Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de março de 2017 Nº 1588 - REDESIGNAR a 5ª CPAD, composta pelos servidores Verônica da Conceição de Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5; Adriana Maria Bernardo da Silva, professora, matrícula nº 189.113-8, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 6 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBU

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA 239.977-6 01 01/06/2022 1º DANIEL GOMES DE MOURA JUNIOR 299.906-4 01 01/06/2022 1º DANIELLA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA 261.474-0 01 01/06/2022 1º EDGAR JOSE DE BARROS DIAS 175.349-5 01 01/06/2022 1º EDMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE 162.638-8 01 01/06/2022 3º ENICE SALES LEITE DE MELO 141.674-0 02 01/06/2022 3º ERICA XAVIER BARBOSA 173.50

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0807170-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) 2º APELANTE: LUIS ANTÔNIO VIEIRA DE SALES ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DIA: 28/SETEMBRO/2022 - A TER INÍCIO ÀS 14: 00 HORAS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judici�

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 7860 - Localizar EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 309.518-5, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.08.17. GRATI

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 147 SE-0516634-7/2016 SE-0522028-1/2016 SE-0521892-0/2016 SE-0411086-2/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SANDRA BARROS DE HOLANDA SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO SIMONE CRISTINA CAVALCANTE 255.275-2 258-343-7 139.847-4 250.625-4 1º 1º 3º 1º 12/08/2016 01/12/2016 07/06/2016 03/06/2016 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvol

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo hipótese de se tratar de transmissão de cotas não negociadas em bolsa de valores, a base de cálculo deve coincidir com o valor indicado em balanço patrimonial atualizado, salvo se este não representar o valor de realização baseado no levantamento de bens, direitos e obrigações. Inteligência do artigo 5°, §5° da Lei nº 13.974/2009 e do artigo 1° da Portaria SF n° 36/2010. 2. A Secretaria da Fazen

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 29 da Lei nº 11.514/1997. 3. É aplicável ao processo administrativo tributário o princípio da impugnação específica veiculado pelo art. 341 do NCPC. 4. A recorrente não impugnou as razões de direito e de fato descritas no auto de lançamento, tampouco demonstrou nenhuma inconsistência nos dados utilizados. 5. A conduta se amolda à tipificação descrita na alínea “d” do inciso VI do art.