TJPB 16/05/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

RECORRIDO: MARIA ELZA DA COSTA SILVA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0800182-68.2022.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: JOANA ANGELA DA SILVA - ADVOGADO (A): GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA
RIQUE - PB26070-A, ALICE SOARES DA SILVA - PB26133-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 04)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0836980-95.2021.8.15.2001 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: HOLENA MARIA DINIZ DE
LIMA CANDIDO - ADVOGADO (A): TACIANO CORREIA DA SILVA - PB28452-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 05)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0803108-54.2020.8.15.0181 - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARABIRA
– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO - SP221386-A - RECORRIDO: ELIANE COSTA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARIA
KAROLINNY DA SILVA PEREIRA - PB27193-A, JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 06)PJE – EMBARGADO DE DECLARAÇÃO –
PROCESSO Nº 0838848-11.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARINETE BEZERRA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): IAGO BERNARDO FELIZOLA
CARRAZZONI - PB20705-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080195266.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRA MAMEDE
DE ALMEIDA - ADVOGADO (A): DYEGO TRAJANO RAMALHO - PB19327-A - RECORRIDO: MZZ
SERVICOS INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ADVOGADO (A): MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS
- PB28289-A, IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO - PB26678-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 08)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080073208.2021.8.15.0231 - J U I Z A D O E S P E C I A L M I S T O D E M A M A N G U A P E – RECORRENTE:
EUDISIA MATIAS DOS SANTOS - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463A - RECORRIDO: SOUSA & TELES LTDA, WILLANS JOSE COELHO DA SILVA - EIRELI - ME ADVOGADO (A): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – RN11533-A, ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR
- PB27896-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 09)PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0815518-82.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: HELIO FERREIRA BARBOSA - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: SEVERINO JOSE DE MELO - ADVOGADO (A): PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10)PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802802-87.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE/RECORRIDO: LUCINEIDE DE LUCENA SATURNINO - ADVOGADO (A): JAILSON
DA SILVA AMARAL - PB24642-A - RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 11)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801793-98.2021.8.15.0231 - 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: JOSILMA DA SILVA
GOMES - ADVOGADO (A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RECORRIDO:
TRANSIRE FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS S.A - ADVOGADO (A): ALINE MARINS
DOS SANTOS - RJ182678-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 12) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0808617-98.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CIELO S.A. - ADVOGADO (A): MARIA EMILIA GONCALVES DE
RUEDA - PE23748-A - RECORRIDO: LUCIANA MARINHO DA CRUZ - ADVOGADO (A): HELOISA
LUCENA DE PAIVA - PB19421-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0842817-34.2021.8.15.2001 - 2ª JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DINEIDE FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0816490-52.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPEICAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., D & R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A - RECORRIDO: JOABSON SANTOS
NOBREGA JUNIOR - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0827335-46.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL
LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S RECORRIDO: ANDRESSA PEREIRA VIEIRA - ADVOGADO (A): CAROLINE STEFANY CORREIA DE
MEDEIROS-PB26663-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800063-43.2022.8.15.0061 –VARA ÚNICA DE
ARARUNA- RECORRENTE: JOSEFA MARIA DE PONTES PEREIRA – ADVOGADO (A): ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO-PB10492-A- RECORRIDO: BRADESCO S/A - ADVOGADO (A): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI-PB178033-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800810-64.2021.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE BANANEIRAS - RECORRENTE: JOILTON PEREIRA DE LIMA - ADVOGADOS (A): JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A, LAIS VANESSA OLIVEIRA GOMES DE MELOPE48114-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
- PB26165-S, FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR18)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805676-08.2021.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S. - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA-PB23664-E- RECORRIDO: LEONARDO SILVA DOS SANTOS - ADVOGADOS
(A):PATRICIA SALES FARIAS - PB20107-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803343-59.2021.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE
SAPÉ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A- RECORRIDO: EDVALDO ANDRADE SALES ADVOGADOS (A): LUCAS DE CARVALHO MOREIRA - DF55801-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR20)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801503-56.2019.8.15.1071
– VARA ÚNICA DE JACARAÚ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RECORRIDO:
CARLOS ANTONIO DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832227-95.2021.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AIR CANADA - ADVOGADO (A): CARLA
CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A - RECORRIDO: JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO - ADVOGADOS
(A): LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB18056-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR22)PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL- PROCESSO Nº: 080007259.2019.8.15.9001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - IMPETRANTE: PAULO SERGIO DE ARAUJO
MACHADO - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO-PB3214-A- IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - ADVOGADO (A): MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO - PB9573-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23)PJE APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0800466-23.2021.8.15.1071 – VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: ELIAS SANTOS FERNANDES - DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
(REPRESENTANTE) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (REPRESENTANTE) APELADO: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ, - ADVOGADO (A): FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO - PB25876-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
3000305-66.2008.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:
FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO - ADVOGADO (A) JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334-A EMBARGADO: HISEG COM E ASSISTENCIA TECNICA INST MEDICAO LTDA - ADVOGADO (A): DANIEL
GUEDES DE ARAUJO-PB12366-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0808857-24.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
S.A. - ADVOGADO O(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341- EMBARGADO: DIDIANE
AZEVEDO CONDE – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR26)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800993-95.2021.8.15.0061 – 1ª
VARA MISTA DE ARARUNA - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- EMBARGADO: SEVERINA OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADOS
(A): MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA - PB21032-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR27)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858248-84.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A – PARTE INTERESSADA: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RECORRIDA: ROSEMARY
SANTANA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.28)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867898-87.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: WALDETE GALDINO BARBOSA – ADVOGADOS (A): EVERALDO MORAIS
SILVA - PB6290-A, SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA - PB14076-A - PARTE INTERESSADA:
INCORPLAN INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA
- PB11116-A - EMBARGADO: CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY - ADVOGADO (A):
