TJPB 27/07/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 195) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081966559.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
do Socorro Nascimento Sousa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 196) Apelação Cível nº 0802754-43.2020.8.15.0241.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Jessica Layza Soares da Silva. Advogado(a): Wilson
Ribeiro de Morais Neto OAB/PB 15660.Apelado(a): Município de Monteiro.Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino, OAB/PB 5.368.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).197) Apelação Cível nº 0803138-21.2021.8.15.2003.Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araujo, OAB/DF 20.334.Apelado(s): Simone Lima da Silva. Advogado(s):
Raphaella Karla Martins de Lima - OAB/PB 20.590.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).198) Apelação Cível nº 0002054-62.2008.815.0131. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): estado da paraíba, rep. por seu procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Erismar Moreira da Costa e Cia Ltda.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).199) Apelação Cível nº 0803908-60.2021.815.0371. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Indústria e Comércio de Sabão Guarani Ltda. Advogado(s): Laílson Emanoel
Ramalho de Figueiredo – OAB/RN 5797.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 200) Apelação Cível nº 0872753-75.2019.815.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco de Assis Costa Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 201) Apelação Cível nº 0801712-48.2018.815.0331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): José Eugênio da Costa.Advogado(s): Gabriel Leite Brasil
de Oliveira - OAB/PB 25.506.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 202) Apelação Cível nº 0030044-25.2000.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): O Rei dos Esportes Ltda -EPP. Advogado(s): Paulo S. L. Guimarães – OAB/PB-8057.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 203) Apelação Cível nº 0819732-05.2021.815.0001.Oriundo da
3ª Vara de Fazenda de Campina Grande. Apelante(s): Sanderson Samuel Brandão Neves. Advogado(s): Lucas
Felipe Araújo de Oliveira, OAB/PB 27334 – OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 204) Apelação Cível nº 0839284-04.2020.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Roberto Gonçalves Júnior.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).205) Apelação Cível nº 0800442-04.2019.8.15.0541. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal
Lima.Apelado(s): Maria José Guimarães. Advogado(s): Elvis Peroni Enéas de Almeida – OAB/PB 21.475.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).206) Apelação Cível nº 0831060-82.2017.815.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ronaldo Pereira dos Santos.Advogado(s): Mateus Dias de
Oliveira de Almeida - OAB/PB 25.163.Apelado(s): Josemir Carlos Henriques.Advogado(s): Edinaldo da Silva
Navarro Júnior - OAB/PB 16.106.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).207) Embargos de Declaração nº 083155881.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.
Embargado(s): Severina de Menezes Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB
22.899.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 208) Agravo Interno nº 0803747-62.2022.815.0000. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II – OAB/PB 9464. Agravado(s): Rosa Maria Cavalcante. Advogado(s): Paulo César Conserva –
OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 209) Apelação Cível nº 0800747-92.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
– OAB/MA 11.812-A. Apelado(s): Manuel Messias dos Santos. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 210) Apelação Cível nº 0802224-80.2020.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rede Nordeste de Farmácias S/A.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 211) Apelação Cível nº 0884701-14.2019.815.2001.Oriundo da
Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Cleide de Araújo Dias.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).212) Apelação Cível nº 0801108-10.2018.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de
Massaranduba.Advogado(s): Italo Ranniery Nascimento Santos - OAB/PB 17.820. Apelado(s): João Borborema
de Albuquerque Filho. Advogado(s): Larissa de Oliveira Arruda - OAB/PB 28.376.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).213) Apelação Cível nº 0800716-11.2021.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): José Edson Ribeiro da Silva. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva OAB/PB
21055.Apelado(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).214) Apelação Cível nº 0800329-76.2020.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Adailton Ferreira da Silva.Advogado(s): Ana Flávia Lima da Rocha B.
Grangeiro - OAB/PB 24.826.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 215) Apelação Cível nº 0802196-85.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca Alagoa Grande.Apelante(s): Maria de Lourdes de Lima. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).216) Apelação Cível nº 0808986-07.2021.8.15.0251.Oriundo da
11
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Olavio Chaves de Andrade.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abantes - OAB/PB
12.060.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).217) Apelação Cível nº 0801029-52.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Santa Teresinha.Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro – OAB/PB 4.201.Apelado(s): Geraldo Trajano Oliveira Advogado(s): Thiago da Nóbrega Rodrigues –
OAB/PB 14.692.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).218) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 009741668.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Gonçalves
Ramos e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): DER/PB –
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba.Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/
PB 7.621.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 219) Apelação Cível nº 0800145-40.2021.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Josefa Josélia Cardoso. Advogado(a): Marcelo Matias da Silva OAB/PB
21.055. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).220) Apelação Cível nº 0801516-61.2021.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Sebastião Forte Maia. Advogado(s): Mizael Gadelha OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).221) Apelação Cível nº 0803047-92.2020.8.15.0441.Oriundo da
Comarca do Conde.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255. Apelado(s): Inaldo Assendino Costa da Silva.Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Galdino – OAB/PB
26.005.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).222) Apelação Cível nº 0821444-49.2018.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno da Nóbrega. Apelado(s): Adriana Lorenzet.Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista
- OAB/PB 14.638.
RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).223) Apelação Cível nº 0809369-35.2019.8.15.2003.Oriundo da
2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718.Apelado(s): Antonio Marcos Dantas dos Santos.
Advogado(s): Luciano da S. Menezes. – OAB/PB 25.228.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 08 DE JULHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801298-24.2017.8.15.0351) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: AUREA ALVES CIPRIANO DE ARAUJO ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO
OAB/PB 28.743
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080220616.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
- PB, MUNICIPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: FRANCISCO PEDROSA
DE SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB PB 19.503.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0871026-81.2019.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MAGDALENA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080043854.2018.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: JOSE BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: MANUELA COSME DE ABREU - OAB PB 27.356. APELADO: FRANCISCO JACKSON
ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB PB 16.732., HELIO
DE ALMEIDA FREITAS MACHADO - OAB PB 22.551. TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTAREM
REPRESENTANTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB PB 16.732.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809621-96.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE
PARAÍBA ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB PB11045 AGRAVADO: JOSEFA BARBOSA
ALVES ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB PB 25.159.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CÍVEL: 0806400-13.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DO CARMO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO:
ANA FLÁVIA LIMA DA ROCHA B. GRANGEIRO OAB/PB 24.826 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800636-40.2021.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO APELADO:
JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO - OAB PB 6.295.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083664491.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO:
EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA, LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA, JOSHELITO LEANDRO SOUZA
DE AZEVEDO, JORGE DANTAS DOS SANTOS, EDINALDO CAVALCANTE RODRIGUES, JOSEMBERG DOS
SANTOS ALVES, YHURE JOSE NASCIMENTO GOMES, TULIO DE BARROS GODOI CALADO, ESTENIO
CAVALCANTE CHAVES, DIEGO MEDEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB Nº 11.967, PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - OAB PB 29.013.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0800143-30.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: ATLÂNTICA HOTELS
INTERNACIONAL (BRASIL) LTDA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.041) AGRAVADOS: SYANA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOS
E OUTROS ADVOGADOS: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362), RÊMULO CARVALHO
CORREIA LIMA (OAB/PB 13.076) E ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB 23.187)