TJPB 31/03/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELÇÃO CÍVEL Nº 086567564.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO O DE
JESUS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A).
PROCESSO FÍSICOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001768120.2011.815.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA P´PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PILOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILOES- ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB
10.905, JOSE CARVAHO NETO OAB/PB 15.202, MANOLYS M P SILAN OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0020539-19.2014.815.2001. ORIGEM: 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: URANIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO NOGUEIRA OAB/PB 6.003 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0003933-75.2006.815.0131 ORIGEM: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RECORRENTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL DO
INSS:- FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO:ANTONIO ROBERTO NERONE LEITE ADVOGADO:
JOSE JOSERLAN AUGUSTO ANCIONAL OAB/PB 6.692
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0092899-20.2012.815.2001. ORIGEM:3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:PREVICAIXA DE PREVIDÊNCIA DPS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE 1.600. RECORRIDO: MARIA LUCIA NOBRE DA SILVA E FONSECA
ADVOGADO:PAULO LOPES DA SILVA OAB/PB 8560-A.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- APELAÇÃO CIVEL Nº 004585828.2010.815.2001 ORIGEM:16º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELADO: ESPOLIO DE MARCONE GOES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARIA DETE PEIXOTO WANDERLEY OAB/PB 8180-B.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001826-76.2012.815.0251.
ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E OUTOS.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366. APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA. ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A
AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE MAJORADO PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTANA E A VIÚVA MARIA LICIA AIRES CABRAL, UM DOS
FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR O ACIDENTE FATAL, ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ
CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. RESULTADO 15.02.22-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 57 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO N° 0100026-35.2009.815.0151 (015.2009.001231-9/001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REP. POR SEU PREFEITO.
ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AGRAVADO(S): FRANCISCA LAURA ROSA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): CÍCERO JOSÉ DA SILVA E MANOEL MIGUEL SOBRINHO. COTADA SESSÃO DO DIA
20.05.13:“APÓS O VOTO DA RELATORA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA, COM
ANTECIPAÇÃO, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS AGUARDA.” COTA DA SESSÃO DO DIA 27.05.13: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.06.13: “ADIADO O JULGAMENTO, PELA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 20.06.13: “ADIADO A CONTINUIDADE DO
JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS O RETORNO DA RELATORA, QUE SE
ENCONTRA NO GOZO DE LICENÇA MÉDICA”. COTA DA SESSÃO DIA 13.03.14: “ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 03.04.14: “ADIADO O
JULGAMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA
SESSÃO DIA 08.04.14: “ADIADO O JULGAMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 15.04.2014-“APÓS O VOTO DA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO AO
AGRAVO E DO VOGAL, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, QUE NEGAVA-LHE PROVIMENTO,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 0805.2014“ADIADO
A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS O RETORNO DA
DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO, MESMO JÁ TENDO VOTADO, EM FACE DA POSSIBILIDADE DE
DIVERGÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA COM A RELATORIA, PODENDO ENSEJAR OU NÃO A
MODIFICAÇÃO DO SEU VOTO”. 29.07.2014- ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA 08.08.2014-ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA 04-09.2014-ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA 23.09.2014- “ADIADO O JULGAMENTO EM RAZÃO DE NOVA
FUNDAMENTAÇÃO TRAZIDA PELO VOGAL, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, PRORROGANDO O
JULGAMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. 21.10.2014- “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O
RETORNO DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14.02.2017“ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DA
RELATORA A EXMA DES. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA
EM PERÍODO DE FÉRIAS, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS RETORNAREM A PAUTA APÓS O RETORNO
DA RELATORA.”. RESULTADO 023.10.2017- “NA FORMA REGIMENTAL OS AUTOS DEVEM SER
ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR. IMPEDIMENTO DES. LUIZ SILVIO FLS. 85.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
11ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000118-30.2018.8.15.0461. Vara Única da Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba Apelado: Pedro
Estevam Santos de Lima (Defensora Pública: MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO).
.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000656-69.2019.815.0301 – 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida 01 APELANTE: Ministério Público Estadual 02 APELANTE: Kleyton
Marddone Vieira de Sousa (ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes). 03 APELANTE: Murilo Maiko Fernandes
(ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva). 04 APELANTE: Tarciano Ferreira dos Santos (ADVOGADO:
Jorge José Barbosa da Silva). 05 APELANTE: Francisco Ramiro de Assis (ADVOGADO: Arnaldo Marques de
Sousa). 06 APELANTE: José Júnior do Nascimento (ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa). 07 APELANTE:
Adriano de Lima Calado (ADVOGADO: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho e Carlos Evandro Rabelo de
Queiroga). 08 APELANTE: Francisco Irismar de Oliveira (ADVOGADO: Jardel Mesquita Gomes da Silva). 09
APELANTE: Alberto Bartolomeu da Silva (ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior). 10 APELANTE:
Flávio Márcio de Sousa Oliveira (ADVOGADO: Advogando em causa própria). 01 APELADO: Flávio Márcio de
Sousa Oliveira (ADVOGADO: Advogando em causa própria). 02 APELADO: Justiça Pública
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000106-42.2020.815.01711 – Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Erik dos Santos Guimarães (Adv.: Saulo de
Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB – 25602). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0804232-93.2021.8.15.0001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Thayná Hellen de Aquino Lima (DEFENSORA:
Gizelda Gonzaga de Moraes, OAB/PB 3565). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0012600-77.2017.8.15.2002. 2° Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: Emanuel de Siqueira Neto (Adv.: Saulo Suênio Fagundes de Barros). Recorrido:
Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000575-29.2015.8.15.0021 – Vara Única da Comarca de Caaporã – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 1º Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º
Apelante: Adailton Malta da Silva (DEFENSOR PÚBLICO: Filipe Pinheiro Mendes). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0052458-28.2011.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Vera Lúcia da Silva (Adv.: Kaio César Alves
Cordeiro). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0001466-40.2017.8.15.0131 – 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José de Oliveira Neto (Adv.: Ennio Alves de
Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000074-13.2019.8.15.0061 – 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Paulo Roberto França de Lima (Adv.: Mateus
Dias de Oliveira de Almeida). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0003121-55.2020.815.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 1º Apelante: Frank Jefferson Freire Atanázio (Adv.:
Harley Hardenberg M. Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). 2º Apelante: Leandro Henrique Costa da Silva
(Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0005948-66.2018.815.0011 – Juízo do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Everton Rodrigo Silva Santos (DEFENSOR:
Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0803807-11.2020.8.15.2003 - 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jonnatha Chaves Leite
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0001529-12.2010.815.0131 – 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Cristiano Anulino da Silva (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000615-11.2017.815.0451 – Comarca de Sumé –PB. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Marcelo Guimarães dos Santos
(Adv.: Marciel Pereira de Paiva).
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0813605-62.2021.8.15.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Robson Lucas Brito Nóbrega (Adv.: Manoel
Idalino Martins Júnior). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0008033-66.2018.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Abraão Roberto dos Santos (Adv.: Carlos
Magno Barcia Araruna). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000470-95.2020.815.0241 - 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fellipe Feitosa da Silva (DEFENSOR: Admilson Villarim
Filho). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0003207-29.2016.815.0171 – 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adeilton Costa dos Santos (Adv.: Russ Howel Henrique
Cesário). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000551-98.2019.8.15.0881 – Vara Única da Comarca de São Bento – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Matheus Soares Rodrigues (Adv.: José Iago
Alves de Araújo). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0808019-36.2021.8.15.0000 – 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). Agravante: Henrique Sérgio Tomiozo (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra). Agravada:
Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000493-78.2016.8.15.0371 – Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: Fábio Júnior dos Santos (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes OAB/PB 21.244 e
Pedro Fernandes de Queiroga Neto, OAB/PB 21.368). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0810304-02.2021.8.15.0000 – Juízo das Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: José Godofredo dos Santos (Adv.: Divalcy Reinaldo Ramos
Cavalcante). Agravado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000460-11.2016.815.0041 – Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Francisco Dantas da Silva
(DEFENSOR: Walace Ozires Costa).
24º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0000853-48.2017.8.15.0251. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante:
Damicero Pereira da Costa (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). Embargada: Câmara Criminal.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0001329-28.2017.8.15.0141 – 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha
– PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: Domício Severino dos Santos Filho (Adv.: José Weliton de Melo). Apelado: Ministério
Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000723-52.2018.8.15.0371 – 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa -PB
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: Nilton Carlos de Oliveira (Adv.: João Paulo Estrela). Apelado: Ministério Público.