TJPB 27/04/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
0805486-80.2019.8.15.2003 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES Advogado (a): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - PB6123-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles119) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800331-66.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE E CARLA SIMONE DE MENEZES MARSICANO
CAVALCANTE - Advogado (a): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573-A - RECORRIDO: IALLA
AMORIM RIBEIRO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – PB11589-A – RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles120)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828427-93.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARLON OLIVEIRA DE AGUIAR - Advogado (a): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE-PB17897A- RECORRIDO: FERREIRA COSTA & CIA LTDA - Advogado (a): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
- PB 19.380– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles121) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0002236-57.2014.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: FIDC NPL - Advogado (a):
MARIANA DENUZZO - SP253384-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES - PB17263-A – RELATOR:
Juiz Marcos Coellho de Salles122) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080579708.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: HELMITON PEREIRA DA
COSTA - Advogado (a): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA-PB16065-A- EMBARGADO: CONDOMINIO
DO EDIFICIO NATALIA - Advogado (a): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - PB7964-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles123) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 082728792.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: SYLAR PARTICIPACOES E
CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - Advogado (a): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR –
PB22910-A - EMBARGADO: FLAVIA REGINA DE MEDEIROS FARIAS - Advogado (a): ALAN REUS
NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles124) PJE - APELAÇÃO
CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0003131-05.2015.8.15.0441 – Vara Única de Conde - APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - APELADO: BETTINA GUSTCH LEAL - Advogado (a): MICHEL PEREIRA
BARREIRO - PB11432-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles125) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0857088-19.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE:
ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME - Advogado (a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMAPB13139-A- EMBARGADO: MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO - Advogado (a): SANDRA MARA
BONIFACIO CARDOSO-SP325550-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles126) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848619-81.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARTINHO JOSE DE SANTANA - Advogado (a): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY
- PB14545-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. - Advogado (a): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coellho de Salles127) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0804024-24.2019.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A- AGRAVADO: ANA CLAUDIA DA SILVA MACENA - Advogados
(a): PATRICIA SALES FARIAS - PB20107-A, BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA - PB10484-A– RELATOR:
Juiz Marcos Coellho de Salles128) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080008537.2016.8.15.0021 – Vara Única de Caaporã - EMBARGANTE: NUBIA FERREIRA DE SOUZA - Advogado (a):
WASHINGTON ALVES DOS SANTOS -PE40686-A- EMBARGADO: FIORI VEICOLO LTDA - FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - Advogados (a): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – MG76696-A – RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles129) PJE –
AGRAVO INTERNO- PROCESSO Nº: 0800815-91.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de CabedeloAGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
JAILSON PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): FRANCINALDO DE OLIVEIRA-PB15192-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coellho de Salles 130) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 000023202.2015.8.15.0581 – COMARCA DE RIO TINTO - RECORRENTE: JOSE TORRES DE PAULA FILHO (J. T. D.
P. F.) - Advogado (a): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -PE23255-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de
Salles131) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846987-20.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGAO SIMAS - Advogados (a):
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR:
Juiz Marcos Coellho de Salles132) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082825117.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA IVANEZ DE AMORIM Advogado (a): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - PB14041-A- RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS
SA, N CLAUDINO & CIA LTDA, VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - Advogados
