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Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN nº 1066-A APELADO: FRANCISCO ANDRICELIO
LIMA ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA ADVOGADA - OAB/PB nº 20.768
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054122-10.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INDAIA B
AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Hebron Costa Cruz de Oliveira OAB/PE nº 16.085 Luciana Cecília
Pereira OAB/PE nº 26.872 Leonardo Freire Galiza OAB/PE nº 27.358 Alessandra Karla Sobral Poroca OAB/PE
nº 41.963
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080897234.2020.815.0000) ORIGEM: 14ª Vara Cível Comarca da Capital AGRAVANTE: Alexandre Diniz Mendes da
Silva e outros ADVOGADO: Lorrane Torres AndrianiOAB/PE 43.842 AGRAVADO: Centro Nordestino de Ensino
Superior ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0822416-24.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara da Capital, APELANTE: FERNANDO PAIVA XAVIER ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0815612-06.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital APELANTE ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME, ELIEZER FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA OAB/PB 25.676 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Wilson Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0835528-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: FRANCISCO JOSE DE SALES ADVOGADO: Wallace Alencar
Gomes OAB/PB nº. 24.739 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189 Processo nº: 0851920-70.2018.8.15.2001 Classe:
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ALCIDES
REINALDO DA SILVA JUNIOR, ALYSSON CLEMENTINO REINALDO, ELBANO CESAR DE CASTRO PACIFICO
FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802130-35.2019.8.15.0271
ORIGEM: Vara única de Picuí APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001398-15.2015.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga - APELANTE: LUCIANE CLEMENTINO MIGUEL ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127059-71.2012.815.2001 APELANTE:
Município de João Pessoaprocuradoria geral do município de joão pessoaAPELADO: Luiz Aires de Barros
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080853648.2015.8.15.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Valderi Silva Barreto
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BV Financeira S.A Crédito
Financiamento e Investimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080061478.2017.8.15.0261) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE: Geraldo da Silva Martins ADVOGADO:
JOSÉ FERREIRA NETO OAB nº 4486 APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 006051448.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: NUNES E
VIEIRA MICROEMPRESA RECORRIDO: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AGEVISA,
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

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RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800070-84.2019.8.15.0111
origem: Vara Única de Cabaceiras, APELANTE: ARTUR DE SOUSA BOMFIM Advogado: RUAN GONÇALVES
DOSO OAB/PB – 25.005 SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 GUILEHRME QUEIROGA SANTIAGO
OAB/PB – 17.948 APELADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogado: Diogo Dantas de Moraes
Furtado OAB/PE 33.668 ANASTACIO MARINHO, OAB/PB nº 8.502-A, WILSON SALES BELCHIOR ab/pb
17.314-a
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0053106-06.2014.8.15.2001
origem: 13ª Vara Cível da Capital APELANTE: JOSAFA FIRMINO TAVEIRA Advogado: JULIANA BRAVO DE
ARRUDA SCHERMANN OAB/PB 22.039 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS oab/pb 18;125-a
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001419633.2003.8.15.0371) Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Ricardo Sergio Freire De Lucena Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA:
Joaquim Barbosa Neto
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808462-08.2015.8.15.2001
origem: 13ª Vara Cível da Capital APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 – OAB/P APELAdo:
FRANCISCO DE ASSIS BELO DE SANTANA Advogado: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº.
12.554 ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/PB 22.742
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0819964-41.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOE advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB n°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB n°.13040
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080145060.2014.815.0001) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Unimed Campina Grande
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda OAB/PB 15.401 E OUTROS
APELADA: Miriam de Sousa Lima ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080204013.2019.8.15.0211) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB APELANTES: Maria da Conceição
e José Carneiro da Silva ADVOGADOS: Keller Claudino Soares - OAB/PB 26.088 e outros APELADO:
Município de São José de Caiana/PB ADVOGADO: Vanderly Pinto Santana - OAB/PB 12.207
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080100891.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandE APELANTE: José Calixto Filho
ADVOGADOS: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451. e Laís Toledo OAB/PB nº 22.590
APELADO: Liberty Seguros S.A. ADVOGADO: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior OAB/PE 23.289
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215 APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 080059029.2017.8.15.0171) ORIGEM: 2ª Vara Mista de EsperançA APELANTE: Cicero Goncalves de Almeida
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Telefônica Brasil S.A. ADVOGADO:
Karina de Almeida BatistuciA OAB/PB 178.033 A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081811804.2017.8.15.0001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria Salete Santos
Silva ADVOGADOS: Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523 e outros APELADO: Banco Itaucard S/A
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.317A e outros
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0845158-72.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: REBECA LEITE BARROCA DE MOURA
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5.207 - CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - ADV.OAB/PB 15.401 - ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - ADV. OAB/PB 19.385 APELADO:
UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LIDYANE SILVA MOREIRA
OAB/PB 13.381
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080643009.2021.815.0000) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da CapitaL AGRAVANTE: Maria Silva Ventura
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 e outros AGRAVADO: BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196 Embargos de declaração nº: 0814178-74.2019.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: GENIVAL BENTO
DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080166903.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE
BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: Sergio Brito Figueiredo OAB/PB 12.349 Diego Gusmão de Brito OAB/PB
15.387

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197 embargos de declaração nº: 0843082-75.2017.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, embargante: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA embargado: JOAO LUIS DE
LACERDA JUNIOR

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080585683.2021.815.0000) ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Luis Fernando Ferreira da
Silva ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB sob o nº 25.192, e outros AGRAVADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001450-73.2015.8.15.2001
origem: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº: 083146873.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, JOAO BATISTA
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: João Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB. 24.691-A EMBARGADO:
JOAO BATISTA BERNARDINO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PN 22.889

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199 Embargos de declaração nº: 0010600-15.2014.8.15.2001
origem: 11a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: THAISE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA FERREIRA
Advogado: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB-PB Nº 8666 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS oab/mg 44.698
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0862734-15.2016.8.15.2001
origem: 2a Vara Cível da Comarca de Santa RitA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: SERGIO DA SILVA LIMA Advogado: Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081844058.2016.8.15.0001) Origem: 4ª Vara Cível de Campina Grand APELANTE: Eulalia Maria da Costa Lima
Advogado: RODRIGO ARAÚJO CELINO Advogado – OAB/PB 12.139 APELADO: Seguradora Lider Dos
Consorcios S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A Paloma Rodrigues
da Silva OAB/PE 41.420
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818112-45.2016.8.15.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital APELAnte BANCO PANAMERICANO AS Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798 APELAdo: : CLODOSVALTER
LUCENA LIMEIRA Advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 e outros
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800190-08.2021.8.15.0031
origem: Vara Única de Alagoa Grande, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Andrea Formiga D.
de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Laís Cambuim Melo de Miranda OAB-PE 30.378 APELADO: DANILO
GOMES DO NASCIMENTO Advogado: Roan Marques da Silva OAB/PB 26.081
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204 APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 080584060.2018.8.15.0251) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB 1) APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Procuradoria geral do estado da paraíba 2)
APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528 Procuradoria
geral do município e patos APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800272-28.2018.8.15.0101
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: JOAO ALENCAR DE FREITAS ADVOGADO:
IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028683-21.2010.815.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta CapitaL APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: Adlany Alves Xavier APELADO: ASTEFER Assistência
Técnica Ferramentas Elétricas Ltda
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800195-26.2019.8.15.0831 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Araruna APELANTE: VERA LUCIA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Carina Rolim Leite Lima
OAB /PB 23.709 APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE DENTRO RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800917-72.2018.815.0321 ORIGEM: Vara
Única de Santa Luzia APELANTES: Município de São José do Sabugi PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO SABUGI APELADOS: Inácio da Silva e outros ADVOGADO: Damião Guimarães Leite
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802583-43.2018.8.15.0181— 2ª Vara Mista
de Guarabira Origem: COMARCA DE GUARABIRA – 2ª VARA MISTA APELANTE: JOSEFA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800200-35.2017.8.15.0761
ORIGEM: Vara Única de Gurinhém APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR ab/pb 17.314-a APELADO: LEONCIO MANUEL DE LIMA ADVOGADO: Caio
Chaves Alves Pessoa OAB/PB 19.865

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817507-85.2016.815.0001 ORIGEM:
CAMPINA GRANDE – 3ª VARA CÍVEL APELANTES: João Carlos Martins e Maria Cardoso Martins ADVOGADOS:
Robson Neves Barbosa OAB/PB nº 17.460 e outros APELADO: Empresa Auto Viação Progresso ADVOGADO:
Renato Canuto Neto OAB-PE nº 16.114 Priscilla Campelo OAB – PEnº44.511 ERIK LIMONGI SIAL PAB/PB
27989-A

RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080292649.2019.8.15.0231 origem: Vara Única de Cabaceiras JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PREFEITURA DE ITAPOROROCA – PB PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 082355540.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICACOMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: