TJPB 15/09/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

00037 Processo: 0122539-49.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: TRANSPOL TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 005126AL
FERNANDO ALBUQUERQUE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0023578-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMENTINO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA , 007541PB JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0004088-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA SOUTO
RAMOS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0005440-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVAN PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0008265-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUIRINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0013641-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE
FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0013947-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ TEIXEIRA
SALES ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0016722-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA ADELIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0121609-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA NETA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0005698-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010415-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL J DE FARIAS
ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00048 Processo: 0022972-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0008813-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEUSA MARIA AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0015049-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA LIMA CHAVES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0020346-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA RIBEIRO PAES
ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO , 017988PB ANNE KATARINNE
CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0025535-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI WALLACE
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0026947-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVAGORAS RAMOS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0005897-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA
BORBUREMA LIMA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REPRESENTANTE
LEGAL: GERUSA DE FATIMA BORBUREMA LIMA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0009030-13.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0027939-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO PEREIRA
BORGES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 545/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000051-46.2015.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: JANUBIA GOMES MIRANDA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: MARCIA DANIELE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: JOSEFA DE LOURDES PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 130/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0004147-44.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 546/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0001033-24.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000250-95.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19
CABEDELO

3A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0005469-91.2011.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANSELMO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR:
GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVAAUTOR: HERMANO LEMOS GOMES DA SILVAREU: TOTAL
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001502-53.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 546/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0001065-52.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCOS LUNA
RIBEIRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 546/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0004492-32.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S. D. F. ADVOGADO:
009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: M. C. D.REU: M. G. C. D.REU: D. J.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 545/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000024-62.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE FIDELIS
ACIOLE ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 546/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000566-23.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 545/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0012597-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CRUZ GUEDES
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0012442-42.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000043-45.2001.815.0571 - ADOCAO AUTOR: S. V. B. ADVOGADO: 004928PB ELBA
MARIA SUASSUNA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000845-45.2015.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 021179PB
SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
PUXINANA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seINTIMESE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS REQUEREREM O QUEENTENDER DE
DIREITO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00071 Processo: 0001046-37.2015.815.0541 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PUXINANA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU:
JOSE CARLOS OLIVEIRA DE FARIAS ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 41/42 (AUTOS FÍSICOS),
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0002623-62.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: CYBELE NOBREGA
DE SOUZA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: EDILENE DE
SOUZA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: ELIANA
DE ASSIS ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
FLAVIA SOARES DA NOBREGA SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. AUTOR: LUZIA VIEIRA LACERDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. AUTOR: MAIZA MARIA DA SILVEIRA QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA DAS DORES ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO ALMEIDAAUTOR: MARIA DO
SOCORRO PEREIRA GARCIA LIMAAUTOR: PATRICIA DA SILVA BASILIOAUTOR: RAILDA MARIA
RODRIGUES DE SOUSAAUTOR: SANDRA MARIA COELHO DOS SANTOSAUTOR: VILMA LUCENA
DA SILVAAUTOR: VIVIANNI ASSIS GALDINOREU: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 545/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000862-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 546/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0003156-67.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA BEATRIZ
GOMES AMORIM ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018