS:
ESTADO DA PARAÍBA, PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA E LUIS CARLOS CAVALCANTI procuradoria do
estado da paraíba procuradoria da pbprev

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800247-24.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de nova palmeida APELADA:
RAQUEL AMARAL DE ARAÚJO MEDEIROS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB
7261
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835313-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800108-72.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de nova palmeira APELADA:
OSANA MARIA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS, OAB/PB 20.112
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814824-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev APELADO: JOSÉ WALBER RUFINO TAVARES ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800234-51.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE. MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de casserengue
APELADO: ALEXSANDRO DE LIMA SILVA ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAIS, OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001046-71.2015.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: ADELINO OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES, OAB/PB 17113 APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria do município de picui
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800328-36.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de nova palmeira 2º
APELANTE: SEBASTIÃO SIZENANDO DANTAS ADVOGADO: PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO,
OAB/PB 17806 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 080081066.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA PROMOVENTE: KATIA KELLY SOARES NUNES
ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741) PROMOVIDO: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria
do município de santa rita
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012339-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: FLYTOUR OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/
A E FLYTOUR AMERICAN EXPRESS NITERÓI LTDA ADVOGADA: DENISE MARIN, OAB/SP 141.662
APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0867535-03.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO:
DAMASCO GOMES DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800367-69.2017.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOSIEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PB Nº 17.617 APELADO: LOJÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: HARRISON TARGINO, OAB/PB 5.410
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836651-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO:
VALDEMIR SINEZIO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800804-58.2019.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria do município de areia APELADA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADA: ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO, OAB/PB 24.147
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0858458-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
APELADO: WOLGRAND PINTO LORDÃO JUNIOR ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834820-73.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO: DAGOBERTO VIEIRA CIRINO
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865321-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: ROBERTO PORTO DE ALENCAR E
RAMIREZ DE ALMEIDA SÃO PEDRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB
11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do
estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023270-75.2013.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de campina
grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080994671.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: SEBASTIÃO
RODRIGUES MIGUEL ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 AGRAVADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S.A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080790971.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO:
INTERAKIDS CRISTO COLÉGIO E CURSOS LTDA ADVOGADO: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,
OAB/PB 12360
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807563-25.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EUDILENE DOS SANTOS FELIPE E OUTRA
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA, OAB/PB 11. 379 APELADO: MARCELA DE
OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA, OAB/PB 18.885
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081328975.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa AGRAVADA:
MARIA AIDA DE ARAÚJO CASTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081015977.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADA: IVANILDA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO:
MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA, OAB/PB 11435
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080971107.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ VALBERTO LIMA
CARVALHO ADVOGADO: CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB/PB 13.299) AGRAVADO:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000163-50.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES
DE PRÉ-MOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002916-48.2006.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES
DE PRÉ-MOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
defensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0866962-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de
joão pessoa APELADA: FERNANDA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801246-45.2016.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: DISLENE FERREIRA DA
SILVA LEITE ADVOGADA: THAYS KELLY TORRES ROCHA, OAB/PB 16.961 APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126784-25.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ
DA SILVA, OAB/PB 12450 APELADO: OSMAR ALVES DE ALENCAR ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA, OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0869418-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba SEGUNDA
APELANTE: FRANCINETE LAURENTINO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES
(OAB/PB 17.696) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001632-30.2013.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARILUCE
SOARES SANTOS ADVOGADO: CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA (OAB/PB 23.043)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828504-44.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA, OAB/PB 13193 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA
PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA MENEZES, OAB/PB 4064
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800421-96.2017.8.15.0541
ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS APELANTE: NADJA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 APELADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0861857-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CARLOS LUCIANO SILVA
ARAÚJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB 13.771) INTERESSADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807207-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE:
MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 02
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADORIA DA PBPREV APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813838-67.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
NAYANNA PEREIRA DINIZ DALIA ALENCAR ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0840796-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV