TJPB 31/05/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÕES N.
0805243-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE PATOS. 1ª
APELANTE: ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS. ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA
(OAB/PB N. 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028 2º APELANTES: RS.COM CONSTRUÇÕES
LTDA. MILINDRA CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: DANÚZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB N. 8.884).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085554345.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BERNADETE MARIA BRASILEIRO SILVA ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA OAB/PB
11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE - OAB-PB 12.975 E MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - OAB-PB
25.953-B
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - REMESSA
NECESSÁRIA N. 0814218-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA RÉU:
JOSÉ ADEMAR DE FARIAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - APELAÇÃO Nº 0000770-97.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADO: GERLANDO
FÉLIX DE FRANÇA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0867387-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 082920364.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital APELANTE: SION CONSTRUCOES LTDA – ME
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ELEVADORES OTIS
LTDA ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA – OAB/BA 22165 APELADO:
CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCE ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0883481-78.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADO: ALBERLÂNDIO NICOLAU FAUSTINO DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033475.2020.8.15.0561 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: MARIA MIRIAN LOPES SOARES ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB
26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0825435-62.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FRAZÃO RIBEIRO. ADVOGADO: MARCELO GERVÁSIO
MOURA DA SILVA (OAB/PE N.º 49.758).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 080456579.2020.8.15.0001 origem: 2°VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDe APELANTE: MARIA DO
SOCORRO FIGUEIREDO BATISTA advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes - OAB-PB 13655 APELADO:
BANCO CETELEM S.A. advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0805004-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADA: GLAUCE GISELLE NUNES DA SILVA. ADVOGADA: BRENDA
MONIELY DE SÁ (OAB/PE N.º 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016636-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: ZILDA BATISTA PEQUENO. ADVOGADA: RAYSSA CAROLYNNI
BARBOSA PIRES (OAB/PB N.º 16.614) E LUCENILDO FELIPE DA SILVA (OAB/PB 9.444) INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817700-75.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA SOCORRO DE SOUSA. ADVOGADO: ALAN MATIAS (OAB/PB
N.º 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001113-50.2009.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB
10.505 EMBARGADO: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO. ADVOGADO: WÊNIO
VASCONCELOS CATÃO OAB/PB 17.157
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0869374-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: IVONETE VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0857121-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 E EMILY DE OLIVEIRA DIAS OAB/PE 52.752 EMBARGADO: GILVAN DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 E LUCIANO
CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17923
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001586-24.2015.8.15.0141 ORIGEM:1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ERIETE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. OAB: PB-14412
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000076-19.2013.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: JOSE ERLAN DA
SILVA OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0002613-64.2009.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI – OAB/PB 24.668-A APELADA:
PAULINO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0843938-05.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO:
JANIELY CHISTINY GOMES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB
15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - AGRAVO INTERNO Nº 004021611.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADOS: LUCIANO PEREIRA
DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - OAB-PB 10.927
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - AGRAVO INTERNO Nº: 001148364.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: LUZIVANIA
DA SILVA GALDINO E OUTROS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - AGRAVO INTERNO N. 083742152.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADA: MILENA VITORINO DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - AGRAVO INTERNO Nº 000931351.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: GRIFFE
MATERIAL ÓTICO LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - AGRAVO INTERNO Nº 081448737.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
RUTE PEREIRA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB
11.665).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - APELAÇÃO Nº: 0017683-82.2014.8.15.2001
ORIGEM: A 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANDREZA MIRANDA GUZMAN E OUTROS ADVOGADO:
AGNES PAULI PONTES DE AQUINO OAB/PB 10.273
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - APELAÇÕES Nº 0004512-18.2016.8.15.0181
ORIGEM: DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA 1º APELANTE: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB/PB Nº 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/PB
Nº 23.544 2º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 E DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB
14.139 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0833571-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: ELIDIO CHAVES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0810717-26.2021.8.15.2001 SUSCITANTE: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO:
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0809526-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LISMAR LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN OAB PE 21.720
EMBARGADO: CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: DAVI TAVARES
VIANA. OAB/PB 14.644, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE OAB/PB 8.834 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA OAB/PB Nº. 19.380 EMBARGADOS: SARA ALVES PEREIRA, RILDO PEREIRA DIAS ADVOGADOS:
ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES OAB – PB 24996 E JOÃO C. BEZERRA DE SOUZA OAB – PB 24913
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808024-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: JOSÉ HAILTON DE MEDEIROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802335-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB
26081. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815353-58.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
VALDECI JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804721- 36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO:
CLÁUDIO VICENTE DA SILVA NETO. ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26.710)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - AGRAVO INTERNO Nº
0800862-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CUITEGI. PROCURADOR: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. AGRAVADO: CAROLINE MENDES
DE MELO. ADVOGADA: ISABELLY DA SILVA CHAVES OAB/PB Nº 27.572
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - AGRAVO INTERNO Nº
0813244-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB 11224
AGRAVADOS: COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (O BORRACHÃO) E GILVANDRO DE
ANDRADE COSTA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806290-72.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SINDICADO DOS ODONTÓLOGOS NO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB N.º 16.460 E SILVANO FÔNSECA
CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811533-31.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO:
PAVESERV - PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS – OAB/PB Nº 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803970-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MÁRCIA
BARBOSA DE LUCENA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370 AGRAVADA: FIBRA
CONSTRUTORA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 E
MÁRCIO FAM GONDIM OAB/PE Nº 17.61
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814120-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO; MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO BARROS DIAS OAB/RN 1.142. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080458709.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
CUNHA SANTOS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB Nº 13.338-B E KENNEDY GUSMÃO,
OAB/PB Nº 15.378 AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
OAB/RJ Nº 132.101 E CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ69085
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809870-47.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BRUNO LUIGI VIVACQUA. ADVOGADO: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/
PB 21.429 AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080392897.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TERMOTEC
TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804343-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PAULO VICENTE PINTO DE ARRUDA. ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA OAB/PB 23.018 AGRAVADO: FRANCISCO GUTEMBERG ROBERTO VIEIRA.