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 29)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832604-03.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE

MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: GERALDO MARQUES NUNES - ADVOGADOS
(A): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A, EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ PB13759-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.30)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800728-20.2021.8.15.0441 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DO CONDE - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A,
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: SEVERINO SALVINO DA SILVA
- ADVOGADOS (A): PABLO BARRETO FREIRE - PB20208-A, THIAGO VIEIRA BARROS FARIAS PB23209-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.31)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800123-50.2019.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
JOSE SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA PB17010-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.32)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3007267-04.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINO ESTEVAO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - PB13442-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805314-31.2022.8.15.0000 (REFERENTE AO PROCESSO Nº: 0811071-17.2022.8.15.2001
PROVENIENTE DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL) – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
- AGRAVANTEE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PB21740-A - AGRAVADA: ANANDA BARBARA GOMES VASCONCELOS - ADVOGADO (A):
BISMARCK DE LIMA DANTAS - PB22874-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802298-80.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOAO FREDERICO - ADVOGADO (A): ELMANO DE ARAUJO
MARTINS - PB22474-A - RECORRIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO (A): PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800507-40.2021.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JANE DA ROCHA DORNELLAS MOREIRA ADVOGADO (A): MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB24302-A – CONTRA DECISÃO DA 2º
VARA MISTA DE CABEDELO - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805002-40.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: ILZE CAROLINE QUEIROGA GRILO - ADVOGADOS (A): ODILON FRANÇA DE
OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162-A - RECORRIDOS:
KARLA SARMENTO PEDROSA E FRANCISCO VALTER PEDROSA ROCHA - ADVOGADO (A): SUZANE
DA SILVA CUNHA - PB24465-A -RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816305-48.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: GABRIEL PONTES VITAL - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS - ADVOGADO (A):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.38)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086006030.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ANTONIO ANDRADE
DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADO (A): RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA - PB24467-A EMBARGADO: ALEXANDRE APRA DE ALMEIDA – ME - PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – AGRAVO INTERNO Nº: 080015689.2021.8.15.9001 (REFERENTE AO PROCESSO Nº: 0830075-74.2021.8.15.2001 DA 2º TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - AGRAVANTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO
(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A - AGRAVADO: PROCON ESTADUAL DA
PARAÍBA E CONTRA DECISÃO DA 2º TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082983556.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WEBER DE SOUZA
FELINTO - ADVOGADO (A): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A - RECORRIDA: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809564-89.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADOS (A): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A - RECORRIDO:
GABRIEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA - ADVOGADOS (A): GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE
PAULA MARQUES - PB25099-A, CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA - PB26409-A, LUIZ ROBERTO
RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR - PB26441-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087796577.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RAFAELLA LIMA ADVOGADO (A): PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328-A - EMBARGADA: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43)PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3037133-56.2011.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A - EMBARGADA: LOURDES PROVENZANO - ADVOGADOS (A): MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO
- PB14965-A, MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814274-55.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IGOR FERNANDO BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO
(A): MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - PB26458-A - RECORRIDO: PREV - MED PREVENCAO E
ASSISTENCIA MEDICA EIRELI - ADVOGADO (A): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA PB16379-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852403-32.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S - RECORRIDA: TAISE DOMINGUES LIMA - ADVOGADOS (A): ANA PRISCILA DA SILVA
BOMFIM - PB20708-A, MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI - PB26488-A, DIEGO ANDRADE DE
MENEZES - PB18165-A, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087521857.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A RECORRIDA: HELENA MARIA GADELHA DANTAS MORORO - ADVOGADO (A): EDSON MANZATTI
MENDES - PB19111-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.47)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851002-95.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRASILEIRO - ADVOGADO (A): CRISTIANO
RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA - PB19358-A - 1º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA BA24308-A - 2º RECORRIDA: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTE: CLUBE DE
SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. -ADVOGADOS (A): IGOR MACEDO FACO CE16470-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.48)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0864785-28.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA - ADVOGADOS (A): LUIZA VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A- RECORRIDO:
VITOR PEREIRA NASCIMENTO - ADVOGADO (A): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0850291-90.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FLAVIO
DE FIGUEIREDO VIEIRA - ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - PB4377-A - RECORRIDO:
GERALDO GOMES DA SILVA FILHO - ADVOGADO (A): RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS - PB17425A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.50)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0879903-10.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES - ADVOGADO (A): ANA CRISTINA
ISMAEL COSTA DA SILVA - PB14454-A – RECORRIDA/RECORRENTE: DILMA BARBOSA PEDROSA ADVOGADO (A): TIAGO ALVES DA SILVA - RN11971-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.51)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080684743.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: CICERO DE LIMA
E SOUZA - ADVOGADO (A): JOCELIO JAIRO VIEIRA - PB5672-A - EMBARGADO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL INTERMARES - ADVOGADOS (A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A,
JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A, HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164A, BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.52)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807847-43.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR - ADVOGADO (A): ADRIANO
MANZATTI MENDES - PB11660-A - RECORRIDO: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO (A): IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR - RN6391-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.53)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800466-95.2017.8.15.0381
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA – RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
SA - ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805293-04.2020.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: FERNANDO LUIZ DA SILVA - ADVOGADO
(A): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A - RECORRIDA: MAURICIA GOMES DA SILVA ADVOGADO (A): JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - PB24468-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804240-84.2021.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERICK EWERTON DOS REIS LIMA -