TJPB 14/06/2022 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º APELAÇÃO N.º 0844850-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FERNANDES JÚNIOR. ADVOGADA: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0816403-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CRISTIANO SOUZA DO AMARAL. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB/PB 22.596). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS (OAB/PB 10.810).

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13771
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº 080616898.2020.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB-PB 20412-S) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB-PB 20832-A). APELADA: ROSA PINHEIRO ALVES. ADVOGADO: JOSÉ VERCOSA DE LEMOS JUNIOR
(OAB-PE 20752-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO N.º 080106594.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ELECTROLUX DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP N. 200.863). APELADO: DANIEL
ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADA: SUÊNIA ANDRADE DE GÓES (OAB/PB N.º 24.188).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0804441-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SANDRO AMÂNCIO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB/PB 22.596). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS (OAB/PB 10.810).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO N.º 080016388.2020.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: B2W
COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB N.º 20.549-A). APELADO: JOSÉ
ALCEBÍADES PIMENTEL DE SOUSA. ADVOGADO: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL (OAB/PB N.º 27.910).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0802217-45.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO JONAS VIEIRA DE
SOUSA. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513 APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CELIA CRISTINA
SALGADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, ADVOGADO: BRUNA LINS DUARTE OAB-PE 30.851
APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0800958-70.2020.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227).
AGRAVADO: JOSÉ ARRUDA DA SILVA NETO. ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (OAB/PB
9.620) E JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0800107-60.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: ANTÔNIA DUARTE DOS
SANTOS. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
N.º 0802738-82.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO:
PAULO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0855890-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADA: MARIA LIRA DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB N.º 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0025540-77.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADOS: MS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO E MARIA
DO SOCORRO PESSOA XAVIER. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0020697-40.2008.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADA: L N COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB N.º
6.509).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 080016915.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – APELAÇÕES N.º 080065003.2020.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: SEVERINO LUCIANO
CRUZ. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB N.º 27.460). 2º APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ N.º 62.192). APELADOS: OS
MESMOS.

ATA DA COMISSÃO DE REMOÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12
de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância
nº 15/2022, extraído do processo administrativo nº 2022.062.327, para o cargo de Técnico Judiciário, do Banco
de Recursos Humanos da Comarca da Patos, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução.
PROCESSO Nº 2022.062.327 - EDITAL Nº 15/2022 – TÉCNICO JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR /
MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Lizamarque da Silva Medeiros - 477.335-7 - Pelo
deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 13 de junho de 2022. Robson de Lima
Cananéa - Presidente da Comissão.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ananias
Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 19; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 16; Antonio Ricardo R De
Albuquerque 009689 - Pb • 1; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 17; Daniel Alves 018330 - Pb
• 19; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 9; Edgar Smith Neto 008223 - A • 2; Eduardo De Lima
Nascimento 017980 - Pb • 15; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 2; Euder Luiz De Almeida 253618
- Sp • 11; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 5; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 7;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 7; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 2; Jacinta
Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 9; Jessica Priscila Santana Cavalcante 023634 - Pb • 6; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 15, 16; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 19; Jose Augusto Da Silva
Nobre Neto 011147 - Pb • 3; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 3; Marcus Antonio Dantas
Carreiro 009573 - Pb • 3; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 20; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 4; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 2; Ozael Da Costa Fernandes 005510
- Pb • 8; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 18; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 1; Ricardo
Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 19; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 4;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 2; Wescley Antonio Braga Leal 023585 - Pb • 6

NOTAS DE FORO
CAPITAL

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802891-98.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACO – OAB/CE
16470-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S AGRAVADO: A. N. D. M. G.
ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23631-A

2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0740829-58.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
BEZERRA BORBA ADVOGADO: 009689PB ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 199 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801845-74.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: CAVALCANTE &
CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO (OABRN 4.792) AGRAVADA: GIVANEIDE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OABPB 13.945).

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0001208-90.2010.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOZELMA CECILIA DA
COSTA DANTAS ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 008223A EDGAR
SMITH NETO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO N.º 081048012.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE
ABREU. APELADA: SAMARA BARROSO AMBRÓSIO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO Nº 088302009.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: A. C.
C., BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA – OAB/PB 19907-A APELADO: SEVERINO CLAUDINO NETO ADVOGADOS: IZABEL VICENTE
IZIDORO DA NOBREGA – OAB/PB 14636-A, EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA – OAB/PB 8028-A,
RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA – OAB/PB 15542-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080239812.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 21248
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO Nº 080205737.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARILEIDE
GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BÁRBARA DOS SANTOS LIMA OAB – PB N° 28.161
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084716049.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0046020-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAU ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROSSANA
CAVALCANTE ALMEIDA ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0015010-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISEQUIEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA , 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0005377-47.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000897-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS
FIXINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA
CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018