TJPB 31/03/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000898-05.2015.8.15.0451. COMARCA DE PRATA RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
DANILO JOSÉ DA SILVA e DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR: ROBERTO SÁVIO DE
CARVALHO SOARES). Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000173-23.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ricardo Barbosa Pessoa (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0801541-94.2020.8.15.0081. 1ª VARA DE BANANEIRAS. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO (Adv.: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB 18318).
Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803427-12.2022.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA.
Paciente: ROSINALDO MANOEL DA SILVA.
31º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803912-12.2022.8.15.0000. COMARCA DE CONCEIÇÃO. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: LUCAS MANGUEIRA DINIZ e FELIX
ALAN FERREIRA SERGIO. Paciente: FABRICIO RAMALHO DE ASSIS.
32º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0802864-18.2022.8.15.0000. VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: NATANAELSON
SILVA HONORATO. Paciente: ITALO FELICIANO DE NEGREIROS
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0001042-52.2018.8.15.0231. 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ROBERTO LIMA DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0802406-98.2022.8.15.0000. 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Paciente: SEVERINA CELESTINA DA SILVA.
35º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0818278-90.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca de
Campina Grande/PB RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MANOEL
MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv.: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA). Agravado: Ministério
Público.
36º - PJE) Mandado de Segurança nº 0813751-95.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: DANIEL FÉLIX DA SILVA (Adv.: ANA PAULA
RUFINO PEREIRA). Impetrada: Justiça Pública.
37º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816928-67.2021.8.15.0000. – VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: KLEIBE
PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Kelly Regina Cabral de Oliveira, OAB PE 30373). Agravado: Ministério
Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0800318-72.2020.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEANDRO SANTOS SOUSA (Adv.: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA, OAB/PB nº 11.612). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0806657-41.2020.8.15.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Silvano de Morais Araújo (Adv.: WAGNER
VELOSO MARTINS, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO e LUCIANO G. ANDRADE JÚNIOR). Apelado:
Ministério Público.
40º - PJE) recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0004709-90.2019.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente:
LINALDO SILVA DE SOUZA (Adv.: VALTER JOSÉ CAMPOS e ALFREDO PINTO DE O. NETO). Recorrido:
Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-24.2017.8.15.0171 – 1ª. Vara Mista da Comarca Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: Alex da Silva Barbosa (Adv.: Saulo de
Tarso Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Desaforamento de Julgamento nº 0817916-88.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). requerente:
Vandeildo Fernandes Alexandre (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza e Elenilson dos Santos Soares).
Requerido: Ministério Público.
43º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801707-44.2021.8.15.0000 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Melina Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB 21.519) Paciente:
Emanuel de Araújo Ferreira
44º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0819098-12.2021.8.15.0000 – Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto. Paciente:
Dayann Henrique Fernandes da Silva.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0006578-25.2018.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Mário Júnior Ribeiro Florenço (DEFENSORA
PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802732-58.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de João Pessoa/PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Michael Tomaz Lira (Adv.: Renan Elias da Silva).
Agravado: Ministério Público.
47º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802275-26.2022.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Luiz Carlos de Araújo Júnior (Adv.: Arnaldo Barbosa
Escorel Júnior). Agravado: Ministério Público.
48º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0833058-32.2021.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorridos: João Victor
Oliveira Garcia e Matheus Lira Souza (Adv.: Thiago Araújo da Silva, OAB/PB nº. 27.267).
49º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803296-37.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Cláudio de Sousa Silva. Paciente: TÚLIO SÁVIO QUINTANS
MEIRA
50º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0802555-94.2022.8.15.0000. 1ª Varada Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346) Paciente: José Wellington
Cassiano da Silva.
51º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801166-74.2022.8.15.0000. Execuções Penais da Comarca de São
José de Piranhas RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de
Sousa Andrade Lima. Paciente: DANIEL DE SOUSA.
52º - PJE) Apelação Infracional nº 0801076-89.2021.8.15.0521 - Vara Única da Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: José Erick da Silva Bezerra (Adv.: Fábio Lívio da Silva Mariano). Apelado:
Ministério Público.
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53º - PJE) Apelação Criminal nº 0814298-35.2021.8.15.0001 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: José Ronaldo da Silva (Adv.: José Tadeu de Melo).
Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003831-09.2013.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: Antonio Pereira da Costa (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Embargada:
Câmara Criminal.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000117-78.2018.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital/
PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Tamires Eloize da Silva (Adv.: Tertius Feliciano da Silva).
Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813135-57.2020.815.0000 – Vara de Execuções Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: José Sandro da Silva (Adv.: Wagner Veloso Martins,
OAB/BA nº 37.160 e Lécio Márcio Rodrigues de Assis, OAB/BA nº 34.080)). Agravado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0010665-87.2019.8.15.0011 – 1ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Damião Pereira da Silva (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/
PB 8.535). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0810035-05.2020.8.15.2002 – 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: Gustavo Miranda Correia Lima (Adv.: Rafael Melo, OAB/PB 13.474)). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0006934-61.2018.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: Anderson André de Andrade -Terceiro Interessado (Advs.:
Mailson Lima Maciel, OAB/PB 10.732, Hildemar Guedes Maciel, OAB/PB 3.135, Eduardo Trajano da Silva,
OAB/PB 22.762 e outros). 2º Apelante: Júnior Thiago de Andrade Ferreira (Advs.: Mailson Lima Maciel, OAB/
PB 10.732, Hildemar Guedes Maciel, OAB/PB 3.135, Eduardo Trajano da Silva, OAB/PB 22.762 e outros).
Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0002580-08.2018.815.0251 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: Ian da Silva Emiliano (Adv.: José Humberto Simplício de
Sousa). 2º Apelantes: Clauber Batista Alves e Danilo Sousa da Silva (Defensor Público: Cláudio de Sousa
Barreto). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801182-28.2022.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Djalma Queiroga de Assis Filho (OAB/PB 12.620) Paciente: José Wanderley
Cândido Soares.
62º - PJE) Embargos de Declaração nº 0006202-49.2012.8.15.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: Luiz Carlos de Melo (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga Moraes).
Embargada: Câmara Criminal.
63º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0818711-94.2021.815.0000 - Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: José Breno Valdevino Lino (Adv.: Diego Emanuel
Menezes Pedrosa). Agravado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0001109-27.2015.8.15.0391 – Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: Damião Alves dos Santos (Adv.: João Victor Martins de Alcântara). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0001201-73.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: Estevão de Souza Santana (Adv.: Humberto Albino de Moraes). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0807027-75.2021.8.15.0000 – Vara Única da Comarca de Serra Branca/
PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Helanne Barreto Varela Gonçalves (OAB/PB 12.920). Paciente:
Gilvan Raposo de Melo Júnior.
67º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001107-76.2010.815.0021 - Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Recorrente: Josimar Lima da Silva (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11.612).
Recorridos: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000771-74.2019.8.15.0371 – Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: José de Sousa Neto (Adv.: Gabriel de Medeiros Estrela). Apelado: Ministério
Público.
69º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803617-72.2022.8.15.0000. 7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: SUELY SOARES DA SILVA e PAULO ANDRE
DIAS DE OLIVEIRA. Paciente: HEBERT OLIVEIRA DE SOUZA.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0804742-09.2021.815.0001 – 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande/PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Rafael Germano Araújo Santos (Adv.: João Gomes de Lima). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0803428-54.2021.815.0251. 6ª Vara Mista da comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Edigleide Abreu da Silva
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0802405-58.2021.8.15.2002. 3ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: Wallison Barbosa
Dornelas (Advs.: Jessyca Kelly de Oliveira Monteiro e Vivianne Karla de Oliveira Germano). 2º Apelante:
Gabriel Gomes da Silva (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801701-03.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: THOMAS PHILIP MACEDO NEVES e EDMUNDO
CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Paciente: JOSEAN BANDEIRA DE SOUZA
74º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803314-58.2022.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa – PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Simone dos Santos
Requião e Outra. Paciente: José Anderson Bernardino de Medeiros.
75º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0819039-24.2021.8.15.0000. COMARCA DE SOLÂNEA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: RAMOM MOREIRA DE LIMA. Paciente: ELENILSON
SANTOS DA COSTA.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0805277-35.2021.8.15.0001 - 3ª Vara Criminal da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO