TJPB 05/08/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
o bel. DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0802284-26.2017.8.15.0141 - Indenização por Dano Material - PARTES:
REUNIDAS MATERIAL DE CONSTRU??O LTDA – ME. JULIO CESAR VICTOR SARMENTO (ADVOGADO)
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL FABIO
ALMEIDA DE ALMEIDA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800027-54.2020.8.15.0551 - Indenização por Dano Moral - PARTES: HELENO SOARES DE
LIMA. RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES
DARRADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, ex officio, EM EXTINGUIR
O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis, conforme
voto do Relator. PROCESSO 0805049-94.2020.8.15.0001 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE. GILSON
GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) / MOHANA GOMES DA SILVA. LEONARDO PAIVA VARANDAS
(ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s)
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800241-26.2017.8.15.0171 - Fornecimento de Energia
Elétrica - PARTES: JOAO VIEIRA FILHO. ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR (ADVOGADO) BRUCE
SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A . CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL. LUCAS DE JESUS OLIVEIRA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE para minorar o quantum indenizatório
para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser corrigido pelos índices legais a contar da data da sentença.
PROCESSO 0803484-24.2020.8.15.0251 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)
/ JOSE WESLLY PEREIRA DIAS LIMA. MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL. LUCAS DE
JESUS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença recorrida e
JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. PROCESSO 0800405-35.2017.8.15.0221 - Fornecimento de
Energia Elétrica - PARTES: WILLCK DE SOUSA NASCIMENTO. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)
- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL.
LUCAS DE JESUS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença
recorrida e JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. PROCESSO 0800452-65.2018.8.15.1161 - Indenização
por Dano Moral - PARTES: EXPEDITO RUFINO FILHO. / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL. LUCAS DE JESUS OLIVEIRA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s)
recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800447-95.2016.8.15.0261
- Indenização por Dano Material - PARTES: JOSE GUEDES DE SOUSA. EUDENYA AYRLANEA LEITE DE
ANDRADE (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL. LUCAS DE
JESUS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para minorar o quantum
indenizatório para R$ 2.000,00 (dois mil reais), com as correções definidas na r. sentença. PROCESSO
0803351-53.2020.8.15.0001 - Bancários - PARTES: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MANUEL ANTONIO DO NASCIMENTO. JONATAS FRANKLIN DE SOUSA
(ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO,
O BEL.ANDRÉ AIRES ROCHA RIBEIRO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0807761-83.2020.8.15.0251 - Indenização por Dano Material - PARTES: MAGAZINE LUIZA.
DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / IRENE DE MEDEIROS ALVES. DYEGO TRAJANO RAMALHO
(ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, pelo MAGAZINE
LUIZA, o bel. MÁRCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO
RECURSO, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos constantes da inicial,
conforme voto do relator. PROCESSO 0806093-51.2020.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES:
CLAUDIA DA SILVA COSME. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) RAYSSA MACEDO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / DANTAS LEAL LTDA – ME. RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) - Relator Juiz
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL o bel. RODRIGO ARAUJO REUL. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s)
recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802467-24.2020.8.15.0001
- Indenização por Dano Material - PARTES: B J SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME. JOAO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR (ADVOGADO) / LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO (ADVOGADO) - Relator Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA AUTORA, O BEL. MOISÉS COELHO NETO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos,conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei a presente ata, a
qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 23 de AGOSTO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL , NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080024615.2020.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA MARIA DA SILVA. CAMILA
BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082612225.2020.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA CASTRO
-RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0811555-86.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PRISCILA
MARAISA GOMES DA CUNHA - ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821911-43.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: CESAR DO REGO SILVA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / ITAU SEGUROS S/A. JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825362-76.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ROBSON ANDRADE - ANNA
CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/PASCHOALOTTO
SERVICOS FINANCEIROS S/A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800374-40.2017.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: ELOI CARDOSO DA SILVA - JOSENILDO ALVES FORMIGA (ADVOGADO) /
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821810-40.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JOSE AVELINO DANTAS FILHO -FRANCISCO PEDRO DA SILVA (ADVOGADO)
GABRIELA PINTO ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800324-30.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCA NUBIA DA SILVA - ADEILSON FERREIRA
DE ANDRADE (ADVOGADO) EMERSON DE SOUZA FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0829890-90.2019.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
DEBORAH LUIZA OLIVEIRA MOURA DA SILVA - ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO)
/ BANCO ORIGINAL S/A - PAULO ROBERTO VIGNA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821116-37.2020.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO
- PARTES: SAMARA MARIA COSTA ARAUJO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER S/A - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800645-65.2020.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: IVONETE VERAS DE FARIAS - MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO)
/ BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810570-20.2020.8.15.0001 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:
