TJPB 01/06/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021

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DIA: 08 JUNHO DE 2021
OS LINKS DE ACESSO AO ATO PROCESSUAL SERÁ FORNECIDO NOS AUTOS.

HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0801702-66.2019.8.15.0881- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E
PAULO GUSTAVO DE MELO E S. SOARES - OAB/PB 11.268) APELADA: LOJA MAÇÔNICA NOZINHO COSME
29 (ADV. FRANCISCO CAVALCANTE FILHO - OAB/PB 4.704).
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº 0800197-73.2019.815.1161- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/SE 4.800) APELADA:
ALEXSANDRA MARIA DA SILVA (ADV. CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB 19.896).
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0001575-83.2015.8.15.0241 - 1º APELANTE: OI MÓVEL S.A. (ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A): 1º APELADO: MUNICIPIO DE MONTEIRO (ADV. MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA E CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA) 2º APELADO TIM CELULAR S/A (ADV.
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335)
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0800324-44.2017.8.15.0041- APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/
A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: GENICLAUDIO BEZERRA MAGALHÃES
(ADV. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - OAB/PE 10.090).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0059241-34.2014.8.15.2001- 1º APELANTE: MICHELE JUSTINO FARIAS DE
LIMA (ADV. MARCO AURELIO M. MEDEIROS - OAB/PB 17.107) 2º APELANTE: PROMAC VEÍCULOS
MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA (ADV. LIRES TELES FILGUEIRA – OAB/CE 33.280 E MARÍLIA MATOS A.
PEIXOTO DO AMARAL – OAB/CE 25.065). APELADOS: OS MESMOS
DIA: 09 JUNHO DE 2021
OS LINKS DE ACESSO AO ATO PROCESSUAL SERÁ FORNECIDO NOS AUTOS.
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0012817-31.2014.8.15.2001- APELANTES: ZENALDO MARCOLINO RICARDO,
JOSÉ MAURICIO DE SOUZA PEREIRA, ALESON DE ARAUJO SOARES E IVAN BATISTA DA SILVA (ADV.
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - OAB/PB 21.953) APELADO: ASSOCIAÇÃO FRUTOS
DA TERRA BRASIL – AFTB E CARLOS ALBERTO LILIENTHAL ROTERMUND (ADV. MARIA ELIANE
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 1840)
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº 0801192-68.2016.8.15.0231- 1º APELANTE: REGINEIDE SILVA DE AGUIAR
(ADV. AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB
21719-A). 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/
PB 12314-A). APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0804224-38.2017.8.15.0331- APELANTE: ANA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
(ADV. AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496) APELADO: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB 16.477-A, FCO. LEITÃO DE
SENA JÚNIOR – OAB/CE 26.524, FREDERICO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB/CE 35.488 E RAFAELA
MORENO DE ALENCAR – OAB/CE 40.999).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº 0821406-57.2017.8.15.0001 - APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA – UEPB (ADV. MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO - OAB/PB 18.444) APELADO: PRISCILLA
INDIANARA DI PAULA PINTO (ADV. ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA - OAB/PB 12.331).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0019872-23.2013.8.15.0011 - APELANTE: O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
PARTICULAR BRASILEIRO EIRELI-ME (ADV. VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO - OAB/PB 15.564,
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/PB 19.195 E THIAGO DE SÁ FERREIRA - OAB/PB 21.667) APELADA:
MARIA FÁBIA GONÇALVES SALDANHA (ADV. MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAÚJO - OAB/PB
15.304).
DIA: 10 JUNHO DE 2021
OS LINKS DE ACESSO AO ATO PROCESSUAL SERÁ FORNECIDO NOS AUTOS.
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0119642-67.2012.8.15.2001- APELANTE: EDNALDO DILORENZO DE SOUZA
(ADV. CICERO GUEDES RODRIGUES - OAB/PB 9129 E MARLENE PEREIRA BORBA CAHÚ - OAB/PB
8375 ) APELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI (ADV.
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800 E CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO –
OAB/SE 1.600).
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0801366-54.2017.8.15.0001- APELANTE: ALANIA ALVES DE MELO (ADV.
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523) APELADO: PARKVILLE ANDRADE MARINHO LMF
CONTRUÇÕES SPE LTDA (ADV. GABRIEL D’ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA - OAB/PB 14062).
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0801234-96.2020.8.15.0031- APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (ADV.
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB
21.146 E IGOR FRANCA MODESTO - OAB/PB 20.620) APELADO: EUCLIDES LUCINDO DA SILVA FILHO
(ADV. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº 0820410-10.2016.8.15.2001- APELANTE: MARIA DA LUZ LOPES (ADV.
GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB 15.534) APELADA: CIELO S/
A (ADV. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 221386-A E FABIO DE MELO MARTINI – OAB/SP
434149, OAB/RN 14122).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0821899-48.2017.8.15.2001-APELANTE: PUJANTE TRANSPORTES LTDA
(ADV. FELIPE MACHADO MENEZES - OAB/DF 50.788) APELADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DA PARAÍBA S.A.
– EPASA (ADV. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591).
DIA: 11 junho DE 2021
OS LINKS DE ACESSO AO ATO PROCESSUAL SERÁ FORNECIDO NOS AUTOS.
HORÁRIO: 08:00 HS - PROC. 0803205-19.2020.8.15.0031- APELANTE: BANCO BRADESCO S.A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: LUIZ BORGES DA COSTA (ADV. MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024).
HORÁRIO: 09:00 HS - PROC.Nº 0801030-32.2017.8.15.0201- APELANTE BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A) APELADO: MANOEL
SANTIAGO FILHO (ADV. MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - OAB/PB 17295).
HORÁRIO: 10:00 HS - PROC. 0801404-95.2019.8.15.0001- APELANTE: INACIO NUNES DE SOUSA FILHO
(ADV. JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB/PB 16.790 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB/PB 24.250)
APELADO: EMÍLIA NOGUEIRA DA SILVA (ADV. RAPHAEL DE LIMA MARTINS - OAB/PB – 21.446).
HORÁRIO: 11:10 HS - PROC.Nº 0812428-91.2017.8.15.0001- APELANTE: MARIA LUCIA PEREIRA (ADV.
ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB/PB 14.927) APELADO: TELEFONICA BRASIL S/A – VIVO (ADV. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 - A).
HORÁRIO: 12:00 0 HS - PROC.Nº 0004577-16.2002.8.15.0371- APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. – BNB (ADV. MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ - OAB/PB 10.044, NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO
– OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA
COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER – OAB/PB 12.886, MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573,
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515,
LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773) APELADOS:
MARLENE CAMPOS FERREIRA E MARIA JOSÉ CAMPOS (ADV.)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/05/2021
Processo: 0000115-95.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca

De Cabedelo, Solicitando Pagamento De HonoRarios Periciais Ao Perito Giordano Mouzalas De SoUza E Silva,
No Proc. 0802124-40.2018.815.0731, MoviDo Por Julio Cesar Travassos De Souza, Em Face De, Allianz
Seguros S/A, Atraves Do Ofício N. 362/2021., (ERA Adm 2021049046). Processo: 0000116-80.2021.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De Bayeux, Solicitando Pagamento De
HonoraRios Periciais Ao Perito Marcos Vinicius Amorim Fr, Eitas, No Proc. 0802404-24.2013.815.0751,
Movido Por, Monica Maria De Deus, Bastos, Em Face Do Inss., (ERA Adm 2021063941). Processo: 000011765.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 6a. Vara Ci, Vel De Campina Grande,
Solicitando Pagamento De HoNorarios Periciais Ao Perito Marcos Tiago De Sousa, Victor, No Proc. 082768928.2019.815.0001, Movido P/, Maria Aparecida Rosa Da Silva, Em Face De Heron An, Drade Marinho Lmf
Construções Ltda., (ERA Adm 2021064065).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 82; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 32; Alberto Jorge Barbosa De
Oliveira 009446 - Ce • 43; Alice Sodre Dias Lopes 142666 - Rj • 32; Alisson De Souza Bandeira Pereira
015166 - Pb • 44; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 70; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb
• 56; Andrea Karina Moreira Tejo Do Vale 020084 - Pb • 40; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb
• 68; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 87; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 4; Bela.