(a): MARCIO IRINEU DA SILVA - SP306306-A - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A, PAULO EDUARDO PRADO-SP182951-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coello de Salles133) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 084155180.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA IVONE BATISTA
TORQUATO - Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA
BARBOSA - PB21460-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A- EMBARGADO: MONICA BELARMINO DE
SALES - Advogado (a): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO-PB23431-A– RELATOR: Juiz Marcos Coello de
Salles134) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803965-02.2020.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
SEVERINO RAMOS SOARES DA SILVA - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
PB14708-A – RELATOR: Juiz Marcos Coello de Salles135) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0833196-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CLARO S.A - Advogado (a):CAIUS MARCELLUS LACERDA
-PB5207– RECORRIDO: BETHYANNE LEITE ARAGAO - Advogados (a): BRUNO EDUARDO FERREIRA
PERRUSI - PB14831-A, ALBERTO THADEU FERREIRA PERRUSI - PB20301-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coello de Salles136) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862807-16.2018.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA - Advogado
(a): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA - PB7924-A- RECORRIDO: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO - Advogado (a): JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO - PB8643-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coello de Salles137) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807848-89.2018.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: TAMARA DE HOLANDA PESSOA Advogado (a): EULER ARAUJO CHAVES NETO - PB19410-A - RECORRIDO: EDBERTO ESPINOLA DE LIMA
SILVA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): JOSE MOREIRA DE
MENEZES - PB4064-A– RELATOR: Juiz Marcos Coello de SallesOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 03 DE MAIO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: PEDRO CARLOS OLIVEIRA SANTOS
e ANGELA MARIA PINTO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. João Pessoa, 26 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – LIMA GOMES, 13º OFICIO DE JOÃO
PESSOA-PB: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ABIRÃ FONSECA XAVIER e ELIANE PEREIRA
DE ANDRADE/ ANDRÉ LUIZ XAVIER DE FARIAS e MIRIAN ALVES DA SILVA/ALESSANDRA CÁSSIA DA
SILVA CORRÊA e JÉSSICA GUIMARÃES MACIEL/ DAMIÃO DE MEDEIROS LEITE e VERA LÚCIA ALVES/
DANILO ALMEIDA DE LIMA e DAIANE GUEDES CEREJO/ DAVID FERNANDES MIGUEL e MICHELLY
SARAIVA DE ARAÚJO/ EDUARDO BENTO DOS SANTOS e VERILDA LUIZ DE FREITAS/ ELIAS DE SOUZA
MARTINS DUARTE e CARLA KATYANNE SIMÕES DE SOUZA/ ELINALDO SOUSA DOS SANTOS e MÁRCIA
MARIA LIMA DA SILVA/ EMANUEL MESSIAS DA SILVA ANDRADE e PÂMELLA SUELLYN DE OLIVEIRA
PAULINO/ FLÁVIO ROBERTO RAFAEL MELO e CIBELE RODRIGUES LOPES/ FRANCISCO DA SILVA
NAZARIO e KÁTIA ALVES PEREIRA/ JOÃO SILVA DE OLIVEIRA e LAILMA DE LIMA SANTOS/ JOALISSON
GONÇALVES ALVES e ANA CAROLINE MACENA FRAGOSO/ JOELDSON HENRIQUE MARTINS GUEDES
e REBECA KAREMINE HONORATO DE PAIVA/ JOSÉ CLODOALDO DA SILVA e MARIA BRAULITA DA SILVA
SANTOS/ JOSEILTON TAVARES DA GAMA e TERESA RAQUEL MEDEIROS MONTEIRO/MAGNUM SALES
DIAS DOS SANTOS e NUBIA SAMPAIO LINHARES/MARCELO PESSOA DE MENDONÇA JÚNIOR e ELAINE
PEREIRA DE BRITO/ MIZAEL SOUZA DE OLIVEIRA e JAQUELINE SILVA DOS SANTOS/ NEMUEL DE
MATOS BARBOSA e JÉSSICA FERNANDES DO NASCIMENTO/RAFAEL ELEUTERIO VASCONCELOS e
PÂMELA ILEN LINS CLEMENTINO/ REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO e KALYNA DE LOURDES
CUNHA MACIEL DA COSTA/RICARDO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA e VANESSA MEDEIROS DA SILVA/
THALES DA SILVA FELIX e RAYANA CARLA XAVIER GOMES/ VALTER MARTINS DOS SANTOS e ELIZABETE
BARBOSA/WALTER PEREIRA ALVES e MARIA RISOLENE BRITO DOS SANTOS/WEUDER NEVES LEITE e
AYANNE DE CARVALHO OLIVEIRA/WILLIAMS PONTES DE ALBUQUERQUE e MARCELA DOS SANTOS
CORDEIRO/João Pessoa, 26 de abril de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO
DO ERNESTO GEISEL.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ
48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800265-12.2020.8.15.0151 - CONTRATOS
BANCÁRIOS - PARTES: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA (ADVOGADO) / MARIA APARECIDA LIBERATO ARRUDA- GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080044372.2017.8.15.0051 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA - ANDRE COSTA
BARROS NETO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801279-60.2018.8.15.0261
- SEGURO - PARTES: CICERO MIGUEL - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801021-21.2020.8.15.0151 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BMG S/A - JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA - JOAO VINICIUS
SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803564-85.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA (ADVOGADO) / LINDIANE LIDJA GONCALVES DE MEDEIROS
SILVA - ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0817563-79.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS - ANDRE LUIZ LUNARDON (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / COSMA DA SILVA
