TJPB 28/10/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0819051-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO:
CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A EMBARGADO: JOSE ADAILTON FERNANDES ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802045-56.2020.815.0031- VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO (A): JOSÉ SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800159-79.2017.8.15.0531 ORIGEM:
APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARLUCE LOPES PEREIRA ADVOGADO: HUGO GUIMARÃES
GOMES SILVA OAB/PB Nº 18.955
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM: EMBARGANTE: ENERGISA S/A ORIGEM: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28.493-A WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- EMBARGADO:
SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825009-26.2015.815.2001- 17ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO (A): OSCAR DA SILVA
BRITO E LÚCIA MARIA FONSECA DE BRITO ADVOGADO(S): GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO
OAB/PB 3.397
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862421-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
OAB/PB 20.412-A APELADO: MARIA DO SOCORRO XAVIER ADVOGADO: DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
OAB/PB 18.350 LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHÔA OAB/PB 12.220
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800211-24.2019.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: IVALCI ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: MAYARA SOARES
SILVEIRA ADVOGADA – OAB/PB Nº 19.046 APELADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801369-82.2019.8.15.0051 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A,
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 196- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0843585-62.2018.8.15.2001. ORIGEM:
7° VARA CÍVEL DA CAPITAL JOÃO PESSOA-PB APELANTE: ALEXANDRE RAMOS XAVIER DA JUSTA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S.A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA 17.023
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0002701-29.2015.8.15.2001)
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: ALZIR ESPINOLA & CIA LTDA - EPP ADVOGADO:
BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA OAB/PB 16.185 APELADO: ALAN LÚCIO ALVES INÁCIO ADVOGADO:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA OAB/CE 21.205
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 198- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080086933.2020.8.15.0131 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 208- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080053926.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0052207-91.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CINEP, J T L INDÚSTRIA DE
TINTAS E MASSAS LTDA - ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 210 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0901107-67.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CENTRO
DOS PROP DE I DE JP
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 211- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0802549-62.2020.8.15.0031)
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANA RITA CONSTANTINO
RODRIGUES ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E OUTROS. APELADA: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080144188.2019.815.0271– VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): ANA RITA
FEITOSA T. B. ALMEIDA/PROCURADORA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, MARIA MARINELMA GOMES PEREIRA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0801709-82.2016.8.15.0131)
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR:
OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000885-09.2015.815.0741 ORIGE: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO
EMÍDIO FILHO – OAB/PB 7.446 APELADA: FLORA GOMES DA NEVES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 215- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082614990.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAGMAR
DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGAOAB/PB 16.791 APELADO: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0835767-59.2018.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/AA ADVOGADA: MANUELA SARMENTO –
OAB 27.249-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255 APELADO: JOSÉ
EVERALDO FERNANDES. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO DE BRITO NETO - OAB/PB 13.267
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 217-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 086028317.2016.8.15.2001 APELANTE: KALINE RUFFO LYCARIAO ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS
FERRARI OAB/PB 2401-AO CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO OAB/PB 12.039 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA -PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813387-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 199- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808575-40.2018.8.15.0001. ORIGEM:
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO INSS APELADA: KATIA CILENE DE SOUSA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB Nº 10.073
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0092875-89.2012.8.15.2001. ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: FRANCISCO DANTAS LIRA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR - OAB/PB Nº. 14.233
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800647-74.2020.8.15.0031- VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740-A APELADO (A): MARIA FIRMINO DE ARAÚJO ADVOGADO: JÚLIO
CESAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808189-10.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALMIR MARCELINO ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB 21.179 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849869-23.2017.815.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808919-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVANILDA DELFINO DOS SANTOS
ADVOGADO: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868987-14.2019.815.2001 APELANTE:
EDILEUSA RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: RAPHAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB APELADO:
BANCO HSBC BANCK BRASIL ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 203- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0845987-53.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JONAS POMPILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADA: JOÃO ROSA OAB/
BA 17.023 OAB/PB N. 24.691-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 204- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080155964.2020.815.0001– 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO(S): FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES / PROCURADOR DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ DO EGITO
BRANDÃO NETO ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808167-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DELMIRO JOSE BEZERRA NETO ADVOGADO:
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 E OUTROS APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 206- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0801867-45.2020.8.15.0181)
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
APELADO: ALISSON GOMES PIMENTEL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARCOS
ANTÔNIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 207- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081087376.2019.8.15.2003) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO MOREIRA
TORRES 15477 OAB/PB APELADO: JOSÉ EDVAN DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA CAPISTRANO
OAB/PB 26.371
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0826739-96.2020.8.15.2001 ORIGEM: 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSENILDO DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255, MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 223- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004461-27.2004.8.15.0181. ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO OAB/PB 10.255
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836415-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA ELISMERES PESSOA CUNHA ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 225- REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0857663-32.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
FILHO ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB 22.694
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001183-38.2013.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- OAB/PE 1189-A, OAB/RJ
164385, OAB/710-A E OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
APELADO: FRANCISCO MANOEL DE LIMA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 227- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0854339-63.2018.8.15.2001. ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A APELADO: ERISANDRO ARCOVERDE
BARRETO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237