TJPB 09/09/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO
:ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE :PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCA PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA , OAB/PB
10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO :SILVANO DE MORAIS ARAÚJO ADVOGADO
:MAURÍCIO LUCENA BRITO, OAB/PB11.052
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085295247.2017.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE
:HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADVOGADO :RINALDO MOUZALAS, OAB/PB 11.589VALBERTO AZEVEDO,
OAB/PB 11.477 APELANTE :ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR :ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001968190.2011.8.15.2001 ORIGEM :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE
:JOSÉ WILKER DE ARRUDA PIRES ADVOGADO :RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15.645
APELADA :ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR :ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084751809.2019.8.15.2001 ORIGEM :6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE
:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR :SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO : MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO :DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 005566011.2014.8.15.2001 ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO 1º APELANTE : ACADEMIA DE
ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, ANSÉLIO GUEDES DE CASTILHO E ANGÉLICA FERREIRA DE CASTILHO
ADVOGADO : JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB-PB 7639 2º APELANTE : BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO : TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ – OAB/PB 10884
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0833327-90.2018.8.15.2001 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI APELADA : BRUNA RESENDE MUNIZ PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS : RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS – OAB/PB
15.533 REMETENTE : EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080111805.2016.8.15.0331 ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE : DANIEL NUNES
DA SILVA ADVOGADO : WALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO : SERASA S/A ADVOGADA : MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23.683
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002104.2016.8.15.2001 ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : DIONÍZIO ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO : AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424 APELADO : LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO : RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77.167
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083506317.2016.8.15.2001 APELANTE : EVANDRO LEITE CARNEIRO PROCURADOR : ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES - OAB/PB N.º 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/PB 22.596 APELADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORES : PAULO WANDERLEY CÂMARA - OAB/PB N.º 10.138 E SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS PROCURADORIA GERAL DA PVPREV
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080139980.2019.8.15.0031 ORIGEM : COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE : MARCUS VINÍCIUS MENDES
DE CARVALHO ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392- A
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080945884.2018.8.15.0001 ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : SIDNEY
PIMENTEL ELEUTÉRIO ADVOGADO : GILSON SANTIAGO OAB/PB N. 122.154 APELADA : CAIXA
SEGURADORA S/A ADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0804121-65.2017.8.15.2001 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR : FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JÚNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA : RAQUEL HELEN DE
SOUSA MUNIZ, ASSISTIDA PELO SEU GENITOR OLEGÁRIO MUNIZ DE LIMA ADVOGADO : JEANE DA
SILVA LAURENTINO – OAB/PB 19.785 REMETENTE : EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080654277.2018.8.15.0001 ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : SHANTALLA
VALADARES CAVALCANTI ADVOGADO : RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO OAB/PB
N.17.312RODRIGO ARAÚJO REUL OAB N. 13.864 APELADO : ZMZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA-ME
ADVOGADO : HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY OAB/PB N. 9.430
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080030580.2016.8.15.0491 EMBARGANTE(S) : ANTÔNIA BASTOS VIEIRA ADVOGADO : TIAGO BASTOS DE ANDRADE
(OAB/PB 16.242) EMBARGADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080912047.2017.8.15.0001 ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : ALCEU
FRANCISCO FONSECA ADVOGADO : MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB N. 11.086 APELADO :
CHEAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO ADVOGADO : TATIANA PAULINO DA SILVA OAB/PB N.
15.095
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000017402.2018.815.2001 EMBARGANTE : BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO : HELIOMAR DE MACÊDO
JÚNIOR – OAB/PB 26.915-B E NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA – OAB/PB 29.103-A EMBARGADO : ALBA
NEIDE MÁXIMO URQUIZA DE SÁ ADVOGADA : NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS OAB/PB
17.194
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080544284.2016.8.15.0251 ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE : BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO : RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB N. 12.463 APELADO :
HUGO DOS SANTOS ASSIS E DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO : DULCEIA MARIA DOS
SANTOS ASSIS OAB 14870
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083822180.2016.8.15.2001 ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : PAULO TAVARES
DA SILVA ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTRO
APELADO :BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO :ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081598304.2015.8.15.2001 ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : FRANCISCO JOSÉ
FERREIRA ADVOGADO : IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO : BANCO
PAN S/A ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081724703.2019.8.15.0001 ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : ADRIANO
DA SILVA ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADO : BANCO PAN
S/A ADVOGADO : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080578006.2017.8.15.2003 ORIGEM : 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITALRELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELANTE : FÁBIO CIRINO DA COSTA
ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO : BANCO PAN S/A ADVOGADO :
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081734218.2017.8.15.2001 ORIGEM :9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1 APELANTE :CONSTRUTORA
SIDERAL EIRELI ADVOGADO :JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786) 2 APELANTE : KARINE
DE FÁTIMA COELHO BEZERRA ADVOGADO :KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO MEDEIROS
(OAB/PB 14.915) APELADO : OS APELANTES
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003851136.2013.8.15.2001 ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : BRUNA KERCIA
COSTA DE LIMA ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO APELADO
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : MANUELA SARMENTO
(OAB/PB 27.249-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080185125.2015.8.15.0001 ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES : J. N. N.
