TJPB 10/11/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 0810385-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABIO DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800818-25.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: LETICE
EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO F. DE A. XAVIER (OAB/RN 12.984) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/ RN 392-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802176-65.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSÉ SERAFIM DA
SILVA FILHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804139-38.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GILMARCO SALVIANO SEVERINO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809620-14.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: RAQUEL GUIMARÃES COSTA CHAVES ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES – OAB/PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573
AGRAVADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 3041398-10.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESOA EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809161-12.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: WANESSA DE LACERDA CAVALCANTI LEITE ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB
23.573 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800708-95.2021.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE BANCO BRADESCO S/A PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES – (OAB/RN Nº. 5.424) APELADA:EDILEUSA FERREIRA MACENA
ADVOGADOS:EWERTON A. COUTINHO PEREIRA– (OAB/PB 25.124)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807125-28.2019.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE:JOSELITO ARAÚJO ADVOGADOS:JULLYANNA KARLLA APOLINÁRIO (OAB/BA 14.577) JACINTO
VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431) APELADO:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811662-36.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: UEDNA XAVIER FERREIRA ADVOGADO: NATÁLIA ARACI
MOREIRA DA SILVA – OAB/PB 15.417: DAIANA FÉLIX DE OLIVEIRA – OAB/PB 24.443 AGRAVADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0823882-48.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DAPARAÍBA EMBARGADA: MARIA AUXILIADORA LACET LEAL ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800097-83.2017.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: JOELSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO: MUNICIPIO DE
MARCACAO PROCURADORA: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803722-19.2019.8.15.0141 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17241) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO Nº 080383922.2020.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:DANIELE CRISTINA C T DE
ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:POLIANA LUIZ DE LIMA
ADVOGADA:JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- AGRAVO INTERNO N.º
0803598-47.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: LENILSON ESTEVÃO DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES – OAB/PB N.º 24.739 AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL BRADESCO S/A ADVOGADO: RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA NETO – OAB/CE N.º 23.599
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803164-14.2021.815.0000 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA
PARAÍBA - AFRAFEP ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. – OAB/PB 12765 JANAIRA
TORRES ESTEVES – OAB/ES 20250 AGRAVADA: SÔNIA MARILENA MENDONÇA VIEIRA ADVOGADO:
MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS – OAB/PB 13396
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829495- 83.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU
PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
DAMIÃO AURÉLIO DE SANTANA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709 REMETENTE:
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0042070-98.2013.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO:RICARDO
CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO:ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20.222
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813816-27.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: PEDRO DOMINGOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
– OAB/PB 14.798: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0859376-71.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ºAPELANTE: CRIZÉLIA
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 2º APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051265.2015.815.0421 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
CIPRIANO ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL, OAB/PB 7.048 01APELADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE
SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS – OAB/PB 9639 02APELADO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO, OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866061-94.2018.8.15.2001 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1:MARCELINO
SOARES BORGES ADVOGADOS:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798):ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELANTE 2:BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800363-83.2020.815.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE:MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FELIX ADVOGADO:BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS – OAB/PB 5679
PROCURADORIA DE SALGADO E SÃO FELIX APELADO:AILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO:GLAUBER
FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 27659
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0808309-96.2020.815.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FRANCISCO DE
ASSIS MARCULINO ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB 19896
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800338-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDMILSON COSTA DE MORAIS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB SOB O Nº
17.696 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093603.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES D. NETO (OAB/PE 23.255) BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MATEUS LACERDA
RODRIGUES - OAB PB24369-A: RAPHAEL CORREIA LINS - OAB PB21036-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800186-22.2020.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO
ADVOGADA: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA, OAB/PB 24.255 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MOGEIRO APELADA: SEVERINA COSMA DA SILVA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO- OAB/PB 16249
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801757-52.2019.8.15.2001:16ª VARA CÍVELDA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:TEREZA DE JESUS
SILVA ADVOGADOS:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798):ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO:BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA
(OAB/PB 12.450-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820584-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO:
MAZULEIK PEREIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771:
PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB 25.176
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0002210-68.2014.8.15.0251 EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A EMBARGADO: UBIRAJARA ANDRADE E MARIA
DOS IMPOSSÍVEIS ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES, OAB/PB 7.302
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801437-08.2020.815.0371 ORIGEM:EXMO. JUIZ DA 4ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA APELANTE:MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO:SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB
20577 APELADA:MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA VIDERES ADVOGADO:LINCON BEZERRA DE
ABRANTES – OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800064-76.2017.8.15.1201 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:JOSEFA
MARIA LIMA BENTO ADVOGADO:HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO:BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0803331-31.2021.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JAILSON
VIRGULINO DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB 16242
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045349.2018.815.0741 ORIGEM:COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:MUNICÍPIO DE ALCANTIL
ADVOGADO:ANNÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10715 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL
APELADO:MARIA JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO:PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819876-32.2017.8.15.2001 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAÚ
S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A APELADO:GIVANILDO VERISSIMO DE
FIGUEREDO ADVOGADO:KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279-BAPELAÇÃO CÍVEL Nº
0800167-88.2020.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADA: MARIA DO PATROCINIO GONCALVES HONORATO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES,
OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800064-53.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
MAYNARA LOURRANE TAVARES MOREIRA ADVOGADOS: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA – OAB/PB
N.º 21.419 VICTOR FRANCISCO NUNES DA SILVA – OAB/PB N.º 21.415 2º APELANTE: MIDWAY S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR –
OAB/RN N.º 2.738 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802362-54.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADO: GIVANILDO DOS SANTOS DE MARIA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081