TJPB 18/08/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO Nº
0806620-23.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES. APELADO: MARIA ALEXSANDRA DA COSTA.
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337 E FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA
DA SILVA – OAB/PB 14134.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802416-68.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ROGERIO
AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 211 – APELAÇÕES Nº:
0862237-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
JORIO AMORIM CAMPOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 212 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800744-09.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TRICARD SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: NAYARA
ROMÃO SANTOS OAB/MG 159.276 E ANA PAULA VIEIRA ALVES OAB/MG 153.098. APELANTE: JANAÍNA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801475-43.2021.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 01: RUY MARCELINO DE LIRA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÕES Nº:
0807888-03.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA
DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/PB 26.220 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 215 – REMESSA OFICIAL Nº
0010140-28.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: TIAGO ROBERTO DE LIMA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 216 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0814972-27.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: HERCULES TAVARES BELMIRO. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO OAB/PB
14.737 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806864-92.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: AUREDEY VICENTE LEITE ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA
OAB/PB 14.121
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 218 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº: 0816244-42.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO:
ROBERIO XAVIER MONTENEGRO ADVOGADO: IARA RENALE COELHO PEREIRA – OAB/PB 26545-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 219 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0816052-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
JOÃO BATISTA ROGÉRIO DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO MELO CRUZ – OAB/PB Nº 15.049.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 220 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002759-08.2009.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: INDÚSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 221 – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0802308-93.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELANTE:
OTONIEL JOSÉ FERREIRA. ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES OAB/PB Nº 14.815 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0803049-35.2020.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE/
RECORRIDO: RAQUEL FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005
E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885. APELADO/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 29ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003499-8422015.815.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA DE
ALMEIDA (Advª.: Jessyca Kelly de Oliveira Monteiro, OAB/PB 26.273). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0816078-76.2022.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: JOSÉ CARLOS COSME DOS SANTOS - OAB PB25906-A Paciente:
JOÃO LENO GOMES DA SILVA
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0822577-21.2021.8.15.2002 – 2ª. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA.Apelante: LEHI DE MENDONÇA LOBO (Adv.: Heriberto Pedrosa Ramos Júnior). Apelado:
Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001562-63.2020.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Capital RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO.Apelante: JOSÉ DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000368-89.2001.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCIMAR PEREIRA
COSTA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000466-38.2017.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ERIK DOS SANTOS CAVALCANTE (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério
Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0800028-68.2022.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES e VITOR ALANN GOMES PIMENTA(Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0803150-35.2021.815.2003 - 2ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: THIAGO ALBUQUERQUE
DE MIRANDA (Defensor: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0801620-26.2021.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
GUSTAVO HENRIQUE PRACHEDES (Adv.: Marcos Giovani Correa Felix). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0011418-44.2019.815.0011 – 2ª. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: EDVALDO DOS SANTOS ARAÚJO (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo). 2º. Apelante: JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO (Advs: Márcio Sarmento Cavalcanti
e Thalita Kelly de Medeiros Barreto) Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0806118-30.2021.8.15.0001 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUÍS
CARLOS SILVA CABRAL (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814113-63.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB
PB23187-A. Paciente: JOÃO EMIDIO BRASIL NETO
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0817862-88.2022.815.0000 – Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli – Defensora Pública Paciente: LUCIANO
SOUZA DO NASCIMENTO
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0814967-57.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira - OAB PB13346-A Paciente: ALEXIS SANDRO FERREIRA DOS SANTOS.
15º - PJE) Agravo Interno nº 0813166-09.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOALISSON DE SOUZA LIMA (Adv.: Flávio
Márcio de Sousa Oliveira - OAB PB13346-A). Agravado: Ministério Público.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0818188-48.2022.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Igor Jullierme Soares
Rodrigues (OAB PB20916-A). Paciente: ERICK NASCIMENTO DE SOUZA, EVERTON NASCIMENTO DE
SOUZA E SÁVIO NASCIMENTO DE SOUZA
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812920-13.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira - OAB PB13346-A. Paciente: MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA
18º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800730-84.2021.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargantes: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS
e DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de Sousa
Andrade Lima). Embargado: Ministério Público.
19º - PJE) Embargos de Declaração n° 0815194-47.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Regina Medeiros
da Silva (Adv: Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Lima (OAB/PB nº 24.237). Embargado: Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0817462-74.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187)
e outra. Paciente: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DA SILVA
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0812626-58.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB PB16051-A Paciente:
AMADEU PEREIRA DUQUE.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0802146-63.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELISON SOUTO
NEVES JUNIOR (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0004931-63.2016.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO VERISSIMO BRANDAO e ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES
(Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros - OAB PB8801-A). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0801174-18.2020.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JAILSON LOURENÇO DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB PB18318-A). 2º Apelante: EDSON VALDEVINO SILVA (Adv.: Luis Henrique de Oliveira, OAB
PB28701-A). 3º Apelante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0009892-51.2018.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO FLORÊNCIO
DE LIMA, (Adv.: Edgleiton Silva de Souza, OAB/PB 26.554). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0804817-59.2021.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ JÚNIOR BATISTA DE OLIVEIRA (Advª.: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim
Holanda). Apelado: Ministério Público.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0810963-74.2022.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: ANDRE LUIZ BRAGA FRANCO - OAB PE50584. Paciente:
LINNIKER LUIZ DUARTE DE LIRA
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0816017-21.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR - OAB PB28573-A Paciente:
JOSÉ ELOI FILHO
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0815707-15.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL - OAB PB10377-A.
Paciente: MAXWELL DE LIMA CHAVES.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0812388-39.2022.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - OAB PB24063-A. Paciente:
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
31º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000267-95.2015.815.0181. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: DANILO SILVA DE ANDRADE (Adv.:
João Wanderley de Medeiros Júnior). Embargado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001926-30.2014.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: REJANILDO PEDRO DA SILVA (Adv.: João Paulo Figueiredo de Almeida, OAB/PB).
Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0816962-08.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO (OAB
PB29197) Paciente: DAMIAO ALVES DA SILVA
34º - PJE) Embargos de Declaração nº 0006886-05.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: ADRIANO DA SILVA MACIEL e