A., M. N. A, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA E IGUALMENTE PARTE NO PROCESSO, RANELLI
SUSANNY NOBREGA DO NASCIMENTO ADVOGADO : PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB 13.863-B)
APELADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS : BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 19.353) E OUTROS APELADOS : WENDELL MOTTA MARIA JOSEANE
APOLINÁRIO MOTTA ADVOGADO : ROMULO RIBEIRO BARBOSA (OAB/PB 9.235)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801704-28.2017.8.15.0001 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR : GUSTAVO
NUNES MESQUITA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA : MARIA RITA FERREIRA
ARAUJO SILVA DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB REMETENTE : EXMA. SRA. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000061797.2015.8.15.0241 EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE ZABELE ADVOGADO : JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
10.376 OAB/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080019782.2018.8.15.0361 EMBARGANTE : MARIA DAS DORES SOUZA ANDRADE ADVOGADOS : SUÊNIA CRUZ
DE MEDEIROS (OAB/PB 17.464) E OUTRO EMBARGADO : PAULO LAUREANO DE SOUZA ADVOGADA :
RIDALVA COSTA DE SOUZA (OAB/PB 16.723)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085565543.2020.815.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
GILLYARD TAVARES DA SILVA ADVOGADO :LEONARDO FERNANDO TORRES – OAB/PB 10563 APELADO
:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR :LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083635911.2015.815.2001 ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ALUIZIO NICACIO
CAVALCANTI ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E MOUZALAS,
BORBA & ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB/PB 206 APELADO : BANCO DO BRASIL ADVOGADO :
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB
20832-A
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080142003.2018.815.0351 ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE : JOSÉ SANTA CRUZ
TARGINO ADVOGADO : ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457 APELADO : DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR : ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
– OAB/PB 7621
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013816.2016.815.0151 ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE :PAULO SORACHE
RANGEL RIBEIRO ADVOGADO :JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520 APELADO : MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO ADVOGADA :AVANI MEDEIROS DA SILVA – OAB/PB 5918]
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085592045.2020.815.2001 ORIGEM :6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
KATIA SILENE BRITO SILVA ADVOGADO :LEONARDO FERNANDO TORRES – OAB/PB 10563 APELADO
:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR :LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080133018.2020.815.0741 PROMOVENTE : ROSEANE NUNES DOS SANTOS ADVOGADA : TATHIANA MICHELLE
MEIRA – OAB/PB 20654 PROMOVIDO : PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL ADVOGADO : MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO – OAB/PE 36290 REMETENTE :EXMO.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085595335.2020.815.2001RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS ORIGEM :6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO :LEONARDO FERNANDO TORRES – OAB/PB 10563 APELADO :MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR :LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833138-44.2020.815.2001 APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR
:LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA :
JULIANA JANUÁRIO CAVALCANTE ADVOGADO :BRENDA MONIELY DE SÁ – OAB/PE 47702 REMETENTE
: EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082436311.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: RONALDO RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA (OAB/PB 14.422)
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061909.2020.8.15.0031 ORIGEM : COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO : LAUDIONOR DOMINGOS DA MOTA ADVOGADOS :
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050586.2019.8.15.1201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ
ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA OAB-PB N. 126.037ARELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080063993.2019.8.15.0561
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS : RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E OUTRO APELADO :
BANCO PAN S/A ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ : MARIA JOSE VICENTE FERREIRA ADVOGADO:
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO OAB/BA 29.442