TJPB 24/09/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021

EDITAL DE VACÂNCIA No 32/2021 - 3a VARA CÍVEL - DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3a ENTRÂNCIA
- PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento à Resolução n.o 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados:
Considerando que a alternância dos critérios de promoções por antiguidade e merecimento é apurada na
entrância em que esteja inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que o presente edital está
inserido na sequência reservada à promoção por merecimento, e nos termos dos §§ 1o e 2o do art. 1o da
Resolução supramencionada, já foram publicados as duas remoções precedentes, ofertando aos interessados
o 1° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
esta última sem concorrente interessado; Considerando que, superadas as fases de remoção, a vaga
remanescente deve ser ofertada no critério Promoção por Merecimento, nos termos do § 3o do art. 1o da
Resolução supramencionada; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a
Entrância, torno público que se encontra vaga a 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de
3a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da
publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, devem efetuar
suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23
de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 07/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018232617. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, com sede na Praça João Pessoa, s/nº, CEP nº 58.013-140, nesta Capital, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 09.283.185/0001-63, doravante denominado Cedente, neste ato representado por seu
Presidente, DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, e CREAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB (FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CNPJ nº 11.576.627/0001-01, com endereço à Rua Manoel Alves, s/n, Centro,
Conde/PB, CEP nº 58.322-000,denominado cessionário, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, a Senhora SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS, signatários do
Termo de Cessão de Uso nº 07/2019, resolvem, por meio deste Termo, aditar as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Tendo em vista o previsto na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 07/
2019, fica prorrogada a vigência por mais 02(dois) anos, a partir de 15.10.2021. CLÁUSULA SEGUNDA –
Ficam mantidas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso nº 007/2019, não alteradas pelo presente
aditivo. E, por estarem de perfeito acordo, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor
e forma. João Pessoa/PB, 21 de Setembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA (CEDENTE) SCHEILLA BARBOSA
ANDRADE DOS SANTOS SECRETÁRIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB
(CESSIONÁRIO)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº
01 AO CONTRATO Nº 029/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020074515 – SISTEMA GESTOR DE
PROCESSOS – CADASTRO Nº 0096/2020. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E EMKO CONSTRUTORA
EIRELI OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 029/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22.09.2021,
de acordo com o art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quinta do pacto supracitado.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 029/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 –
Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra e
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias
nº(s) 671/2021; 672/2021; 673/2021; 674/2021, 675/2021 e 676/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Quinta do instrumento contratual. João Pessoa, 22 de Setembro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO ADITIVO N. 01 DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 28/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019080706 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – IDERES OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira
por mais dois anos. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e Cláusula
Terceira do Termo de Cooperação Técnica n. 28/2019 João Pessoa, 22 de Setembro de 2021 – PB,
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0001842-31.2017.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Recorrido: Paraguay Ribeiro Coutinho
Advogados Associados S/C – Advogado: Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho (OAB/DF - 49248) – Decisão:
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000139-94.201.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba - Agravante: Ediwalter de Carvalho Vilarinho Messias - -Advogado: Daniel
Ramalho da Silva (OAB/PB - 18783) Agravado: Justiça Pública– Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO
DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000139-94.201.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba - Agravante: Antônio Firmino de Andrade -Advogado: Ideltônio Moreira (OAB/PB
- 18804) Agravado: Justiça Pública– Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
Recurso Extraordinário nº 0003526-77.2013.815.0631 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Denilton Guedes Alves - Advogado: Jefferson Teodosio (OAB/PB - 21241) Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
Recurso Extraordinário nº 0019972-48.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Ariosvaldo Severo de Freitas - Advogado: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB - 6509)
Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0019972-48.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Ariosvaldo Severo de Freitas - Advogado: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB – 6509) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000356-37.2017.815.0541 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Maria das Neves Silva Souza do Nascimento - Advogado: Altamar Cardoso da Silva
e Suelaine Souza Guedes (OAB/PB - 16891) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, nos termos
do art.1.030, I, “b”, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27
e 28.09
2ª VARA DA INFÂNCIA E
99142-2811
CONDE
99145-1172
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27
e 28.09
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-0147
2º TRIBUNAL DO JÚRI
99144-0320
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 20/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de
Providências nº 0000129-83.2021.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes
do art. 131, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei
Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para
apurar eventual falta funcional de Ivanilda Macaúba Padre, Matrícula nº 472.271-0, Técnico Judiciário,
lotada na Comarca de Patos e Emiliano Araújo Abel de Medeiros, Matrícula nº 477.376-4, Analista
Judiciário, também lotado na Comarca de Patos, fim de apurar morosidade no cumprimento da diligência
deferida no Juízo a quo nos autos do Processo de nº 0000406-60.2017.815.0251, por possível infração
aos arts. 106, I e IV, e 107, XVII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste
Estado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às
diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral
de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho – Corregedor- Geral de Justiça.

SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.09
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.09
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.09
SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau. Publicado no DJe do dia 23.09.2021 e Republicado por Incorreção

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº DIÁRIAS

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Benício César L. Paulino
3521
Gerente de Fórum Nível II
Patos
26/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno José L. L. Cavalcante
3504
Gerente de Apoio Operacional
Rio Tinto
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
3512
Requisitado
Cuité e Picuí
23 e 24/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
3541
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Pedras de Fogo
01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elpídio Ribeiro do Nascimento
3394
Oficial de Justiça
Algodão de Jandaíra, Areial
31/08; 01 e 03/09/2021
Trabalho designado
e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
3517
Requisitado
Rio Tinto
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávio de Souza Pequeno
3465
Oficial de Justiça
Ingá e Soledade
07 e 10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3507
Técnico Judiciário- Tec. da Informação
Cajazeiras
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
3542
Analista Judiciário-Esp.
Pedras de Fogo
01/10/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3511
Requisitado
Cuité e Picuí
23 e 24/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de A. Vieira
3505
Diretor Administrativo
Rio Tinto
22/09/2021
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3519
Requisitado
Alagoinha, Araruna, Belém e Solânea
23/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3515
Requisitado
Itabaiana
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
3520
Chefe da Seção de Informat.
Itabaiana
24/09/2021
Trabalho designado
Comunic. e Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3513
Requisitado
Cuité e Picuí
23 e 24/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
3516
Requisitado
Conde
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
3508
Requisitado
São João do Rio do Peixe
16/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.