TJPB 02/09/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022

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CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL: 087746863.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SONIA MARIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463, LUCIANA ELIAS PEREIRA OAB PB 18.847. APELADO: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, ADVOGADO: PAULO GUEDES
PEREIRA OAB/PB 6.857 INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 APELADA: MARIA DA LUZ
AQUINO GOUVEIA ADVOGADO: RAISSA MOURA JONAS PESSOA - OAB PB 26.056, IGOR DANTAS
VIEIRA DE MELO - OAB PB 23.054
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801902-14.2020.8.15.0081
ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB
ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB PB Nº 16.277) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS APELADO: PAULO SÉRGIO DE FONTES RODRIGUES ADVOGADO: RAQUEL DE LIMA
CASSIANO DANTAS (OAB PB Nº 24.693). RESULTADO 25.07.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811100-90.2021.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR OAB PE 30.472. RESULTADO 28.03.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018792-87.2014.815.0011 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA
PARAÍBA - FAIN, REPRESENTADO POR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP
ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO – OAB/PB N. 25.492, JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/
PB 25.676. RESULTADO 28.03.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL: 0884270-77.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JORDHANNA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080356030.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA LUCIA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB PB 17.279. APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RESULTADO 22.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800143-30.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ATLÂNTICA HOTELS INTERNACIONAL (BRASIL)
LTDA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.041) AGRAVADOS: SYANA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOS E OUTROS ADVOGADOS:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362), RÊMULO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB/PB
13.076) E ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB 23.187)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845462-37.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
DAMIÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (OAB PB Nº 22.845)
RESULTADO 25.07.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. POR INDICAÇÃO
DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080313878.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA EDIENE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO - OAB PB16314- APELADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080167713.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033-.
APELADO: JERONIO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RESULTADO 22.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080176988.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
AS ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB SP124.809-OAB/PB 20.461-A. APELADO: RIVONEIDE
DINIZ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB 19.599 MATHEUS FERREIRA
SILVA - OAB PB 23.385. RESULTADO 22.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136367.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO:
MARIA DE LOURDES DE BARROS MELO ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB PB19491
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338 EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB
PB25124 RESULTADO 22.08.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082464316.2017.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSE EDEILTON GUEDES DE AQUINO
ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES - OAB PB 11.045 APELADO: CSQ ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB 11.589 TERCEIRO
INTERESSADOS:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB PB 178.033
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0859307-

68.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO. OAB/RJ-53280. APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR, RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA,
ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE, ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: MATEUS COSTA PEREIRA, OAB/PE N° 24.972, E FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA
MUNIZ, OAB/PE N° 30.190 CARLOS ANDRÉ R. PEREIRA LIMA OAB/PE Nº 22.633 E OUTROS RESULTADO
12.02.22 “APÓS O VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOGAIS, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, PARA
QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE
A POSSÍVEL NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 320 E 321 DOCPC, DEVENDO
EM SEGUIDA OS AUTOS RETORNAR AO GABINETE DO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO DO
JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. MATEUS PEREIRA OAB/PE 24.972 EM FAVOR DOS
APELADOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005591129.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO EM CAUSA PROPRIA ADVOGADO: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/
PB 17.319. ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB PB 2.0680. APELADO: HYUNDAI CAOA DO
BRASIL LTDA E ADVOGADO: MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO - OAB PB14.056. APELADO:
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE - OAB SP 252.802.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0806919-28.2019.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MARCOS AURELIO HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO:
BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB PB15517 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA,
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY E OUTROS
ADVOGADOS: MARCUS PAULO GOUVEIA DA C. FREIRE (OAB/PB Nº 13.394) RICARDO SÉRGIO DE
ARAGÃO R.FILHO (OAB/PB Nº 15.544) RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”. RESULTADO 14.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO
02.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO 23.08.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.”.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081825852.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELANTE 2: HAROLDO DE
FIGUEIREDO DINIZ ADVOGADA: NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4423 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19— APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285855.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE LUZIA GONZAGA FERREIRA ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAÚJO – OAB/PB
16.618 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A RESULTADO
16.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818647-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: JERONIMO
JOSÉ VASCONCELOS, JERÔNIMO FILHO VASCONCELOS, IOLANDA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADOS:
LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848) ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186)
AGRAVADO: AGROPECUÁRA CHAVES LTDA, MARGARIDA MARIA BEZERRA CHAVES, ROBERTO CLAUDIO
BEZERRA CHAVES, ROGÉRIO CLÓVIS BEZERRA CHAVES, MYLEIDE MARIA GUERRA BEZERRA
CHAVES,MYLENA MARIA BEZERRA CHAVES. ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB PB15933.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21-AGRAVO DE INTERNO N.º
0816902-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ALANA CARLA BEZERRA DO REGO
LUNA ADVOGADA: LÍDIA FREITAS DE SOUZA – OAB/PB N.º 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO
– OAB/PB N.º 18.721 RESULTADO 11.O4.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- AGRAVO DE INTERNO N.º
0807102-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DENISE SIMONE GUEDES DE ANDRADE ADVOGADA: DANIELLE
GUEDES DE ANDRADE RICARTE – OAB/PB 11.683GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO – OAB/PB
24.798 RESULTADO 11.04.22-“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU
VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”. “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801185-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)
AGRAVADO: VÍNICIUS ALVES PEREIRA ADVOGADO: TASSIO FRANCISCO DE MELO (OAB/PB 26.705)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080274005.2019.8.15.0141 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
Nº 24.493-A) APELADO: SEBASTIÃO JANUÁRIO ALVES ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(OAB/PB Nº 4.593). HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.617).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043270.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A APELADO: UBALDO
DA COSTA SOUSA ADVOGADO: RAMON HENRIQUE B. ARAÚJO, OAB/PB 26.859
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080249046.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCISCA SALES DANTAS
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE, OAB/PB Nº 22.220 APELADA: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020570.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: REGINALDO EUFRASIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, OAB/PB Nº 10.842 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011108.2018.8.15.0751 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: COCA COLA
INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE 21.415 APELADO: WELLINGTON
GENUÍNO BATISTA ADVOGADO: ALYNE SILVA DE MORAIS – OAB/PB 22.455-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO:EULLER DE ASSIS
CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO A.DE
ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870) RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELADO.
RESULTADO 05.07.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO 02.08.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE:
ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA