TJPB 27/08/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
18
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000084-45.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: SIMONE DA SILVA CORREIA (079.007.804-08) - RÉU DAYVID PESSOA DE ARAUJO (4284813 ) RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-02.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.604-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB
- ADRIANO MADRUGA NAVARRO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB TIAGO LIOTTI - NF 067/2021 - DATA: 26/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000231-37.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - 10478 PB RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NF 067/2021 - DATA: 26/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000360-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIANA FRANCISCA DA SILVA (237.513.714-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB
- TIAGO LIOTTI - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA - NF 067/2021 - DATA: 26/08/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000722-78.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204
PB - ANÚBIA PIRES CAVALCANTI DA SILVA - 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 067/2021
- DATA: 26/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 31ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 06/09/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 13/09/2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)QUESTÃO DE ORDEM:0807045-49.2017.8.15.2001
– RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SILVA - Advogado: FLAVIANA DA SILVA CAMARA –
OAB/PB 14540- RECORRIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Advogado: FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)MANDADO
DE SEGURANÇA:0800170-10.2020.8.15.9001 – IMPETRANTE: ELLEN MARIA CAMPOS BRITTO - Advogado:
DEFENSORIA PUBLICA- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)MANDADO DE SEGURANÇA:0800029-25.2019.8.15.9001 –
IMPETRANTE: DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - Advogado: DANYLO FIALHO DE SOUZA
RODRIGUES – OAB/PB 22537- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04):MANDADO DE SEGURANÇA:080007514.2019.8.15.9001 – IMPETRANTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Advogado: EDUARDO
HIDEKI INOUE – OAB/SP 292582- IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA
CAPITAL – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080460578.2015.8.15.0731 – EMBARGANTE: MONIQUE CAROLINE DE SOUZA E SOUZA NEVES E IDRIS BRITO
VILARIM DE SOUZA NEVES - Advogado: HENRIQUE TENORIO DOURADO – OAB/PB 13415- 1º
EMBARGADO: DELTA AIR LINES INC- ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP – OAB/PB 29.169-A- 2º
EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS) - Advogado: THIAGO MAHFUZ
VEZZI – OAB/PB 20549-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0809858-43.2017.8.15.2003 –EMBARGANTE: WALLIGNA ALVES BONIFACIO - Advogado:
ELAINE FANTE SALES – OAB/PB 24437- RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. - Advogado: RICARDO
LOPES GODOY –OAB/MG 77167– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0000658-34.2014.8.15.0521 – EMBARGANTEE: BANCO VOTORANTIM S/A - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA
SATURNINO - Advogado:EDUARDO SOARES MORAES – OAB/PB 15708– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.08)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802820-82.2014.8.15.2003 – EMBARGANTE/EMBARGADO:
GENETON ALVES BARBOSA - Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES – OAB/PB 12677- EMBARGADO/
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE - Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ – OAB/RJ 94228– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.09)RECURSO:0800031-50.2019.8.15.0091 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
EDISON GUILHERME PORTO- Advogado: STEFANO IZAIAS DE SOUSA – OAB/PB 25.114B– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.10)RECURSO:0800246-23.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB
23664- RECORRIDO: JOSE FORTUNATO DE SOUZA FILHO - Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – OAB/PB 14463– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11)RECURSO:0844782-18.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: WASHINGTON LUIS FLOR CAVALCANTE- Advogado:
ANDRE LUIS SANTOS LOBO – OAB/PB 25779– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.12)RECURSO:0800447-11.2019.8.15.0061 – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
IRONALDO GOMES DA SILVA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO – OAB/PB 10492– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13)RECURSO:085190703.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: RAUANNE DOS SANTOS
ARAUJO - Advogado: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO – OAB/PB 8276– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.14)RECURSO:0810124-94.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO – OAB/DF 20334- RECORRIDO: JOSE JOB SOBRINHO
- Advogado: GIORDANO FIALHO FONTES – OAB/PB 19416– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.15)RECURSO:0801813-17.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado:
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO PIRES DA NOBREGAAdvogado: FELIPE PIRES DA NOBREGA – OAB/PB 16028– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.16)RECURSO:0805956-14.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: LINO LUIZ DA SILVA - Advogado: VICTOR
