TJPB 15/09/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080296253.2017.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: AMBIENTAL
SOLUÇÕES LTDA ADVOGADOS: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA – OAB/PB 10987 E RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 10478 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA
PGM OAB/PB 11.202.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- AGRAVO INTERNO Nº
0020025-08.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTES: NORDESTE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL
MAGNO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0808213-36.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA
DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
TERCEIROS INTERESSADOS: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, DANIELE ROBERTO PEREIRA E ERMINA
PEREIRA DA SILVA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- REMESSA NECESSÁRIA/
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002466-62.2014.8.15.0331 REMETENTE: EXMª JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB PROCURADOR: ADIAR
BORGES COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: JACL HOLDING
EIRELI EPP ADVOGADA: ISIS PETRUSINAS DESTRO - OAB/SP 348298 OAB/PB 21206A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810377-71.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM – OAB 11.967 AGRAVADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO ADVOGADO: HIRAN
LEÃO DUARTE, OAB/CE 10.422.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807377-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA – OAB/PB
17.786 AGRAVADO: JOSÉ NAZARÉ DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL – OAB/PB 13.864

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CIVEL Nº 080151963.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: WILKERSON GOMES
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ GAMA TAVARES - OAB/PB 18.407 APELADO: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: RICARDO NEVES COSTA - OAB/SP 120.394

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035658.2016.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: TOTVS S/A.
ADVOGADOS: MAURO CRISTIANO MORAIS – OAB/PR 26378 FERNANDA SKOVRONSKI – OAB/PR 56304
APELADO: MARCELO PEREIRA TEIXEIRA – ME ADVOGADOS: PAULO CESAR SOARES DE FRANÇA OAB/PB 20852 LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO - OAB/PB 9996

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004630.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: GERALDA LUCAS ALVES ADVOGADOS:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB 26712-A KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB 26250A APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO - OAB PB 29.442

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002275-33.2014.8.15.0261ORIGEM::2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: CLARO S/A
ADVOGADO: RAFAEL SOUZA SILVA (OAB/RS Nº 41.486-A) EMBARGADO: CLÁUDIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB Nº 12.984-A)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004231517.2010.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALDINETE DOS
SANTOS GODOY ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS - OAB PB8962-A APELADO: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000089576.2013.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO:
ERIVALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080248842.2020.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA: MARIA APARECIDA FLOR DA SILVA ADVOGADO: DAMIAO
GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082624372.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N° 18.125-A) APELADO: ANTÔNIO EDUARDO
DA SILVA ADVOGADOS: ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968) FÁBIO CARNEIRO
CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.257).

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805520-79.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO
SOARES NEGROMONTE NETO ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 18000
AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: CAIUS
MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA – OAB/PB 5207 CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15401 FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB 16031

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080773743.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO DO
NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN (OAB/PB Nº 22.039)
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A).

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800752-86.2020.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199
PROCURADORIA DO MUNCÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: CLAUDENISE PEREIRA NÓBREGA
ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES – OAB/PB 13293
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816373-50.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29650
AGRAVADA: CAROLINA FARIAS ALMEIDA GOMES ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ARAÚJO – OAB/PB
10111
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801580-98.2019.815.0381 ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO
ADVOGADO: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA – OAB/PB 24255 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MOGEIRO. APELADA: JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ITABAIANA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 2006- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803564-90.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ARABIA JORDANA URTIGA MELO ADVOGADOS: KLEBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21617 E CLAUDINE
ANDRADE COSTA – OAB/PB 24649 APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ ADVOGADO: NEIRROBISSON DE
SOUZA PEDROZA JUNIOR - OAB PB21444
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800190-37.2019.815.0141 EMBARGANTE: NERINEUMA SERAFIM DE LIMA ADVOGADO: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO:
JOSÉ WELITON NETO – OAB/PB 9021 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208-AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810839-91.2022.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15401 AGRAVADO: F.D.C.S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GISELLI
DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS – OAB/PB 26231
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021371.2018.815.0511 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB 19261 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SERTÃOZINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORA: DANIELLE
LUCENA DA COSTA ROCHA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- AGRAVO INTERNO Nº
0834444-24.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: VANDERLEI JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MATSUNG F.C. R. ALENCAR – OAB/PB 10927
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS – OAB/PB 30276
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110741.2015.815.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: LUIS CARLOS DANTAS ADVOGADO:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17281 1º APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA
ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO – OAB/PB 20308 E OUTROS PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA 2º APELADO: CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801001-15.2021.815.0371 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
INGRID RENALLY GOMES FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ SILVA ARAÚJO – OAB/PB 27384 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0800392-44.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SHIRLEY
VALÉRIA CARVALHO DE SOUSA ADVOGADA: MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE BECSEI – OAB/PB 28973
AGRAVADO: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA
SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL 8399.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- AGRAVO INTERNO Nº
0800724-78.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: ROBERTO
CANDEIA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) BARBARA DE MELO
FERNANDES (OAB/PB 19.571)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- AGRAVO INTERNO N.
0000124-93.2006.8.15. 0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS ABDON FRAZÃO – ME ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE
DE OLIVEIRA - OAB PB222.56, VITAL DA COSTA ARAUJO - OAB PB6.545.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037633.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JORGE DA SILVA CORREIA
ADVOGADO: WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB Nº 18.702) APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB N° 18.125-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080470681.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DE R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A) APELADO:
ANTÔNIO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
(OAB/PB Nº 12.378)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080150134.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS L. DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE N° 23.289) APELADA: FRANCISCA
XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0350961-21.2002.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES G. MONTEIRO NUNES
EMBARGADO: LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803175-36.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE 01: MARIA
ADALGISA DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB Nº
13.552) APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA (OAB/PE Nº 26.687)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0807636-33.2020.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOSÉ DA
SILVA ANDRADE ADVOGADA: EMANUELE GUEDES BRITO (OAB/PB Nº 17.311) APELADO: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034235.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: FELIX & FELIX LTDA - ME
ADVOGADO: ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB N° 10.497) APELADA: EDILAINE KARINE DE OLIVEIRA
SATURNINO ADVOGADO: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 25.227-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806357-48.2021.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°13.040) HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230) EMBARGADO: AGILVAN
LORIS DA SILVA COTTA ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB Nº 24.785)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0040427-23.2004.8.15.2001 EMBARGANTE: DIF - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ADVOGADA:
HIANA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB Nº 12.031) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0847357-04.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE
MELO MAIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
ADVOGADOS: ANDRÉ PINHEIRO (OAB/PE Nº 22.064) ANTÔNIO CORREA RABELLO (OAB/PE Nº 5.870)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0025184-44.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ELIETE
DE ANDRADE ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295) EMBARGADA:
CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA. ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0851135-74.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGADO: AUTO POSTO RONALDÃO LTDA. E OUTRO ADVOGADOS:
EDUARDO MUNIZ M. CAVALCANTI (OAB/DF Nº 27.463) JOSÉ CARLOS DELGADO L. JÚNIOR (OAB/PE Nº
33.753)

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801582-87.2021.8.15.0061. ORIGEM:2ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE: