TJPB 21/05/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033395-30.2005.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
SEVERINO LACERDA DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0816009-60.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do
ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria geral DA PBPREV APELADO: CRISTHIANE CALOCA HUSEIN ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050423-11.2005.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO JOÃO PESSOA APELADO:
AUTO ESPORTE CLUBE (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0799540-56.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
MILTON NEVES DE ARAÚJO JUNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832374-58.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: WALFREDO LEAL COSTA JÚNIOR (SEM ADVOGADO)RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802394-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENGENHEIRO
ROBERTO PALOMO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAÚJO, OAB/PB 22.619 AGRAVADOS:
ALEXANDRE BEZERRA E MARIA DIRCE DE ANDRADE PORTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804831-57.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO:
LUZIMAR ABRANTES FERREIRA ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR, OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859540-02.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WAGNER LOREGIAN
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835304-83.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADO: FÁBIO CEZAR DA SILVA ADVOGADO:
ANDRÉ DE SÁ E BENEVIDES, OAB/PB 20.644
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019065-18.2011.815.2001
ORIGEM: 13ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/PB 24.688-A RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO SILVA
ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADO/RECORRIDO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800157-35.2018.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA Procuradoria geral Do MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELADA: MARIA IVANI PEREIRA DO AMARAL ADVOGADA: LIANE FREIRE
DE BRITO, OAB/PB 24.339
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028691-95.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: M A
MODAS LTDA E OUTROS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841896-46.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA, OAB/SP 115.665 APELADO:
WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800114-08.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE. MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE APELADO: ELVIS JUSTINO DA COSTA ADVOGADOS: TONIELLE LUCENA DE MORAIS,
OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801196-87.2014.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TRAVEL ACE ASSISTANCE, NOME FANTASIA
DA EMPRESA ASISTBRAS S/A - ASSISTÊNCIA AO VIAJANTE ADVOGADO: VIRGÍNIA DUARTE DEDA DE
ABREU, OAB/SP 139.811 APELADO: ROHIT GHEYI ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE, OAB/PB
1711
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0808333-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: FLAVIO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB
25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009205-80.2010.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
COMERCIAL SANTOS E GONCALVES DE MIUDEZAS LTDA - EPP E OUTRA, REPRESENTADO POR
DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803538-80.2016.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JUCELINO LOPES DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0821309-57.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARIA JARDILENE
DO NASCIMENTO ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO, OAB/PB 24.241
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020536-64.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO, OAB/PB 23.733-A APELADO: RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA ADVOGADO:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA, OAB/CE 21205
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-26.2020.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: JOÃO DA CUNHA
TAVARES VINAGRE (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0852028-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral DA PBPREV
APELADO: PEDRO PEREIRA MELO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000002929.2014.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

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RÉU: ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, REPRESENTADOS POR
SEUS PROCURADORES RESPECTIVOS INTERESSADO: T.P.B.P. Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080066585.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: ZENAIDE RAMOS DE
SOUZA BARRETO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 APELANTE 02: MUNICÍPIO
DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS Procuradoria geral Do
MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0812794-31.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITANTE:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800700-34.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSEILDO BEZERRA DE SOUSA - ME
ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/PB 18585 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827249-17.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: FERNANDO ROGERIO DINIZ
CORREIA ADVOGADO: RAYSSA DOMINGOS BRASIL, OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844461-80.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
WASHINGTON AMARAL FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081413410.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
M. R. E, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN ADVOGADA:
MARIANA DE ABRANTES BEZERRA, OAB/PB 20.623
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800412-10.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO:
GEOVÁ MOURA, OAB/PB 19.599 APELADO: BANCO GERADOR S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081357553.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: JOSÉ ADEILMO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ ADELMO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 21.54 AGRAVADO: RODRIGO OLIVEIRA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ DA SILVA, OAB/PB 4594
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081606803.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DAVI
PERES ADVOGADO: GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA, OAB/PB 25.824 AGRAVADO: 99 TAXIS
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081479064.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: SEBASTIÃO VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
geral Do ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801035-02.2019.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral Do ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PARTE SUBSTITUÍDA: L.G.L.R.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0808296-23.2019.8.15.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: COPEMAN COM DE PEÇAS
MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ESPÓLIO DE JOSÉ JANUNCIO DOS SANTOS ADVOGADA: ANA LUCIA DE
MORAIS ARAÚJO, OAB/PB 10.162
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 139 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034232.2018.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SOLÂNEA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADA: ESTELITA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 140- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822265-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
MARIA EURINETE MONTEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002092-12.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO
SERVIDOR ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS FILHO, OAB/PB 3786
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 142 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800332-12.2017.8.15.0141
ORIGEM: ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA IMPETRANTE: DEUSANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES, OAB/PB 20013 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 143- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0065933-49.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ROSEMARIO NUNES DE
FREITAS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 144- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812854-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: CAMILA BRAGA FERREIRA
DE FRANÇA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, OAB/PB 18.025
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802674-30.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADO: MARIA DE
LOURDES DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 146 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800005-19.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: SEVERINA COSTA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337 01 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR 02 APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 147- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801396-12.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MARIA DO CARMO SARMENTO
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR