TJPB 13/08/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021

OAB/PB 14.640 JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
OAB/PB 22.596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- PELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806831-52.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: HUDSON DA SILVA PEREIR ADVOGADO: IGOR FELIPE
PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268 AMANDA BORBA DUTRA OAB/PB 19.994 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002801-21.2014.8.15.0351 ORIGEM: 1ª Vara Mista
de Sapé APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: PEDREIRA POTIGUAR EIRELI ADVOGADO: Eugênio Pacelli de Araújo Gadelha OAB/
RN 5920
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843085-64.2016.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: ELAINE DANTAS FERREIRA MAIA (RENAN DANTAS MAIA) ADVOGADO: THYAGO
COLAÇO COSTA M. CUNHA – OAB/PB 22.398
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800315-14.2017.8.15.0581 ORIGEM: Vara Única de
Rio Tinto APELANTE: ENILMA DE OLIVEIRA MOREIRA GOMES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311 APELADA: MUNICIPIO
DE RIO TINTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821511-14.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA SIQUEIRA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807173-92.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE GAUDENCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO; FELICIANO
LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o n. 21.714 e OAB/PB sob o nº 21.714-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003619-72.2004.8.15.0011 APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LP COM DE MOVEIS LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811177-23.2015.8.15.2001 APELANTE: MARIA
GENILDA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 APELADO:
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801299-91.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de
Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira,
OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO:
Walcides Muniz ADVOGADO OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803077-45.2015.8.15.0331 RIGEM: ª VARA DA
COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ADENILDA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: WALTER DE MELO
OAB/PB 7.994 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0809387-48.2019.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEFA DIAS DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827015-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE
FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA AADVOGADO: Wilson Ribeiro de
Moraes Neto OAB/PB 15.660 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE:
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836361-44.2016.8.15.2001 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: INALDO
DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0025585-96.2008.8.15.2001. APELANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RC
ARMARINHO LTDA, JOAO BEZERRA FILHO, EDILEUZA SANTIAGO DA SILVA BEZERRA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800273-69.2015.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista
de Guarabira APELANTE: WBENIZA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
OAB/PB n.º 10.248 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: João Paulo A.
Barreto Cavalcante OAB/CE nº 22.88
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800405-45.2018.8.15.0271. ORIGEM: COMARCA
DE PICUÍ VARA ÚNICA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA APELADO: GILMAR DE OLIVEIRA. ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- AGRAVO INTERNO Nº: 0000615-46.2012.8.15.0981 AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB Nº 128.341-A
AGRAVADO: RAC INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE COURO LTDA – EPP ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO MARTINS LIRA ALVES 12.985 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803818-39.2020.8.15.0031) ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: JOANA PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001889-34.2001.8.15.0301 ORIGEM: 1ª Vara Mista
de Pombal APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SOUSAUTO S/A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800157-26.2019.8.15.0051. ORIGEM: 2ª Vara
Mista de São João do Rio do Peixe APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA GERAL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0814911-94.2017.8.15.0001) ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande APELANTES: JOSIMAR ALVES DA SILVA E ALINE OLIVEIRA

ARRUDA ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505 ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO
DE LUCENA APELADO: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0848952-04.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES CRISPIM ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) EMBARGADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR ADVOGADO: JULIÊ LOPES DINIZ NETO (OAB/PB 23.997)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803043-28.2020.815.0741 PROMOVENTE: ROMERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THACIO
NASCIMENTO ARAÚJO – OAB/PB 20668 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0804735-42.2019.815.0371 1º APELANTE: JANAINE MARIA RIBEIRO CAMPOS PENA ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORA:
RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES – OAB/PB 19826 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801926-79.2019.815.0371 APELANTE:MUNICÍPIO DE LASTRO
ADVOGADA:FRANCISCA CONSUÊLO NOGUEIRA ALVES – OAB/PB 27445 APELADA:MARIA VILMA DINIZ
GONÇALVES ADVOGADOS:JESSICA RUANA LIMA MENDES – OAB/PB 24324 REMETENTE: EXMO. DR.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800484-15.2019.815.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
JOÃO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO
DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB
4350-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821562-11.2018.815.0001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:RENATA
KELLY AGUIAR DE SOUSA TAVARES ADVOGADO:SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO REMETENTE:
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019816.2018.815.0281 ORIGEM:COMARCA DE PILAR APELANTE:MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681 E ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA NETO – OAB/PB 18051
APELADA:SEVERINA BARBOSA MONTEIRO SILVA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO –
OAB/PB 17324
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0804055-57.2019.815.0371 APELANTE: MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS PROCURADOR:
FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA – OAB/PB 22699 APELADA: HELOIZA STERCIA RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADA: MARIA ALEXSANDRA DANTAS – OAB/PB 11022 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010633.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO APELANTE:MUNICÍPIO DE REMIGIO
PROCURADORES:JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11823, ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS –
OAB/PB 22531 E VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO – OAB/PB 15564 APELADA: EUCLIDES GONÇALVES
DE LIMA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821420-75.2016.815.0001 APELANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA:ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO APELADA:MARIA ODETE GUIMARÃES GOMES
SILVA ADVOGADO:ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO – OAB/PB 21647 E AYRTON MAGNO DE
OLIVEIRA – OAB/PB 21183 REMETENTE:EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083590.2019.815.0261 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21694 APELADO:EDMILSON HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082096627.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELAINE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOSILEIDE BARBOSA – OAB/PB 17136 APELADO: DIOGO LIRA CORREIA
E SUYANNE HENRIQUES SAMPAIO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805782-29.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE ADVOGADO: ALCIDES MARQUES
NOBERTO - OAB/PB 25.207 E MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY – OAB/PB 13.892 B AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080553564.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO,
OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 APELADO: PAULO RICARDO
SIQUEIRA DE MORAIS ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACEDO - OAB/PB 14.737
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800067-06.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: REGINA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CÉSAR ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0838943-12.2019.8.15.2001 AUTOR: GABRIEL CORDEIRO SAMPAIO ALBUQUERQUE GONÇALVES,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANNA CORDEIRO SAMPAIO ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES
GARCIA DA MOTTA – OAB/PB 18.309 RÉU: DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO
DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074395.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAILTON ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA - OAB/PB 12.844-B E ELISIANNE DA COSTA
FLORÊNCIO – OAB/PB 13.336 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802319-20.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C.
F. NÓBREGA - OAB/PB 16.932 APELADA: RITA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0802893-89.2015.815.0331 EMBARGANTE: FRANCYENE DA SILVA LIMA E OUTROS ADVOGADO:
JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB Nº 5.177) EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082980118.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477 APELADO: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ÁLVARO MENDES PIRES NETO (OAB/PB Nº 22.467)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803647-44.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CAMED - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº
128.341 AGRAVADO: JOSÉ AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADA: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE
NOVAIS - OAB/PB Nº 10.807