TJPB 05/08/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021

DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802636-74.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FERNANDO
MACHADO DA SILVA FILHO - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080807333.2020.8.15.0001 - CONDOMÍNIO - PARTES: FRANCYELI ALBUQUERQUE SANTOS - SAULO DE TARSO
SOARES MINA (ADVOGADO) THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ (ADVOGADO) CICERO ORLANDO
DE ARAUJO (ADVOGADO) / RESIDENCIAL OASIS DA SERRA – VERAO - RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806873-54.2021.8.15.0001 CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / MARCOS AGRA DE SOUZA - MARCIA AGRA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802494-70.2021.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / JOSE RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL - JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0829214-11.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: LOJAS RENNER S.A. RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) /
GLEBIANA MEDEIROS BARBOSA DE MELO - CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA (ADVOGADO) JOSE
CASSIMIRO SOBRINHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082728370.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TELEFONICA
BRASIL S.A. FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (ADVOGADO) / MENINUS MODA KIDS COMERCIO
VAREJISTA LTDA - ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0826128-32.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: GILVANICE SILVA DE ARAUJO - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /
CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001326-31.2013.8.15.0071 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / NIELSON GONCALVES CHAGAS - NIELSON GONCALVES CHAGAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801578-09.2018.8.15.0141 - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM
DESPEJO - PARTES: IZAU NONATO DA SILVA E OUTROS - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES
(ADVOGADO) / CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (ADVOGADO)
JOSE NAERTON SOARES NERI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800280-42.2020.8.15.0551 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOAB BRAGA DOS SANTOS - FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA (ADVOGADO) / WALDIR DE ANDRADE - EDIGAR DA SILVA LUNA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802480-35.2017.8.15.0031 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANTONIO JOSE DE SANTANA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080688250.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / SILVIO RICARDO GOMES LUCIANO DE FARIAS. JESSICA
DAYNARA GONCALVES DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801153-07.2017.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSEFA LUZIA
DE MELO - BRUNO CESAR BRITO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803408-71.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:
HEGBERTO LEITE PEREIRA - PABLO GADELHA VIANA (ADVOGADO) VERA LUCE DA SILVA VIANA
(ADVOGADO) / AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. GUILHERME KASCHNY BASTIAN
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080137461.2020.8.15.0151 - BANCÁRIOS - PARTES: ANTONIO SALES COUTINHO - FRANCISCO JERONIMO
NETO (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818450-63.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
UBIANA NOBREGA ALVES DE CARVALHO - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
PRECO EXTRA MERCEARIA LTDA - ME - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805171-36.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: STANLEY
BARROS QUEIROZ - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805555-70.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
SUZANKELLY MORAIS DE LIMA BRITTO BARROS - GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821895-26.2019.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: NATALI BEZERRA CAVALCANTE. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803441-63.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO)
/ RONALDO ALMEIDA DE ARAUJO - VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801039-82.2017.8.15.0301 - SEGURO PARTES: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO) / SAMIRA BARBOSA DE LIMA E OUTROS - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803215-82.2020.8.15.0251 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CASSIO FERREIRA DA SILVA TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (ADVOGADO) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080364139.2018.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA
BARBARA - GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (ADVOGADO) / JOSELMA DE FATIMA MEDEIROS
LEAL - BRUNO APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0000165-95.2016.8.15.0421 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
FRANCISCA DE SOUSA LEITE - HIONARA SARAIVA DE MIRANDA (ADVOGADO) LIVIO SERGIO LOPES
LEANDRO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - MARCO ANTONIO GOULART LANES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811055-20.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: CHRISTIANE FARIAS DE ARAUJO - LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831579-72.2019.8.15.0001 - PAGAMENTO
INDEVIDO - PARTES: MARIA BETANIA XAVIER DO NASCIMENTO - MILENA MEDEIROS CALAFANGE
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. E \TELEMAR NORTE LESTE SA - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082784953.2019.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: THIAGO HONORATO DE LIMA - JOSE ALVES
TOMAZ NETO (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LINDU IV - ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA (ADVOGADO) SUELAINE SOUZA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811592-16.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: PRICILA DE PAULA BRAGA - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) /
TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811674-47.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA - MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA (ADVOGADO) / OI S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825938-69.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: LEONARDO LUNA DE ANDRADE E OUTROS - JULIANE GABRIELLE CABRAL
SANTOS (ADVOGADO) / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082432514.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / ALISSON BEZERRA LIMA - SONALY
LEITE BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0827621-78.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / ADERALDO SERGIO DE ALMEIDA - LIGIA MARIA ALMEIDA