ARAUJO - RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO) EDSON DANIEL RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805410-05.2019.8.15.0371 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PEDRO FILIPE ROLIM MENDES - SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800214-12.2019.8.15.1161 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / WASHINGTON JOSE DA SILVA - CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803954-31.2019.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA LUCIA LIMA MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080732646.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUCILEIDE FRANCISCO DA SILVA WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0806586-28.2020.8.15.0001 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / CAMILA ESCOREL DE
ALBUQUERQUE - FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800006-25.2018.8.15.0171 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: THIAGO ANDRADE DE MEDEIROS - JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA. - PATRICIA SAUGO DOS SANTOS (ADVOGADO) TANIA MARA FELIPE DE ALMEIDA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0832604-23.2019.8.15.0001
- DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES - LUCAS FELIPE ARAUJO
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. RAMON
HENRIQUE DA ROSA GIL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801040-89.2020.8.15.0001 - OFERTA E PUBLICIDADE - PARTES: HOTEL URBANO
VIAGENS E TURISMO S. A. OTAVIO SIMOES BRISSANT (ADVOGADO) / WENDY KELLY NOBREGA XIMENES
- RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS
(ADVOGADO) THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800667-60.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / JARDEL ALVES
DA SILVA - MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806529-10.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / FLAVIO NUNES DE SOUSA
E OUTROS - FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807260-66.2019.8.15.0251 - ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) / PEDRO SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES - RODRIGO ALVES DE ARAUJO
(ADVOGADO) RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802859-87.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / SHAYANE SHIRLEY MARINHO ARAUJO - JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802053-52.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA HELENA SOUSA DE FIGUEIREDO - RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO)
/ VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803204-53.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JUSILENE PEREIRA TIBURCIO - YURE PEREIRA GOMES (ADVOGADO) / TAM
LINHAS AEREAS S/A. FERNANDO ROSENTHAL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807698-32.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / GILSON EDUARDO PERAZZO LUNA - LARISSA DE OLIVEIRA MOURA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800379-53.2017.8.15.0151
- OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: FRANCISCO ALVES PEREIRA - FRANCISCA XAVIER
PEREIRA (ADVOGADO) JOAO BATISTA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) / ANTONIO DE BILU - BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0000945-45.2016.8.15.0741 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MANOEL FRANCISCO SOBRINHO E OUTROS - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000687-98.2016.8.15.0041 - CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: IVANILDA GONCALVES DINIZ - FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (ADVOGADO) /
HEPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800961-85.2017.8.15.0981 - NOTA PROMISSÓRIA - PARTES: ANTONIANO MENEZES SILVA FRANCISCO NUNES SOBRINHO (ADVOGADO) ADELK DANTAS SOUZA (ADVOGADO) / RICARDO DA
SILVA - HUMBERTO ALBINO DE MORAES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800351-71.2020.8.15.0251 - ATRASO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / JESSYCA
GOMES MELQUIADES - JOSE VICTOR LIMA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804810-58.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA DANTAS JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800526-93.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / JOSE BATISTA DA SILVA
E OUTROS - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800713-17.2020.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CLOTILDE
MARIA DA SILVA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO
RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801460-75.2019.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / MARIA DAGUIA DE SOUSA - MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800866-27.2020.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / MANUEL EVANGELISTA DE SOUSA - JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0811251-87.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA GORETTI MANGUEIRA
BRAGA - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL S/A - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800060-17.2019.8.15.0151
- CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: ANTONIO GOMES CARDOSO - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801011-07.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES:
APOLONIO ALVES DA SILVA - ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801009-37.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / APOLONIO ALVES DA SILVA - ALENILTON FERREIRA DE
ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800502-88.2017.8.15.0171
- DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. FABIO FRASATO CAIRES