TJPB 01/09/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 34º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000.
EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO
LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, OAB/PB 11.589). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JÚNIOR, OAB/CE 25.720-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 35º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807146-07.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MARCELO MARQUES FRANCO (ADV.: JAMERSON DA
SILVA, OAB/PB 16814).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 36º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800314-21.2020.815.2001.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: JOSÉ GOMES DA SILVA (ADV.: WALLACE ALENCAR
GOMES, OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 37º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806867-21.2019.815.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS VIEIRA (ADVª.: ROSILENE
NERY DE AZEVEDO GALDINO, OAB/PB 22.207).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 38º) – AGRAVO
INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080027757.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO (ADV.: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO,
OAB/PB 17.797). AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 39º) – AGRAVO INTERNO
OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080532162.2018.8.15.0011. AGRAVANTE: CENTRAL DE VELÓRIOS A VIAGEM EIRELI - ME (ADV.: CARLOS ITAMAR
SOUTO VASCONCELOS, OAB/PB 18.456). AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 40º) – AGRAVO INTERNO
OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805948-95.2020.815.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ (ADV.: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO, OAB/CE 18401). AGRAVADO:
FÁBIO JOSÉ DE LIMA CHAGAS IRMÃO (ADV.: BELINO LUIS DE ARAÚJO, OAB/PB 9593).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
33ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 01 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 083319596.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: ANA
MARIA BATISTA DANTAS CAVALCANTI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0004854-56.2007.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: DENIS FORMIGA
SARMENTO INTERESSADO: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. ADVOGADO: SAMARA FRANCIS
CORREIA DIAS - OAB/SP. 213.581
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822907-26.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE FIDELIS MARINHO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA ROSALIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB N° 16.875
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0014514-97.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: F 1 GAS
NATURAL COMERCIO E REPRESENTAOES LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0859364-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: ANA PAULA PADILHA DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
OAB/PB 18.025
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001341-50.2011.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA VARA DE PICUÍ EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: GENIVANDO DACOSTA ALVES – OAB/PB Nº 9.005 EMBARGADO::
MUNICIPIO DE PICUI EMBARGADO: IPSEP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DE PICUI ADVOGADO: RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA OAB/PB 20537
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0008793-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADA: DM DISTRIBUIDORA LTDA
– EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814270-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB
10.884 EMBARGADO: MARIA LINDETE FERNANDES ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS
OAB/PB 12.419
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809607-12.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A
AGRAVADO: GENOILTON DA SILVA ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 10 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0124751-87.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: HONORIO SILVA CIA LTDA,
JOSELI PEREIRA DA SILVA CORREIA, JOAO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA - OAB/PB 8739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 11 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808471-56.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: VIA BAHIA
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS OAB/BA Nº 6.190 E
HUGO VALVERDE MELO(OAB/BA 22737) EMBARGADO: APOENA FREITAS FERNANDES ADVOGADO:
HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA OAB/SP 295.012 INTERESSADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S. A.
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 12 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800115-85.2016.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199 EMBARGADO: MARIA
DE LOURDES NENEN MATIAS SILVA ADVOGADO: ADMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA – OAB/PB 1202 E
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE – OAB/PB 15300

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 13 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800036-19.2017.8.15.0681 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ EMBARGANTE: MARIA MADALENA ARRUDA
DE ANDRADE E LEIA ANDRADE DE MELO ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10376 E
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. - OAB/PB 19638 EMBARGADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO INTERNO Nº: 005510676.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA, PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVANTE: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JORDAO
SOARES DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/
PB 22.596.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO INTERNO N. 000981031.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: BARBARA
CRISTINA BOURBON DE MATOS ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO INTERNO N. 000246410.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: GAUCHA CAR LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO INTERNO Nº: 086903944.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PEDRO RONALDO
GOMES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO INTERNO Nº 082586383.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A AGRAVADO: SEVERINO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO INTERNO Nº: 086936504.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO INTERNO Nº 080028475.2018.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MOGEIRO ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADO: MARIA JOSÉ
RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO INTERNO Nº 002182010.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADA: GABRIELA VITÓRIA FARIAS
DE VASCONCELOS BORGES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RÍVEA FARIAS DE VASCONCELOS
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082258887.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA DE FATIMA
COELHO ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO Nº. 000090708.1994.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADA: MARIA ANTONIETA DE A. LUNA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080018880.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 AGRAVADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB-PE Nº.
21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO INTERNO N. 086041977.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PASCOAL ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO INTERNO Nº: 301406350.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: PROSERV
SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050,
RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE
FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO INTERNO N. 082773968.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: IVANILSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAÚJO OAB – PB 24.700 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000226303.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: CAIO CESAR CARVALHO DE
MEDEIROS, ASSISTIDO POR SUA GENITORA. FABIOLA DE CARVALIIO SILVA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO INTERNO Nº 080776778.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MANASSES
BARBOSA DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810546-58.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSE
CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB
16.791 E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 31 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808993-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: LUCA
CONSTRUCOES LTDA - ME, ALFREDO AUGUSTO CESAR DE LUCENA ADVOGADA: DANIELLA RONCONI
OAB/PB 9.684 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARADISO ADVOGADO: ELIOMARA
CORREIA ABRANTES – OAB/PB 1.326-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038968.2019.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEBASTIAO
LINDOLFO ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES OAB/PB 8933
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO Nº: 0800754-40.2019.8.15.0521
ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: ROSA MARIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO Nº: 0800681-40.2017.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: JORGE
MARCIO PEREIRA OAB/PE 1373A