TJPB 21/05/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00049 Processo: 0000137-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON FERREIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000943-95.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ANDERSON BEZERRA
SEVERINO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0001016-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DANILO ALVES DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. VITIMA: FRANCEILDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002690-90.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002977-48.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA FORTE MAIA
ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. REU: SALVADOR FORTE MAIA ADVOGADO:
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0120581-98.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALHE ANDRADE DANTAS
ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000271-60.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PREJUDICADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000511-83.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON PEREIRA DA
COSTAVITIMA: JULIANY PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000811-11.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001034-95.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
E. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001083-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00060 Processo: 0001205-23.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEBSON AMARO DO
NASCIMENTOVITIMA: VIVIANE PEREIRA NERYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001704-70.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001713-32.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES
TERTULINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001760-06.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON GALDINO
ALEXANDRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 025602PB SAULO DE
TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002514-16.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO MANUEL
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002547-69.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002733-92.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000060-83.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: SEVERINA VICENTE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000070-30.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: MARIA OLINDINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000098-95.2012.815.0381 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS

21

00073 Processo: 0000536-05.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE DE MEDEIROS
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE VARZEA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000109-41.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MEDEIROS VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000118-66.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000180-09.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANIO PAULINO DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000230-98.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. O. R. C.REU: R. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000239-31.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000807-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE PAULOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000861-76.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALYSSON DOS SANTOS
GOMESREU: ANA CARLA ANDRADE PALMEIRA FRANÇAREU: DEMOCRITO MEDEIROS DE
OLIVEIRAREU: GILVANDRO INACIO DOS ANJOSREU: JACINTO CARLOS DE MELOREU: REGINALDO
PEREIRA DA COSTAREU: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000889-44.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON CARVALHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001047-36.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON XAVIER DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001100-51.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO CORDEIRO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001119-62.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEIDE DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001359-07.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA GERONIMO DA
SILVAREU: MURILO DE MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001467-70.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO VIEIRA RIBEIRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001801-75.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001812-41.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LENILSON DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002041-26.2000.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FELIX
ALEXANDRE ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002077-43.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DUARTE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002087-87.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEYRIANNE KARLA MEDEIROS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002168-65.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERANILDO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002363-26.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVAREU: FERNANDO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002381-76.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO BARRETO JOSEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002596-57.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002719-21.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARVAN ALLAN HENRIQUE
DE ANDRADEREU: TIAGO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002828-64.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTANA
FRANCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003049-08.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MANOEL DA SILVA
FELISMINOREU: ALLAN FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0003373-37.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003566-57.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINA BERNARDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0003703-34.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON DA SILVA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS

5A. VARA DE PATOS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0005457-91.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 011443PB OTONI COSTA DE
MEDEIROS. REU: ERIVAN DE SOUSA ABREU ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000606-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. E. B. N. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO

SOUSA

2A. VARA DE PIANCO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000266-59.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MAIA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO EDILSON LACERDA
ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES
DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: SEBASTIAO BRAGA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000395-83.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0000039-81.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIA MARIA DE
LIMAINDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018