TJPB 15/06/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022082517 - Débora Santos Saraiva; 2022083413 - Maísa Gonçalves Prata;
2022078571 - Natalício Evangelista dos Santos Neto; 2022080237 - Simone Antônia Mendes; 2022083608 Thiago Cândido Barbosa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022082187 - Maria das Gracas Alves Freire.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022082347 - Antonio Alexandro da Silva; 2022079335 - Lucio Paulo de Morais
Santos Cardoso.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022084537 - Anna Beatriz Ribeiro de Morais Freitas;
2022083018 - Ayana Maria Fernandes Lima; 2022083823 - Jefferson Pereira Marçal Batista Hilário II; 2022079394
- Maria Catharina Belo de Oliveira; 2022070098 - Thaina Batista Mendes. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de junho de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0006010-87.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. APELADO:
Felipe Cavalcante Filho. ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite, Oab/pb 12.414 E Outros. VISTOS ETC.
Renove-se a intimação de fls. 152, nos termos do art. 10 do CPC, intimando o Apelado (Felipe Cavalcante
Filho) para se manifestar sobre o pedido de Acordo proposto pelo Banco/Apelante nas fls. 149/150. Ressaltase que a apatia processual do Promovente pode eventualmente respaldar a extinção da ação por abandono,
desde que atendidas as exigências legais. Cumpra-se.
Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
APELAÇÃO N° 0021211-27.2007.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Banco Bradesco S/a.
ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci (oab/pb Nº 178033-a). APELADO: Maria do Socorro Vidal de
Negreiros. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA.
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO EM GRAU DE RECURSO. POSSIBILIDADE.
APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, I, E 487 DO CPC. APELO PREJUDICADO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
1. o Novo Código de Processo Civil apresentou essencial inovação objetivando a autocomposição dos
processos, em especial atribuindo ao relator do recurso a possibilidade de homologar acordo firmado entre as
partes. 2. Tendo as partes acordado o fim da lide, o relator deve homologar o pacto monocraticamente. Ante
o exposto, havendo possibilidade de autocomposição em qualquer fase do processo, HOMOLOGO O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, constante do ID 15333788, do presente processo - Apelação Cível nº
0805814 55 2015 815 2001, para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos, o que implica na extinção do
feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC, restando prejudicado o recurso
voluntário.
APELAÇÃO N° 0042446-60.2008.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Banco do Brasil S/a.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. APELADO: Maria Gizelda Nunes de Castro. ADVOGADO: Alexander
Thyago G. N. de Castro.. Destarte, determino a suspensão do processo por 60 (sessenta) meses, a contar de
12/03/2020, conforme determinação proferida no RE 632.212/SP - Tema 285, com repercussão geral do
Supremo Tribunal Federal, bem como pela uniformização do entendimento para todos os planos econômicos
e respectivas ações de expurgos inflacionários.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº 0021421-78.2007.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Eduardo Henrique Farias da Costa, OAB/PB 12.190); Apelado: Antonio
Geraldo Toscano de Sousa, (Advogado: José Dinarte Freire de Lima, OAB/PB 7541). Intimações das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0071973-47.2014.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Adonias Bernardo da Silva (Advogado: Carlos Barbosa de Carvalho, 7828); Apelado: Banco BV Financeira S/
A – Crédito Financiamento e Investimento (Advogado: Tais Conceição Pessoa Pereira, OAB/PB 22.008).
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Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000318-88.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Carmen Rachel Dantas Mayer, OAB/PB 8432); Apelado: Mirlene Batista da
Silva, (Advogado: Lauro Montenegro Sarmento de Sá, OAB/PB 13.376). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026587-57.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Espolio de José Alberto
do Nascimento, rep. por sua inventariante Juni Esteves do Nascimento, (Advogado: Jolbeer Crsthian Barbosa
Amorim, OAB/PB 13.973). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0021097-88.2007.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado: Kaline Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042); Apelado: Sebastião
Arruda de Oliveira, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002644-84.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Elisaberth Correia de Lima
(Advogado: Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014356-71.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Elisabeth Correia de Lima,
(Advogado: Alexander Thyago G. N. de Castro). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000939-85.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033); Apelado: Ana Maria Siqueira
de Morais, (Advogado: Mauricio Marques de Lucena, OAB/PB 8348)). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº0044716-57.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba, OAB/PB 9671); Apelado: Maria de Fatima Silva
de Araujo, (Advogado: Romualdo Rodrigues de Almeida, OAB/PB 3049). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002932-32.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033A); Apelado: Maria Ieda de
Oliveira Lima Albuquerque (Advogado: Gilson Gadelha Cordeiro, OAB/PB 3324 e outros). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 00032805-77.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Maria de Fatima Carvalho Fernandes (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263); Apelado:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Amauri Figueiredo Leal, OAB/PB 12.987). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0520750-47.2004.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais, (Advogado: Francisco Pires Braga Filho, OAB/PB 12.505A); Apelado: Judas Tadeu Medeiros de Farias Sousa (Advogado: Pacelli da Rocha Martins, OAB/PB 11047).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0008333-65.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Celso David Antunes, OAB/BA 1141-A); Apelado: Pedro da Rocha Anacleto,
(Advogado: Maria José B Barros, OAB/PB 6969). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043525-74.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Espolio de Alvaro de Araujo
Pereira, rep. pela inventariante Adailda Cavalcanti de Araujo PereiraAdvogado: Annibal Peixoto, OAB/PB
10.715). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Almir
Tavares de Lima
6821
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio José Moreira Neto
6816
CHEFE DA SEÇÃO DE
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
SEGURANÇA E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
6806
CHEFE DE NUCLEO DE
Cuité; Juazeirinho; Picuí;
14/06/22; 15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMACÃO
Soledade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
6807
CHEFE DE NUCLEO DE
Monteiro; Pocinhos;
16/06/22; 17/06/22
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMACÃO
Serra Branca; Sumé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
6818
REQUISITADO
Monteiro
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
6804
ANALISTA JUDICIÁRIO
Lucena
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6811
CHEFE DA SEÇÃO DE
Monteiro
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
6805
ANALISTA JUDICIÁRIO
Lucena
10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan
Evérton Noberto de Brito
6810
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
6815
REQUISITADO
Campina Grande
17/06/22; 18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Heronides Soares Borges
6092
TÉCNICO JUDICIARIO
Alhandra
26/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
6808
REQUISITADO
Guarabira
14/06/22; 15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Henrique da Silva
6812
REQUISITADO
Campina Grande
17/06/22; 18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
6814
REQUISITADO
Campina Grande
17/06/22; 18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robério Firmino da Silva
6734
OFICIAL DE JUSTIÇA
São João do Rio do Peixe
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
Alexandre Silva de Brito
6809
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
6813
REQUISITADO
Campina Grande
17/06/22; 18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.