Lelha N. S. Gomes Canedo 033153 - Rj • 32; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 62; Breno Amaro
Formiga Filho 011088 - Pb • 41; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 58; David Sombra
Peixoto 016477 - Ce • 55; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 59; Debora Servulo Da Nobrega Chaves
027486 - Pb • 39; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 61; Estevam Martins Da Costa Neto 013461
- Pb • 70; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 34; Fabio Cavalcanti De Arruda 007942 - Pb
• 81; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 87; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb •
39; Humenigge Geine Batsita E Silva 024182 - Pb • 74; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 39, 40; Ingrid
Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 42; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 40; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 24; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 85; Joao Luis Fernandes Neto 014937
- Pb • 36; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 34; Jordan Vitor Fontes 027854 - Pb • 39; Jose
Arimateia Alves 003171 - Pb • 87; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 39; Jose Humberto Simplicio
De Sousa 010179 - Pb • 73; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 45; Jovelino Carolino Delgado
Neto 017281 - Pb • 39; Jusuvenne Luis Zanini 130686 - Rj • 5; Manoel Wewerton Fernandes Pereira
012258 - Pb • 79; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 33, 88; Mario Augusto Soerensen Garcia 058342 - Rj • 32; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb
• 41; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 67;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 54, 55, 57, 58, 59; Paula Oliveira Bezerra De Menezes
113149 - Rj • 32; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 42; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395
- Pb • 41; Petrucio Santos De Almeida 019539 - Pb • 3; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 41; Rafael
Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 40; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 39, 40; Reinaldo
Luis Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 2; Renato Rodrigo De Jesus Lima 054416 - Ba • 21; Roberio
Silva Capistrano 020812 - Pb • 39; Roberta Gouveia Neiva 009144 - Pb • 5; Roberto Fernando Vasconcelos
Alves 002446 - Pb • 4; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 46; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb
• 3; Taciane Oliveira Silva 369984 - Sp • 42; Tamara De Lacerda Mendes 024414 - Pb • 67; Tatyana De
Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 40; Thiago Figueiredo Nobrega De Queiro 020401 - Pb • 39; Tulio
De Queiros Furtado 021542 - Ce • 60; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 33

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0021185-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOSIVAN DE LIMAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte re, para comparecer ao cartorio no dia 04/06/2021, as 09:00 hpara fins de extracao de
copia do processo, sendo certo que o nao comparecimento implicara no arquivamento dos autos.
00002 Processo: 0024533-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDA MARIA JUREMA
DUTRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI. Despacho: Intime-seo advogado da parte re, para comparecer ao cartorio, no dia 04/06/
2021as 09:00 horas, para fins de extração de copia dos autos, o nao comparecimento impicara no
arquivamento definitivo dos autos.
00003 Processo: 0029400-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. REU: LITORAL HOTEIS TURISMO LTDA ADVOGADO: 019539PB PETRUCIO SANTOS DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0038728-50.2011.815.2001 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: VILMA
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
REU: JORGE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU:
CLEA MATILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0042683-12.1999.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FABIOLA DA ROCHA
MONTE ADVOGADO: 009144PB ROBERTA GOUVEIA NEIVA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 130686RJ JUSUVENNE LUIS ZANINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0003376-18.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CLOVIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0017847-74.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MAURICIO DE
MEDEIROSVITIMA: ERARIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0022996-21.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0038216-74.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000409-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVAREU: FRANCYCLAYTON DE BRITO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0009048-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO RAMOS
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011848-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO DOS SANTOS
DANTASREU: LEONARDO DANTAS VIEIRA DOS SANTOSREU: WANDRE FORTEREU: ANDRE
TAVARES PESSOA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0027949-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SONIA MARIA BORGES
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000272-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.VITIMA: P. G. O. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001442-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOARLYSSON DE OLIVEIRA
FIRMINOVITIMA: JESILA KARLA RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0001753-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018