LIMA (ADVOGADO) MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800241-32.2019.8.15.0211 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / LEONTINA PAULINO DA SILVA -YVES JORIO ALVES DE ANDRADE
(ADVOGADO) CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825171-31.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: MARIA DE LOURDES LACERDA RESENDE - WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO
(ADVOGADO) / EULALIO ROCHA OPTICA EIRELI - ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801965-14.2020.8.15.0251 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: UNIVEL AUTOMOTIVE LTDA LUCIENE MARJORIE ROSSI (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / ITALLO BORGES DA NOBREGA DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0817480-68.2017.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: KADJA SUZETH BARBOSA DE
ARAUJO - PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL -SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - HALLYSON BRASILEIRO DE
SOUSA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800651-41.2017.8.15.0541 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA JOSE BORGES DA COSTA - ADJAIR PEREIRA
DA SILVA (ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A -FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) /A PREMIADA LOTERIAS
LTDA - ME - JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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- BERNARDO BUOSI (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
3001271-67.2014.8.15.0241 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) / JOSE
ROBERTO PINHEIRO SILVA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808945-48.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. FELIPE ESBROGLIO DE
BARROS LIMA (ADVOGADO) / DIEGO RODRIGO REGIS ALVES - RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA
(ADVOGADO) BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080190665.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
E OUTROS - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / RAIMUNDA FRANCISCA
DOS SANTOS - PHILIPE BARBOSA NOBREGA (ADVOGADO) MICAIAS MIRANDA PEREIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804917-37.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ALIXANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000178254.2014.8.15.0391 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / LUIZ ALEXANDRE - KENNARD BARBOSA MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803742-34.2020.8.15.0251 COMPROMISSO - PARTES: EMMILY ROBERTA ALVES HENRIQUE - MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NOBREGA (ADVOGADO) / BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - JOSE
ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações
serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos
atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado FELIPE PONTES SILVA, filho de Rosemary Costa
Pontes e Isaias Damiao da Silva, com endereço na Rua Dr. Francisco de Sousa Diniz, 233 - Aluizio Campos
-= Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para o apenado para informar, no prazo de 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena
privativa de liberdade para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM no regime estabelecido na
sentença condenatória Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 03 de agosto de2021. Eu, Nadja Elen Nunes LIra Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José
Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado JAILTON DE OLIVEIRA, filho de Maria Joana de Oliveira e José
Antonio de Oliveira, com endereço na Rua São Pedro 234 - Pedregal, Campina Grande/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar, no prazo
de 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença
condenatória. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 03 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado DANIEL ALVES PEREIRA, filho de Inacia Alves Pereira e
Alexandre Alves Pereira, com endereço na Rua Jamaica, 113 - Mutirão, Campina Grande/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar, no prazo
de 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença
condenatória. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 03 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado ALDERSON MAX VIDAL DE NEGREIROS GOMES, filho de
Angela Maria Vidal de Negreiros e Geraldo Gomes da Silva, com endereço na Rua Três Irmãs, 1490 - Três
Irmãs- Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para o apenado para informar, no prazo de 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena.
para que ninguém alegue privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória. ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 03 de
agosto de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado CLAUDIO CAMILO DA SILVA, filho de Josefa Amelia de Barros
e Manoel Camilo da Silva, com endereço na Rua Possidonio Barbosa da Silva, 57 - Jeremias - Campina
Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado,
para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 27 de Maio de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado CLAUDIVAN LOPES SOARES, filho de Ana Paula
Lopes da Silva e pai não declarado, com endereço na Rua Manoel Mota, 1537 - Bodocongó - Campina
Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 02 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Vladimir José Nobre de carvalho . Juiz
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado TIAGO DE SOUZA, filho de Francisca Maria de Souza e pai não
declarado, com endereço na Rua José Pequeno, 50 - Cruzeiro - Campina Grande/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar se tem interesse
em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória, no prazo de 10
dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 02 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o
digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho . Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado RAFAEL COSTA RAMOS, filho de Maria Aparecida Costa Ramos
e pai não declarado, com endereço na Rua Trav. Antonio Alves de Lima, 633 - Jardim Continental - Campina
Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado
da decisão SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM
DE SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue
domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo
o período da condenação para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias.
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 02 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de carvalho . Juiz de Direito da Vepa.