TJPB 21/06/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022

DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB 15.631 VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113 RICARDO LUIZ COSTA DOS
SANTOS - OAB-PB Nº 19.944
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0836640-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSE ROBERTO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO, OAB/PB 19.496
EMBARGADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR ADVOGADO: EGIDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO, OAB/PB 21/457, PEDRO MADRUGA DA SILVA OAB/PB 20.333
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836890-58.2019.8.15.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB
17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0033690-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE:
SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO, OAB/PB
14.291, DANIEL LUCENA BRITO - OAB PB1219 EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADA: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB PB 12,.189, RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO OAB PB 18.190, MARISETE FEDRIGO - OAB PB15112 ANILSON NAVARRO XAVIER - OAB PB 8.221
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0801308-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: OMAR
BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA, OAB/PB
27941 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL, OAB/PB 10.445
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080080617.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 APELADO:
JAIME CORDEIRO DE SANTANA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080082875.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
APELADA: MARIA RAQUEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB
26.081.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0813743-66.2020.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ ROBERTO LAURIA JÚNIOR ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB N.º 14.577
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE N.º 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815878-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS - OAB/PB Nº 9639
AGRAVADO: ANDRÉA BENTO DE FARIAS ADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE – OAB/
PB 13.488
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080584111.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO
OAB/PB 12.463 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080187096.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LUZINETE MACENA DOS
SANTOS ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) APELADO: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929575.2021.8.15.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: ROSELE ALMEIDA DE
MEDEIROS ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM, OAB/PB 17.478
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074122.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS – OAB/PB
7.119 APELADO: EDNALDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA – OAB/
PB 25.124
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0813023-54.2021.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BENJA, DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMINHÕES LTDA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89-AGRAVO INTERNO Nº: 082415328.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAN PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB Nº 22.722 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080173354.2020.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ELTON LUCAS RAMALHO
LINS DE ARAUJO, E. G. R. L. D. A. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB 15.516/
PB APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA DAYSE RAMOS DE SOUZA ISAÍAS ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO
- OAB/PB N. 18825
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL: 080516171.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687/
OAB-PB 21.740-A APELADO: ROBERTA LAIS RIBEIRO TARGINO ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES
- OAB PB17702
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0825261-29.2015.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: FATIMA DE LOURDES MARANHÃO SORRENTINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER, OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21.714
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0867431-11.2018.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/BA
14.527 EMBARGADO: THAMYRES CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808547-93.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: DIEGO FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO
(OAB PB Nº 26.212)

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0845271-26.2017.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/
PE 23.255, URBANO VITALINO ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/PE Nº 313 EMBARGADO: EDNA GUEDES
DE SOUSA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8.424
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0858969-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARAPROCURADOR-CHEFEOAB-PB N.º 10.138 APELADO: DOMINGOS CLEIDES
CLAUDINO ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB PB16242
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800189-32.2017.8.15.0041) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALAGOA NOVA/PB EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ROMANA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ALISSON BESERRA
FRAGOSO, OAB PB 14.269
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080141195.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495,
FELICIANO LYRA MOURA, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 (ASSINADO
DIGITALMENTE) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO INTERNO Nº: 086314184.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVAD: APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA PERPETUA
DE SANTANA SOUZA, WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS
DE QUEIROGA ADVOGADO OAB/PB 18.703
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083415348.2020.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: PATRICIA MARQUES LIMA STADE ADVOGADO: FERNANDO
PESSOA DE AQUINO FILHO (OAB/PB Nº 27.705). APELADO: SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA –
EPP ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080311989.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOANA DARC SILVA FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007 APELADO: IPREV - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - OAB
PB16103.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO INTERNO Nº: 001235103.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: LUIS CARLOS
DE MORAIS - OAB PB267486
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO INTERNO Nº: 082177798.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: MARIA DA
CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL (082269758.2018.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDRA MARIA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (ADVOGADO OAB/PB N. 8.911) APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE FERNANDA A. BALTAR DE ABREU PROCURADORA MUNICIPAL OAB/PB N. 11.551.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0845987-53.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: ERISANDRO
ARCOVERDE BARRETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 EMBARGADA:
BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOÃO ROSA – OAB/BA 17.023
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0808133-88.2018.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE 01: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 EMBARGANTE 02: VANESSA
CARLA FARIAS DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADOS:
OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0813453-85.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: IARA FORTUNATO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000124982.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CLORYS GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - OAB PB12677 APELADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB PB22165
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005458520.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA DO
SOCORRO CASTRO, FACS GRAFICA E EDITORA LTDA, FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS, MARIA
APARECIDA GOMES GADELHA ADVOGADO: NÃO CONSTA OS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0007417-89.2014.8.15.0011) EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: SEVERINO FURTADO DA
SILVA ADVOGADO: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20.736
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 001290792.2014.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB 1º APELANTE: EDMUNDO GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS - OAB
PB10234 2ª APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - OAB PB6457, RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES - OAB PB12255 1ª APELADA: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADO: 2º APELADO: EDMUNDO GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO
SANTOS - OAB PB10234-