TJPB 27/08/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454-A- RECORRIDO: WALTER CORREIA DA SILVA
JUNIOR - Advogado: CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.55)RECURSO: 0807383-81.2021.815.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO: MANOEL PONTES DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.
56)RECURSO: 0869058-16.2019.815.2001 – RECORRENTE: JOÃO ANTONIO DE MOURA - ADVOGADO(A):
JOISLANHA TALITA LOPES COSTA – OAB/PB 23.238 - RECORRIDO: CH CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES
E IMOBILIÁRIA LTDA -ME - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.57)RECURSO: 0822251-35.2019.815.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: WANDERLEY LUIZ
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB/PB 21.953
- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN –
OAB/PB 22.177-A – RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - ADVOGADO(A): ORESTES NESTOR
DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98.628 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 58)RECURSO: 086587282.2019.815.2001 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: EDVALDO DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A):
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO – OAB/PB 25.564 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA. 59)RECURSO: 0815658-53.2020.815.2001 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A - RECORRIDO: ALDEMIR
RODRIGUES PONTES - ADVOGADO(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.577 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 60)RECURSO: 0854756-45.2020.815.2001 – RECORRENTE: JAILSON
DINIZ DA SILVA - ADVOGADO(A): MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21.938 - RECORRIDO: BANCO
VOTORANTIM S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 61)RECURSO: 0806319-97.2020.815.0731 – RECORRENTE:
ALEXANDRO DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DE SOUZA NOBREGA – OAB/PB
14.892 - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 62)RECURSO: 080182207.2020.815.2003 – RECORRENTE: THIAGO ARAUJO DA SILVA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 63)RECURSO: 0002497-14.2012.815.0441
– RECORRENTE: ADJANDERSON SILVA DE FRANÇA - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA –
OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A - ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB/PB 24.691-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 64)RECURSO: 084358931.2020.815.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: CICERA EUNA GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A):
FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO – OAB/PB 20.309 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.
65)RECURSO: 0861946-93.2019.815.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA – OAB/PB 21.890 - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.66)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0818372-83.2020.8.15.2001 –
EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A- ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 – 1º EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES
GONDIM – OAB/RJ 62192 – 2º EMBARGADO: MARIA DE FATIMA DE CALDAS - ADVOGADO: LUIS HENRIQUE
DE AMORIM SANTOS – OAB/PB 26365– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 67) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0865043-38.2018.8.15.2001 – EMBARGANTE: GILVONEIDE GRACIANO DE CARVALHO Advogado: VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO – OAB/PB 19026-EMBARGADO: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA –
OAB/SP 274876– RELATOR: : Juiz José Ferreira Ramos Junior.68)RECURSO: 0800126-10.2019.8.15.0761 –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A RECORRIDO/RECORRENTE: DANIEL GENEROSO DE LIMA, - Advogado: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.
69)RECURSO: 0800561-40.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: MARIA SOLANGE MORONI VIDAL - Advogado
: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ - OAB/PB 12.270 - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/PB 21.918-A – RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.70)RECURSO: 0801036-32.2021.8.15.2001 – RECORRENTES: BANCO
VOTORANTIM S.A - Advogado : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A - RECORRIDO:
MARIA JOSE CRISPIM DA SILVA - Advogado: CLOVIS LINS DE CASTRO - OAB/PB 26.400 – RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Junior.71)RECURSO: 0801115-82.2019.8.15.0351 – RECORRENTE: BENEDITO
GUILHERME DE SOUZA - Advogado: FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS - OAB-PB 22.903RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OABPE 23.255 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.72)RECURSO: 0801686-10.2020.8.15.2003 –
RECORRENTE: RONALDO CANDIDO DA SILVA -Advogados: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/
PE 23.255 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 73)RECURSO: 0803998-37.2020.8.15.0231 –
RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220 - RECORRIDO:
CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA - Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.74)RECURSO: 0808897-69.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CLELIO
PEREIRA DA SILVA - Advogado: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - OAB/PB 27.858 - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A - RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Junior.75)RECURSO: 0809207-12.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA VIEIRA CARDOSO
DA SILVA - Advogado: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS -OAB/PB 21.953- - 1º RECORRIDO:
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS
- OAB/MG 40.399- 2ª RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - OAB/PB 11.591 - RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.76)RECURSO: 0818424-79.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO:
ISADORA GOMES TAVARES - Advogado: GREGORY BATISTA FERREIRA DE MOURA - OAB/RN 15.635 –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.77)RECURSO: 0826089-49.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
MARIA JANAINA SILVA DOS SANTOS - Advogados: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR OAB/PB 15.638 - 1º RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A - 2º Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado: CELSO DE
FARIA MONTEIRO -OAB/PB 21.221-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.78)RECURSO: 083141842.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA - Advogado: REBECA HENRIQUES DA
SILVA- OAB/PB 26.536 - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA – Advogado: Parte sem advogado -– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 79)RECURSO:
0834766-68.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CRISLANE MELO DO NASCIMENTO - Advogado: MICHEL DE
MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior. 80)RECURSO: 0844348-92.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: NEVITA MARIA PESSOA DE
AQUINO FRANCA - Advogado: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - OAB/PB 14.974 – 1º
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. e C&A MODAS LTDA - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- OAB/PB 178.033-A – 2º RECORRIDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO DIGIO S/A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442 – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Junior. 81)RECURSO :0851971-13.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PAULO FERNANDO
DE VASCONCELOS - Advogados: FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO - OAB/PB 25.043 RECORRIDOS: ITAU UNIBANCO S.A e BANCO ITAUCARD S.A - Advogado: NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.82)RECURSO: 085334819.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO FELIPE RAMALHO - Advogado: GIOVANNY FRANCO FELIPE
-OAB/PB 19.758 - RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.83)RECURSO: 0858156-04.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR - OAB/RJ 87.929-A- RECORRIDO: IRANI GERONIMO LEITE ARAUJO – Advogado: Defensoria
Pública – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.84)APELAÇÃO CRIMINAL: 3003190-41.2017.8.15.2002
– RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA CORDEIRO - Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/
PB 25.053-A- RECORRIDO: FRANCISCO PAULINO FERREIRA - Advogado: Francisco Corrêa de Paula
Neto - OAB/PB 24.640.– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 85) RECURSO:0833663-60.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: JOSELMA CARLA LUCENA DE ALMEIDA - Advogado: ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR – OAB/PB 10217-1º RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARUZZO- Advogado:
ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO – OAB/PB 12065- 2º RECORRIDO: CERTA PRIME GEST?O E
ADMINISTRACÃO DE BENS E CONDOMINIOS LTDA - ME– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 86)
RECURSO:0858973-34.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AGNELO DA SILVA SOUZA - Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.87) RECURSO:084789021.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A - RECORRIDO: SEVERINO BENTO DA SILVA - Advogado: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB 16237– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.88) RECURSO:083895407.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EVALDO GURGEL LOPES, VIRGINIA GURGEL LOPES E VANESSA
ANNE MAIA MEDEIROS FERNANDES - Advogado: DANIEL PAES BRAGA – OAB/PB 24905- RECORRIDO:
CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S.A. E PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Advogado: MARCELO FORTES
GIOVANNETTI DOS SANTOS – OAB/SP 223800– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.89)
RECURSO:0857391-96.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: IRACI JULIA DA SILVA - Advogado: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15235- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.90) RECURSO:0806971-
19
17.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSE ERNANE BEZERRA DA ROCHA - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 26 dE agosto DE 2021. nina
izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RONALDO MARTINS DOS SANTOS
e EDILSA FRANCISCO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 26/08/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0801945-62.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ROSENI SOARES DE SOUSA ARAUJO - GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801815-27.2018.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE GERVAZIO
JUNIOR - JOSE GERVAZIO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801164-98.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANDREIA KATIA PEREIRA DE LUCENA MONTEIRO - CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800696-65.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
/ MARIA CLEDNA DANTAS - CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801583-36.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / RAYANE DA SILVA ALVES - ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824828-35.2020.8.15.0001 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / RENNAN DA SILVA LIMA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800704-41.2018.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: VERONICA GOMES ANACLETO - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800229-95.2021.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO
RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821611-81.2020.8.15.0001
- PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: JOAO DANTAS DE ASSIS - JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080030071.2018.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA LIVIA RAMALHO DE ALMEIDA
BARROS - TAISA SOUZA MARTINS (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080168895.2020.8.15.0251 - TELEFONIA - PARTES: TIM CELULAR S/A PATOS - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / CRISLANDE PEREIRA DO NASCIMENTO - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080002277.2020.8.15.0051 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: ELIANE FERNANDES DE SA - MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE
LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) / FRANCISCA ANDRE DE SOUSA SILVA E OUTROS - LUANDA
MENDES DE MORAIS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800275-73.2018.8.15.0071 - TARIFAS - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / PAULO SERGIO DE BRITO - RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0811637-46.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / BRUNO NOBREGA FERNANDES - MATHEUS
DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data
da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após
o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins
– Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL , NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080030396.2021.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: PETRONILA PEREIRA DE LIMA - MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803101-12.2021.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO LUCIO - SAULO LUCIO DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801334-64.2021.8.15.0371 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BMG SA / LUIZ RAIMUNDO - ROBEVALDO QUEIROGA
DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800556-26.2021.8.15.0911 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IARA ARAUJO DE SOUSA - JEFFERSON SOUSA SANTOS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801613-05.2020.8.15.0171 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA MADALENA PEREIRA BALBINO - ANDRE LUIZ
CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800443-43.2021.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: JOSE JOAO DA SILVA - LUANDA MENDES DE MORAIS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800197-47.2021.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / MARIA GORETE DOMINGOS DE SOUSA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802027-