TJPB 27/04/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO NASCIMENTP FIRES - BRUNA FELIX DOS SANTOS (ADVOGADA)
SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803800-37.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /
VANDOBERTO SIMOES RIBEIRO JUNIOR - ALISSON NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0831474-95.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: VERONICA GUIMARAES SANTOS – ME - ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) /
BANCO J. SAFRA S.A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812431-41.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) / ELIAS JOSE DE JESUS E OUTROS - ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803955-16.2019.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA
LUCIA LIMA - MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800024-02.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELENO SOARES
DE LIMA - RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0832670-03.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: MARLUCE GAUDENCIO BARBOSA - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811256-12.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA BEATRIZ NASCIMENTO CAITANO - ALYSSON ALVES VILLAR (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801739-09.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / RICARDO SANTOS
DE OLIVEIRA - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0832567-93.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /
JOAO BARBOSA LUCENA - DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800847-76.2019.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
JOAO FERREIRA DE SOUZA - DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808617-21.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) / CLARISSA CARTAXO ELOY NOBREGA - EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824773-21.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EVELINE PEREIRA DE ARRUDA AGRA - MARIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ (ADVOGADO) FELIPE CARVALHO VIEIRA (ADVOGADO) / BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802423-02.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: CAMILA PIRES FEITOSA - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
/ GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800453-79.2016.8.15.0301 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: GERALDO GUEDES DO NASCIMENTO – ME - TARCISIO
EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) / KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA - PAULO
ELISIO BRITO CARIBE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080014285.2016.8.15.0981 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - JOAO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / VALDEVAL SEVERINO BARBOSA - SUNALY VIRGINIO
DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801191-96.2018.8.15.0301
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA - CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800678-55.2020.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: IVANEIDE FIDELES DE SOUSA
- ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080226471.2019.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA FREIRES DA SILVA CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / MASTERCARD BRASIL LTDA - TARCISO SANTIAGO JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080040321.2017.8.15.0171 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ALUISIO VIEIRA DA
COSTA - GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800097-89.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES:
OTACILIO GOMES - SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0826764-32.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO DA SILVA - RAWLLA
KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / MARIA ALBENIA FERREIRA DE SOUZA - HUMBERTO ALBINO
DE MORAES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0828680-04.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: KAMILLA SIMONELLY
MOREIRA DE OLIVEIRA DANTAS E OUTROS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817995-98.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BMG - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) /
AUZENI ALEXANDRINO DE LIRA - ALLAN NERI SILVA (ADVOGADO) JENNIFER DE VASCONCELOS
AZEVEDO MELO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801620-08.2019.8.15.0211 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSEFA BEZERRA DE
OLIVEIRA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801023-34.2019.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO STENIO FERREIRA
SILVA - LUCAS ANASTASIA MACIEL (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800521-52.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DORALICE
BATISTA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800187-09.2020.8.15.0251 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:
ALEXANDRE MILITAO DA COSTA FILHO - IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800234-07.2018.8.15.0201 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOAO LEOPOLDO DE ARAUJO - GUSTAVO FERREIRA
SILVA (ADVOGADO) / OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - MARCELA QUENTAL (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802854-65.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE RIVAMAR DE ANDRADE - JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO
(ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. / PULLMANTUR CRUZEIROS
DO BRASIL LTDA. - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802480-23.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / GABRIELA EMMANUELLE WANDERLEY VASCONCELOS - VITOR DE ABREU FALCONERY
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080390119.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAM LINHAS AEREAS S/A. / MULTIPLUS
S.A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) / BRIJENDER PAL SINGH NAIN - BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800090-09.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOANA ANGELICA DA SILVA MELO - TATIANA BARRETO
BARROS (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. MARCIO RAFAEL
GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0822473-86.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ARTHUR FARIAS PEREIRA
- RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) / DECOLAR.
COM LTDA. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (ADVOGADO) /AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801536-47.2020.8.15.0251 - PERDAS E DANOS - PARTES:
WANDENBERG DA SILVA RODRIGUES - JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831042-76.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VERONICA COSTA - JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA
(ADVOGADO)/ GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080049933.2016.8.15.0151 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAÚ S/
A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCO PEDRO DA SILVA - JOSE WILTON MARQUES
DEMEZIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0806052-84.2020.8.15.0001 - INADIMPLEMENTO - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -

21

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / VITOR THADEU DO VALE VITORINO RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805405-80.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ALESSIO RENYS QUEIROGA ROSA - ALAN JORGE QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA — PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800881-22.2017.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GISELLE MARQUES DE OLIVEIRA - GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE (ADVOGADO) / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA –
ME - CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800256-66.2016.8.15.0191 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: INACIA DE LIMA GOMES - SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082667691.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RAFAEL COSTA SILVA -CAIO COSTA
MEIRA (ADVOGADO) LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800433-32.2018.8.15.0491 - CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / JOSEFA JOAQUINA DO
NASCIMENTO PEREIRA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001163-62.2015.8.15.0271 - CONTRATOS
BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS - JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA
(ADVOGADO) / LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0814651-80.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PERICLES DE MORAES
GOMES - PERICLES DE MORAES GOMES (ADVOGADO) / BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800168-31.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO
(ADVOGADO) / 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800495-17.2016.8.15.0241 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MOACY CALU
DOS SANTOS E OUTROS - ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831393-49.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A -SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (ADVOGADO) /MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / EDILSON MENDES LEITE - MOACIR AMORIM MENDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000691483.2005.8.15.0011 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: EVERALDO HENRIQUES DE
ANDRADE - ROSSANDRO FARIAS AGRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
3000741-63.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOELITO ANASTACIO DA SILVA
- ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300017092.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA JOSE SOBRINHA - ENEDINA
MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001129-63.2014.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: REGIVALDO PEREIRA PANTA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809191-15.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: NU PAGAMENTOS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(ADVOGADO)/ JAYR SALICIOS GOMES - JULIANE ALEIXO LIMA DA COSTA (ADVOGADO)/
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082023123.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO - EDUARDA MERCES GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800031-74.2017.8.15.0041 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / RIVANILDO CAMILO DINIZ - KENEDY VIEIRA DOS
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.
177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800387-76.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(ADVOGADO)- / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813479-69.2019.8.15.0001 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES BANCO BRADESCO S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) / MANOEL MISSIAS PEREIRA DOS SANTOS - ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA
CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800817-82.2018.8.15.0171 - PERDAS E DANOS - PARTES FRANCISCO DE ASSIS NERES - RONALDO
GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802377-91.2017.8.15.0301 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES SEVERINO COELHO VIANA - ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA /MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. TARCISO
SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRIDO) SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0821659-11.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES MERCIA VIRGINIO
DINIZ - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL
SEGUROS E GARANTIAS S/A - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810123-32.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES EDILSON TEOTONIO DE MOURA LUZ - ALEX SOUTO
ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080068679.2018.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES GERALDO ALVES ALEXANDRE - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080056367.2017.8.15.0261 - BANCÁRIOS - PARTES FRANCISCO LOPES FILHO - LINO JOSE NUNES DE FREITAS
(ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802328-74.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES RUAN FERREIRA DE OLIVEIRA - LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082490311.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES FRANCISCO PINTO SOBRINHO
- ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803140-19.2019.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES NEY ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800348-37.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES MARIA DALIA DE MORAIS - ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO (ADVOGADO) / BRADESCO
SA CREDITO IMOBILIARIO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800391-94.2018.8.15.0551 - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO
DE CONTRATO - PARTES LUCIA SOARES MONTEIRO - LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO