TJPB 15/06/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
Apelação Cível nº 0021383-32.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A, (Advogado: Maria Fernanda Nunes Brasil, OAB/PB 10.445); Apelado: Milton
Medeiros (Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, OAB/PB 10.804). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015169-98.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior, OAB/CE 9.075); Apelado: Maria do
Socorro Alves dos Santos (Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, OAB/PB 11086). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015782-21.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A, (Advogado: Maria Fernanda Nunes Brasil, OAB/PB 10.445); Apelado: George
s Cavalcante e Cavalcante (Advogado: Luiz Roque da Silva, OAB/PB 3578). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0013549-41.2009.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Marcondes dos Santos Victor, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Apelado: Banco
Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000333-76.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Patricia de C. Cavalcanti, OAB/PB 11876); Apelado: Maria Braga de Sá
(Advogado: Jairo de Oliveira Souza, OAB/PB 4143). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006407-54.2007.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A, (Advogado: Bruno Souto da Franca, OAB/PB 9.595); Apelado:
Eduardo Sérgio Pimntel Donato (Advogado: Anastacia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos, OAB/PB
6592). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003350-67.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Andre Costa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 11.578); Apelado: Joana D´arc
Franca Pessoa e outros, (Advogado: Alexandre Ramalho Pessoa, OAB/PB 12.430). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043499-76.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Santander S/A, (Advogado: Bruno Souto da Franca, OAB/PB 9.595); Apelado: Antonio Carlos Escorel
de Almeida (Advogado: Francisca Lopes Leite Duarte, OAB/PB 10.018). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001991-72.2009.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Luis Carlos Lourenço, OAB/PB 16.780); Apelado: Severino Bezerra da Silva
(Advogado: Carlos Frederico Martins L. Alves, OAB/PB 12.985). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000006-43.2009.815.0181. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Lucia Francisco
(Advogado: Antonio Fernandes de Oliveira Filho, OAB/PB 10.402). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000825-44.2008.815.0171. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Albine Elucciane de
Araujo Brandão (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva e outros, OAB/PB 4007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740429-44.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Santander S/A, (Advogado: Bruno Souto da Franca e outra, OAB/PB 9.595): Apelado: Gilberto Martins
de Souza (Advogado: Lilian Maria Duarte Souto, OAB/PB 11.490). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006142-47.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Maria Salete Fernandes
Felismino (Advogado: Adnercio Oliveira de Souza, OAB/PB 13.274). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0100335-92.2007.815.0000. Relator(a): Des(a).Mracos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado:
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTO. Intimação ao (s) Bel.(is) PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRTA JUNIOR,
OAB/PB 29133A; a fim tomar conhecimento do indeferimento de fl.222, bem como o deferimento de habilitação
de causídico de fls.219/220, após retornarem os autos ao sobrestamento.
Apelação Cível - Processo nº 0046227-90.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º FABIO ROMERO DE CARVALHO, 2º SERGIO LIMA DE BRITO,
3º ESPÓLIO DE GERVÁZIO BEZERRA FERNANDES – Representada por DENISE FERNANDES RODRIGUES,
4º BANCO BRADESCO S.A.. Apelado: os mesmos. Intimação ao (s) Bel.(is) THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, OAB/PB 22366, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJACHSZAK, OAB/PR 53400, para querendo,
através de seus causídicos, se manifestarem sobre as petições referidas de fls.(acordo fls.255/259), (acordo
fls.261/264), (acordo fls. 267/270), no prazo de 05 (cinco) dias.
Apelação Cível - Processo nº 0046227-90.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º EUDESIA FERNANDES FIRMO, 2º PLAUTO MESQUITA DE
ANDRADE, 3º IEZIA MOTA FERNANDES, 4º RICARDO MOTA FERNANDES, 5º BANCO BRADESCO S.A.
Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, OAB/PB 22366,
ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJACHSZAK, OAB/PR 53400, para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem se
aderiram ao acordo coletivo.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA QUEIXA CRIME nº 0000216-69.2020.815.0000. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Maria Madalena Abrantes Silva. Intimação aos Beis. JOSÉ JURANDY
QUEIROGA URTIGA (OAB/PB nº 14.680) e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos da
recorrida, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0005585-42.2008.815.0751. Recorrente:
Milton Martins de Sousa. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. FELIPE ANDRÉ HONORATO
NÓBREGA (OAB/PB nº 23.495), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono da recorrente,
seja providenciada a subscrição do recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0037826-31.2010.815.2002. Recorrente:
Ministério Público Estadual. 1º Recorridos: Eduardo Henrique Oliveira da Silva, Josinaldo da Silva Avelino,
Neubom Nascimento de Lima e Mario Roberto Gomes de Oliveira Júnior. 2º Recorrido: Gutemberg Nascimento
de Lima. Intimação aos Beis. ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB nº 13.759) e outros,
patronos dos 1º recorridos e o Bel. MATEUS DIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PB nº 25.163), patrono
do 2º recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 22/06/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09: 00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
2ª Seção Especializada Cível - [email protected] - em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810422-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/
PB. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 16/03/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO: APÓS O VOTO DO RELATOR
ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A SEGURANÇA, ACOMPANHADOS DOS
VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MIGUEL DE BRITO
LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA A EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. USARAM
DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS TAIGUARA
FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 13/04/2022
A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO - (02 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811782-16.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados.
Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da
Primeira Câmara do TCE/PB. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA
SESSÃO DO DIA 16/03/2022, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO:
APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A
SEGURANÇA, ACOMPANHADOS DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU
VISTA A EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AGUARDA. USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO,
RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA
NÓBREGA. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 13/04/2022 A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (03 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800583-26.2021.8.15.0000 Impetrante: Germana Terceiro Neto Parente Miranda.
Advogado(s): Caio Terceiro Neto Parente – OAB/PB 27.318. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB
10.810. COTA: na sessão do dia 09.05.2022, adiado a pedido da parte para a próxima sessão por
videoconferência. RESULTADO: REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO
RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. USOU DA PALAVRA, PELA IMPETRANTE, O ADVOGADO CAIO TERCEIRO
NETO PARENTE.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva) (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805278-23.2021.8.15.0000 Impetrante:
Rosalina de Queiroz Cavalcanti. Advogado(s): Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580. Impetrado:
Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência e Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. Advogados(s):
Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804994-83.2019.8.15.0000 Agravante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado: Espinho Branco Loteamento Ltda.
Advogada(s): Juliana T. Nóbrega – OAB/PB 25.907. COTA: na sessão do dia 09.05.2022, adiado a pedido
da parte para a próxima sessão por videoconferência. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 30 DE JUNHO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0854104-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José Mendes Pereira. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB OAB/PB 11.724.Agravado(s): Benitália Grisi da Cunha e outros.Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158. Na sessão de 24.05.2022-Cota: Após o voto do Relator,
negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão aguarda. Fizeram sustentações orais, pela agravante,
a Dra. Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28.811 e, pela agravada, o Dr. Marcelo Weick
Pogliese – OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo de Instrumento nº 081866775.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Revendedora de
Gás do Brasil Ltda. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. 1ºAgravado(s): Morgana Kelle
Santos Passos. Advogado(s): Ravel Carneiro Evaristo – OAB/PB 25.240. 2ºAgravado(s): Aliança Comunicação
e Cultura Ltda. Advogado(s): Romero Neves Silveira Souza Filho – OAB/PE 26.620. 3ºAgravado(s): SERCOSI
Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto – OAB/PB 18.225. Na sessão de 24.05.2022Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos
Santos que o desprovia, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Agravo Interno nº 0807242-51.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Fábio Eduardo de Souza Magalhães. Advogado(s): Francielly dos