TJPB 21/09/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO INTERNO N. 085171337.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: CESILMA
FIRME DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 23 - AGRAVO INTERNO Nº 006426070.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: CENTERBEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DA BELEZA LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 24 - AGRAVO INTERNO Nº: 080595819.2021.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA LUIZA HONÓRIO OAB/PB 27.167 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 - AGRAVO INTERNO N. 082806866.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO:
SMILES FIDELIDADE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB 26.165-A

V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º
13.657, LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/PB N.º 26.401 E JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB
N.º 19.478 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB 10.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807338-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080715073.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ODAIR JOSE DE
MACEDO, MARIA BETANIA DE MACEDO, MARIA AUXILIADORA DE MACEDO ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082760575.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LORNA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS– OAB/PB 13.396 APELADO: ECO PARK SANTA
RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA E. MAIA PAIVA OAB/
PB 23.664, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 26 - AGRAVO INTERNO Nº 080787392.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: TOTALNORTE
COMÉRCIO DE REFRIGERACAO LTDA – EPP ADVOGADO: JULIANA COELHO T. MARQUES OAB/PB Nº
22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES OAB/PB Nº 22.978, HECTOR RUSLAN R. MOTA OAB/PB Nº 23.164
E BRUNO GENTIL DORE OAB/PB Nº 26.364 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080076711.2016.8.15.0241 ORIGEM: COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA MOURA
ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.933-B E LUCIONÉA AMADOR BATISTA SIQUEIRA
OAB/PB 5.981 APELADO: UMBERTO RAFAEL DE MENEZES FILHO ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA OAB/PB 5986

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 27 - AGRAVO INTERNO Nº 000027003.1992.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SEVERINO
ALEXANDRE SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 48 - APELAÇÃO Nº: 0804052-29.2019.8.15.0751
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDINEIDE SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES OAB/PB 20.918 APELADO: SERGIO MURILO PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS OAB/PB 16.897

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 28 - AGRAVO INTERNO N. 080538169.2020.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PE 16.983 AGRAVADA: NATANNA DE FREITAS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRA
CÉSAR DUARTE – OAB/PB 14.438 E JOSÉ EDUARDO DA SILVA – OAB/PB 12.578

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080049003.2021.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB
N.º 16. E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PRINCESA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 29 - AGRAVO INTERNO N º 080060934.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ODACI FERNANDES
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA N°. 29.442

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081470072.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANIELE DE FATIMA SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 30 - AGRAVO INTERNO N. 080734036.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQU
AGRAVADA: DARIO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: IARA OLIVEIRA SILVA, OAB/PB 20.613,
FRANKLIN CABRAL AVELINO, OAB/PB 22.022, LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, OAB/OB 21.017 E
CRISTIELE DE SOUSA MOTA, OAB/PB 21.454
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 31 - AGRAVO INTERNO N. 083000647.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
– OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 32 - AGRAVO INTERNO Nº: 080134838.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: ROBERTO DE LUCENA JERONIMO
ADVOGADO: JEFERSON MARÇAL SOARES - OAB/PB 25.700 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 33 - AGRAVO INTERNO Nº 000631076.2008.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADA: CASAS BANDEIRA TECIDOS
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 34 - AGRAVO INTERNO N. 006204713.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: MARIA VILANY MANGUEIRA
E OUTROS ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA – OAB/PB 10.200
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - AGRAVO INTERNO Nº: 081051890.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB/CE 22880)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 36 - AGRAVO INTERNO Nº 004495476.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRENOR – PRÉFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081141181.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401 - AGRAVADO: ALBINO DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO
OAB –PB 13492
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080918506.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADO: ANA
CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081173741.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: JOSE ANTONIO
GASPAROTTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589, MYRIAM PIRES
BENEVIDES GADELHA OAB/PB N.º 21.520 E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES OAB/PB N.º 28.489
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080880920.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
AGRAVADO: MOACIR RIBEIRO DIAS JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLÍMPIO OAB/
PB Nº 27.827
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080588014.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ALLAN SEIXAS
DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA - OAB/PB 25.630 AGRAVADO: MABEL
GONCALVES DE SOUSA SEIXAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO Nº 0057301-34.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BAHIA CORREA LIMA JÚNIOR
ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB/PB 14.532 APELADO: CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE
RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB-6.656
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080128375.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: VALDILENE VIANA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOALLYSON VIANA DA COSTA OAB-PB Nº 27.919-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080382617.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442 APELADO: ANTONIO
VIEIRA GRACIANO ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16.758
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081124925.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FIAT
AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702, MATHEUS P. G. LIMA
OAB/MG 135.689 E SARA RUTTE ANACLETA LIMA OAB/MG 198.126 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÕES Nº: 0802524-68.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANA LUISA FIGUEIREDO CRUZ ADVOGADO:
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/
PB Nº 20.436 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÕES Nº: 0809957-34.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FASBENS EMPREENDIMENTOS
E ADMINISTRACAO LTDA – EPP ADVOGADO: O SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
APELANTE: ADRIANA GOMES COSTA ADVOGADO:: JAQUELINE MARQUES DA CUNHA OAB PB 25882 E
PLÍNIO NUNES SOUZA OAB PB 13.228 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÕES Nº: 0802464-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA APELADO: GERALDO RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0804364-24.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALINE MARIA DA
SILVA MOURA OAB/PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO/RECORRENTE:
CLAUDIO DE SOUSA PEDRO ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/PB. 6088 E LUANA PALMEIRA
DOS SANTOS OAB/PB 23.280
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0000479-10.2014.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937), REBECA
JÉSSICA DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.219) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB
24.626). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVANTE: LUÍS CLÁUDIO
RÉGIS MARINHO. ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937), REBECA JÉSSICA
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.219) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0826952-73.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA.
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804455-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/
PB N.º 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A). AGRAVADO: RAIMUNDO
NONATO DA SILVA DANTAS. ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR (OAB/PB
N.º 14.765) E PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB N.º 14.919).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081078392.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA,
R. D. N. C., MARIA ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA OAB/PB
26.181 E LAMARCK LEITE DE SOUSA OAB/PB 26.189 AGRAVADO: INVESTPREV SEGURADORA S.A.,
IMPERIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ADVOGADO:

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805088-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: DEMÓCRITO MACHADO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). AGRAVADO: NMB COMERCIAL LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080623354.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
LABOREMUS IND E COM DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: KATHERINE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO N.º
0805800-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A).