HALLYSON DANIEL DOS SANTOS PALMEIRA - ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO)
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810830-97.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: WESLLEY SILVA DA COSTA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080087313.2018.8.15.0981 - LIMITAÇÃO DE JUROS - PARTES: BANCO BRADESCARD S.A. E OUTROS - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARLENE PATRICIA DA SILVA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821611-81.2020.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: JOAO DANTAS DE ASSIS - JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818161-33.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TIAGO PEREIRA DA SILVA INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801014-10.2019.8.15.0201 - ATRASO DE VÔO
- PARTES: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. E OUTROS - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ JOALYSSON DA SILVA LACERDA - DAYANE CAMPOS DE LUNA (ADVOGADO) DALTON CAMPOS DE
LUNA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800494-78.2020.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MELQUISEDEC DOMINGOS
DE SOUSA - LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800320-88.2021.8.15.0001 - ACIDENTE AÉREO - PARTES: VANDA KESSIA
GOMES GALVAO - CHARMENIA GOMES DE MELO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803658-70.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) / IGOR HIDECHI DE LIMA MISHINA E OUTROS - GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA (ADVOGADO) CAIO CHAVES ALVES PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804125-49.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: POLYANNA LEAL DUARTE-RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA
ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 300016060.2015.8.15.0161 - PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA -FERNANDO
CAMPOS VARNIERI (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL S.A (RECORRENTE) JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / MASSILON GRIGORIO DE
SOUZA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080074851.2020.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A /
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE)
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ANTONIO HENRIQUE DANTAS E OUTROS.
RODOLFO CIPRIANO BEZERRA (ADVOGADO) CAMILA BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812989-13.2020.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER
CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - RICARDO
LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0809498-95.2020.8.15.0001 - COMPRA E VENDA - PARTES: WILMA BERNARDINO PEREIRA
- BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / INVESTLAR NEGOCIOS
IMOBILIARIOS EIRELI - ME - JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) LETICIA DO NASCIMENTO SILVA
(ADVOGADO) /LISTENIO NOBREGA DA SILVA - ANDREZA GOMES NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800229-95.2021.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0834451-26.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / FLABIO
KAROL DE OLIVEIRA PAULINO - SONALY LEITE BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0834171-55.2020.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /
RITA DE CASSIA ALVES - JOSE FERNANDES VIEIRA NETO (ADVOGADO) MICHELE DANTAS RICARTE
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080271067.2019.8.15.0141 - INADIMPLEMENTO - PARTES: ALLAN FIGUEIREDO CALADO - LUCIANO MONTEIRO
DA SILVA (ADVOGADO) / CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP -NATHALIA MAENIA GOMES E
CAMPOS (ADVOGADO) /JOHNES RENNYS GALDINO DA SILVA - NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080044528.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / FRANCISCA COELHO DA SILVA - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080008395.2019.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA -ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) /
EDILENE BATISTA DE OLIVEIRA - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800704-41.2018.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: VERONICA GOMES ANACLETO - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800472-25.2020.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) / LUZIENE FERRAZ DE LIMA - VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824828-35.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
- PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RENNAN DA SILVA LIMA
- ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080039605.2019.8.15.0221 - PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: PRINCESA ISABEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPACOES S.A. PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (ADVOGADO) / JOAO BATISTA SILVA SOUSAGISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803517-39.2019.8.15.0351 - ATRASO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / EDUARDO AUGUSTO FONSECA DE
OLIVEIRA E OUTROS. NATANAEL GOMES DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800276-12.2018.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ENNIO
ALVES DE SOUSA - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 083444871.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801860-74.2021.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ITALO
ALEXANDRE MENEZES TAVEIRA - ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (ADVOGADO) MARIO DA SILVA MORENO
(ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800366-24.2020.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) / GERALDO MOURA DOS SANTOS - ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800783-62.2016.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: NUBIA MARIA DO NASCIMENTO - WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA
(ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081796733.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO) ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO
(ADVOGADO) /DECOLAR. COM LTDA. - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800003-37.2021.8.15.0051 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: JOSE GOMES
NETO - PATRICIA CELESTINO GONCALVES (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800112-68.2019.8.15.0941 - BANCÁRIOS - PARTES: RAIMUNDO FIRMINO DE LIMA - DOUGLAS
LEITE ALVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801658-02.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: TIM S.A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) DIOGO RIBEIRO AYRES (ADVOGADO) / WLISSES DA
SILVA MELO - MICAIAS MIRANDA PEREIRA (ADVOGADO) PHILIPE BARBOSA NOBREGA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804382-74.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: MICHEL BRUNO SILVA BARRETO - RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA
(ADVOGADO) BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0828633-93.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR