TJPB 16/05/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
10.138). ADVOGADO(S): MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 22.364). AGRAVADO(S): VALDÉRIO
VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO(S): MARTSUNG FORMIGA C. R. DE ALENCAR (OAB/PB
10.927).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000908-39.2018.815.0000. ORIGEM: 3° VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE(S): MAURÍCIO
MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S):
O MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0017883-94.2011.815.2001. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): MARIA
ANTONIETA FERNANDES. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437).
EMBARGADO(S): CARVALHO E FILHOS LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001433-26.2015.815.0000. ORIGEM: 1° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): COJUDA CONSTRUTORA JULIÃO LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000396-80.2016.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. EMBARGANTE(S): CREUZA
MARIA DA SILVA MARQUES E OUTROS. ADVOGADO(S): BRUNA MARIA MARQUES ALVES (OAB/PB
23.955). EMBARGADO(S): MARILEIDE OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ (OAB/PB 16..068).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000146-30.2015.815.0161. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. EMBARGANTE(S): ANTÔNIO
MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204), JÉSSYCA
DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CUITÉ.
ADVOGADO(S): PEDRO FYLIPE PESSOA (OAB/PB 22.033).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0004920-60.2012.815.0371. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE(S): CAGEPA.
ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0021735-34.2008.815.2001. ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): FÁBIO
AUGUSTO BRITO CORREIA LIA E OUTROS. ADVOGADO(S): LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS 9OAB/
PB 7516). EMBARGADO(S): LOIVA AMADOR FARIAS NETO. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO (OAB/PB 9334).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – REEXAME NECESSÁRIO N° 002656671.2014.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): KAYO MEDEIROS (OAB/PB 13.645).
APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): DIANA MORAIS.
REMETENTE: O JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 00128660-15.2012.815.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
EMBARGADO(S): JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIM. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO (OAB/PB 2769).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/05/2022
Processo: 0000205-40.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu:
Allan Seixas De Sousa, Defensor: Coriolano Dias De Sa Filho.
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00007 Processo: 0060283-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 016498CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE PROMOVIDA PARA INDICAR CONTA BANCARIA DE SUA TITULARIDADE PARA
RECEBIMENTO DO SALDO REMANESCENTE EXISTENTE EM CONTA JUDICIAL, ATRAVES DE
ALVARÁ, NO VALOR DE R$ 685, 58. PRAZO: 05 DIAS.
CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0008592-31.2008.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JACSON MARCAL
DE AZEVEDO ADVOGADO: 020612PB ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA , 025824PB GABRIELA
PAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 39, que indeferiu o pedido de
fls. 33/38.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0011842-67.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. V. F. ADVOGADO:
020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0006549-19.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. R. Q. ADVOGADO: 010090PE
LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000577-13.2015.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: ZACARIAS RICARDO COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: INES EUFRASIA
BARBOSA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 200/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000705-24.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELY VIEGAS DA
SILVA ADVOGADO: 029843PE ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0002065-18.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MARTINS DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00014 Processo: 0000621-37.2001.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE MARIO PAIXAO
XAVIER ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS. INDICIADO: HELIO PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. INDICIADO: NILVACI DE LIMA FREITASVITIMA: PEDRO JACINTO DE
OLIVEIRAINDICIADO: MANOEL DE SOUZA NETO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
2A. VARA DE CONCEICAO (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0001557-51.2009.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: DORALICE ALVES
LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 11; Alcides Rodrigues De Sena Neto 029843 - Pe • 12;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 4; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 14; Cicero
Jose Da Silva 005919 - Pb • 15; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 11; Gabriela Paulino De
Oliveira 025824 - Pb • 8; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 5; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665
- Pb • 4; Isabel Amelia Da Silva Lima 020612 - Pb • 8; Joao De Oliveira Maria Neto 020803 - Pb • 9; Jose
Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 18; Jose Tarcisio Gomes Filho 013032 - Pb • 1; Jose Weliton
De Melo 009021 - Pb • 14; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 10; Manoel Miguel Sobrinho
006788 - Pb • 15; Maria Da Paz Antao De Albuquerque 001287 - Pb • 1, 2, 3; Mikeline De Oliveira E
Conrado 014965 - Pb • 16; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 2, 3; Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros 008801 - Pb • 14; Romulo Marcel Souto Dos Santos 016498 - Ce • 7; Rostand Inacio Dos
Santos 018125 - A • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0018191-14.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001287PB MARIA DA PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0019752-44.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 001287PB MARIA DA PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0121915-44.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001287PB MARIA DA PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0003828-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO
JANUARIO NUNES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0044162-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TECIDOS CARDOSO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0006635-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se a promovida
para tomar ciencia do oficio recebido as fls.92
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001083-93.2014.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001182-87.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DA PENHA DE
OLIVEIRA NUNES FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000928-39.2017.815.0461 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCENILDO ERNESTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00019 Processo: 0000846-96.2014.815.0401 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: IVANILDA ALBERTINO
DA SILVAREU: JOSE ISAIAS ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 100/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00020 Processo: 0000847-81.2014.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GIVALDO DA SILVA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (14º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 30 DE MAIO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080006428.2022.8.15.0061 – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE: JOSEFA MARIA
DE PONTES PEREIRA - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA -- ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02)PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0803711-92.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A -