GONCALVES WANDERLEY – OAB/PB 17601- 1º RECORRIDO: LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO
PEIXE LTDA- Advogado: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO - PB10520-A- 2º RECORRIDO: ASSURANT
SEGURADORA S.A.- Advogado: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/SP 123514 - – RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.17)RECURSO:0843288-84.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN
- Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A-RECORRIDO: MARLY ROQUE DOS SANTOS Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.18)RECURSO:0801258-32.2018.8.15.0731 – RECORRENTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA - Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463- RECORRIDO: PRISCILA
DA CRUZ FREIRE VITAL – Advogado: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 21734–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19)RECURSO:0805687-77.2016.8.15.2003 – RECORRENTE:
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA E HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDAAdvogado: DIEGO SABATELLO COZZE – OAB/SP 252802- RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS –
Advogado:GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – OAB/PB 16488– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.20)RECURSO:0818178-54.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: CLECY PRADO DE AGUIAR MELO E
NAYANA AGUIAR MELO DE HOLANDA - Advogado: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO – OAB/PB 13250RECORRIDO: KHALILAH GUILHERMINA PALITOT FARIAS CLEMENTINO - Advogado: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO – OAB/PB 11147– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 21)RECURSO:080300581.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: FELIPE PIRES FELINTO - Advogado: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR – OAB/PB 23745- RECORRIDO: SINDICATO DAS EMP DE TRANSPORTES COL
ETIVOS URBANOS DE PASS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - Advogado: REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA – OAB/PB 17251– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 22)RECURSO:0801982-18.2017.8.15.0231
– RECORRENTE: COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO - Advogado: GILBERTO
NASCIMENTO DE CASTRO - OAB/PE 15047- RECORRIDO: ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA- Advogado:
VANESSA BEZERRA VIEIRA DE MELO – OAB/PB 23226– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.23)
APELAÇÃO CRIMINAL:3001786-52.2017.8.15.2002 – APELANTE: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO Advogado: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO – OAB/PB 11151- APELADO: JUSTIÇA
PÚBLICA– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.24)RECURSO:0854824-63.2018.8.15.2001 –
RECORRENTE: WILLTON PEREIRA DE OLIVEIRA – Advogado: OSMAIR COUTO – OAB/PB 25253-BRECORRIDO: BRUNO LUCENA DE LIMA E HOSANA MARIA MEDEIROS - Advogado: CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO – OAB/PB 18197– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.25)
RECURSO:0811282-24.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MAYARA JOYCE MEDEIROS DA SILVA - Advogado:
ALINY PEREIRA GUIMARAES – OAB/PB 25965- RECORRIDO: GLAMBOX SERVICOS DE MARKETING S.A.
- Advogado: IVO ALEXANDRINO DA CONCEICAO – OAB/SP 396254– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.26) RECURSO:0858855-63.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE GONCALVES LOPES - Advogado:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509- RECORRIDO: JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO Advogado: BRUNO DE FARIAS CASCUDO – OAB/PB 13142– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.27)
RECURSO:0803523-18.2019.8.15.0231 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
FLORIANO BEZERRA DA SILVA – ME E BEATRIZ MAIA TAVARES - Advogado: BEATRIZ MAIA TAVARES –
OAB/PB 27109– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.28) RECURSO:0803852-82.2019.8.15.0731 –
RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU –
OAB/SP 117417- RECORRIDO: SIMAO PEDRO ANTERO DA SILVA E RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA
- Advogado: RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA – OAB/PB 25701– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.29) RECURSO:0858744-11.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192- 1º RECORRIDO: NU PAGAMENTOS
S.A.- ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417- 2º RECORRIDO: BANCO
BRADESCO AS – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- 3º RECORRIDO:
MARAYZA DA COSTA FORTUNATO LIMA –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.30)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801780-55.2020.815.2001 – EMBARGANTE: JEANE
CARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHAVES MARQUES DIAS –
OAB/CE 30.348 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 31)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082953208.2020.815.2001 – EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SÉ ROSSI
– OAB/BA 16.330 - RECORRIDO: WILLYANNE ALVES MONTEIRO DUARTE - ADVOGADO(A): IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO – OAB/PB 26.678 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.
32)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000828-86.2013.815.0441 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: PETRONIO CLEMENTINO
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 16.366 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA. 33)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0850311-81.2020.815.2001 – EMBARGANTE:
GLEICY TAVARAES DE FIGUEIREDO VICTOR - ADVOGADO(A): FLÁVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS
SEGUNDO – OAB/PB 81.454 - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23.733-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 34)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO 0810898-89.2019.815.2003 – EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - EMBARGADO: GERALDO CARDOSO
BASTOS - ADVOGADO(A): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 35)RECURSO:0800033-54.2020.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO
BMG S/A - Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI– OAB/PB 32505-A- RECORRIDO:
LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA - Advogado: KAIO BATISTA DE LUCENA – OAB/PB 21841– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.36)RECURSO:0807789-73.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: YARA BRITTO
FERNANDES FEITOSA - Advogado: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO – OAB/PB 15440- RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S.A E BANCO CREDICARD S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.37) RECURSO:0806146-10.2019.8.15.0731
– RECORRENTE/RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: GILBERTO MANOEL NASCIMENTO BARROS, - Advogado: RAFAEL
DANTAS VALENGO – OAB/PB 13800- RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.38) RECURSO:083304671.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: ALEZANDRA JUSTINA FERNANDES DE ALEXANDRIA - Advogado:
ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR – OAB/PB 8665- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado:
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16330– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.39) RECURSO:080124274.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: FLAVIO ALEXANDRINO DA SILVA - Advogado: RAFAEL PONTES
VITAL – OAB/PB 15534- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.40) RECURSO:084821360.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA – OAB/PB 27.249-A- RECORRIDO: EDSON SANTOS DO NASCIMENTO - Advogado: AGILDO
CEZARIO DE FARIAS – OAB/PB 5136– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 41) RECURSO:084213698.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB/BA 17023- RECORRIDO: JOSELITO FIRMINO LEANDRO - Advogado: FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO – OAB/PB 25564-RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 42)
RECURSO:0861535-16.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CICERA PEREIRA DA SILVA - Advogado: CLOVIS
LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.43) RECURSO:080081294.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. E BANCO ITAÚ S/A - Advogado: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A- RECORRIDO: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA
- Advogado: DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO – OAB/PB 24808– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.44) RECURSO:0836190-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: HELENA GOMES DA SILVA
NETA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.45) RECURSO:0804311-86.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: JOSE
DE OLIVEIRA XAVIER - Advogado: DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO – OAB/PB 24808RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 46) RECURSO:0802640-28.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: JHONATAN
DO NASCIMENTO CAVALCANTE - Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO –
OAB/PB 25564- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.47) RECURSO:0805332-61.2020.8.15.0731 –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: VALDECI GOMES DE SENA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/P B13694– RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa. 48) RECURSO:0834286-90.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DIEGO FERREIRA
SOARES - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.49) RECURSO:0800430-47.2019.8.15.0231 – RECORRENTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - RECORRIDO:
IRACEMA ANDRADE DA SILVA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.50) RECURSO:0859273-93.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:BANCO
VOTORANTIM S.A – Advogado:WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: LAMARCK
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Advogado: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.51) RECURSO:0805526-61.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: JORDAN CARNEIRO
DORNELAS TAVARES - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – Advogado:WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.52) RECURSO:0804270-22.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE:BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RECORRIDO: MONICA DE SOUSA JANUARIO - Advogado: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
– OAB/PB 14318– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.53) RECURSO:0853377-69.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE:BANCO VOTORANTIM S.A.-ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24691A- RECORRIDO: MARIA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO - Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA
– OAB/PB 19704– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.54) RECURSO:0815139-44.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.- Advogado: DENNER DE