TJPB 18/08/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA TAMIRES DE SOUSA MACIEL. PROCURADORES: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITO OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A
AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. ADVOGADO: BRUNO SENA E SILVA – OAB/CE 30649-A
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813702-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: T.J.F.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRÉA BEZERRA FALCÃO. ADVOGADO:
GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA OAB/PB SOB O Nº 28.515 E KLÍVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA
OAB/PB Nº 29.474 AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477),
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804132-54.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: ANDRÉ
BESERRA DE ANDRADE. ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO – OAB/PB 22984-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800246-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JÚNIOR OAB/
PB 22.439 APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON
CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0804926-88.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADOS: FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS E RONALDO GOMES ANDRADE. ADVOGADO:
CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809 E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS
OAB/PB 28.052
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800926-24.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO – ME. ADVOGADO: WANDERLAN
FIGUEREDO OAB-PB 18.417
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800133-02.2017.815.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: LEANDRO
PAULO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES – OAB/SC 33787-A.
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(A): THAIS MARIA
OLIVEIRA DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803233-85.2020.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO
FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB Nº 25.192. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801615-58.2019.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO
DE SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS – OAB/PB
5679-A APELADO: ELIZABETH MARIA DE LIMA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/
PB 16249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000536-20.2014.8.15.0101. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BRUNO SALDANHA TARGINO. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13862 E
SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB/PB 6.479 APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB. PROCURADOR: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO OAB-PB 7621
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824561-82.2017.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714 APELADO(A):
EMANUEL DE OLIVEIRA BELLI FILHO E RAYSA CRISTINA SOUZA SILVA. ADVOGADO(A): EMÍLIA MARIA
DE ALMEIDA OAB/PB 8247 E PABLO WAGNER MACIEL CUNHA OAB/PB 18.885 INTERESSADO: PROPARK
ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO – OAB/PE 28993-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800654-26.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 946 APELADO: CICERA MARIA DOS
SANTOS ALVES DE SÁ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800379-30.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: CENTRAPE - CENTRAL
NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO
OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800380-19.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB - 25548
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812490-92.2021.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA GORETTE
DE SOUZA BISPO. ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES – OAB/PB Nº 24.996. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/PI Nº 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844141-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO:
BANCO BMG SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 2.461-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048100-57.2010.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: SHOPPING CENTER TAMBIÁ LTDA. ADVOGADO: HEITOR CABRAL DA SILVA – OAB/PB 6749A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808237-87.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAFAEL
NOBREGA TRAJANO ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO OAB/PB 26212 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO Nº
0801512-21.2016.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA.
ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB Nº 16.266
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804233-58.2021.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: TEREZA
CRISTINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP N° 415.467 APELADO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. ADVOGADO:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP Nº 253.384
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO Nº:
0800211-80.2018.8.15.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639
APELADO: JOSEFA BENEDITO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800562-27.2022.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA
DE LOURDES SILVA SANTOS. ADVOGADO: ANA FLÁVIA VELLOSO OAB/PB 25.593 E RENATA CORREIA
DA SILVA OAB/PB 30.013
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800647-27.2021.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: RICARDO DE ALMEIDA FERNADES
OAB/PB SOB O Nº 16.460 E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB Nº 14.384 APELADO: MUNICÍPIO
DE MÃE D’ÁGUA. ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SÁ OAB/PB 11.155
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803475-09.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: MARIA DAS DORES MARTINS DE LIMA. ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB
19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA ADVOGADO OAB/
PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867863-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADALBERTO
GUILHERME DA SILVA SEGUNDO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828239-66.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/PB 26454-A APELADO: DELANE SERRA COSTA MARINHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827005-15.2022.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ FILHO. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809
E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052. APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801379-62.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: LUIZ
ANTÔNIO MORAIS. ADVOGADOS: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/PB 21.429 E WAGNER
VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0831299-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TELEMAR NORTE LESTA
S/A. ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498). APELADO: JOSENALDO
MENDES DOS SANTOS. ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB 21.926
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801378-96.2021.8.15.0981 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
SEBASTIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA APELADO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS] ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO
OLIVEIRA - OAB/PB 18.854
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807429-98.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 APELADO: MARIA
DA LUZ BERNARDINO DIAS. ADVOGADOS: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17291-A E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800390-19.2020.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 APELADO: AUTA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB – 25.670
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805215-42.2017.8.15.2003. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADOS: PAULO LUIZ DOS SANTOS; LIZETE BENÍCIO DE SOUZA. ADVOGADO: VALERIA
KIARA DOS SANTOS – OAB/PB 21595-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816853-39.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: FRANCINE EMMANUELA MARSICANO
DE BRITO. ADVOGADO: MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO OAB/PB 19.290
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836106-52.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALLIANZ
SEGUROS S/A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE OAB/SP 178.171 E DÉBORA
DOMESI SILVA LOPES OAB/SP 238.994 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB N.º 11401.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801071-82.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A. APELADO:
LEONICE GESUÍNO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0837588-30.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE
ELENILDO EVANGELISTA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827275-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230. APELADO: ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO. ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO OAB/
PB 14.520 E MOACYR TAVARES ROLIM NETO – OAB/PB 11865-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800322-47.2021.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA– OAB/MG Nº 108.112. APELADO: LUIZ
CASSIMIRO CIPRIANO. ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO – OAB/PB Nº 28.743.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0804457-70.2021.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255. APELADO:
IRACY ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARIA KATYLANE ESTRELA ROLIM CORDEIRO OAB/PB 28.827.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000013-85.1999.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: ALEXANDRE BORGES DE
LIMA.