TJPB 17/11/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - OAB PB11301-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB CE22880-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0828370-17.2016.8.15.2001
EMBARGANTE: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) EMBARGADO: FRANCISCA MILITÃO DOS SANTOS ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800278-36.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549 EMBARGADO: MARCIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO – OAB/PB 16.870
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001206-77.2011.8.15.0161
ORIGEM: 1ªVARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401) EMBARGADO: FRANCISCA EXPEDITA DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: DJACI SILVA DE
MEDEIROS (OAB/PB 13.514)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805606-25.2020.815.0731 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: NISIA MAGDA CESAR LEITÃO MONTEIRO ADVOGADOS:
ANDRÉ GOMES BRONZEADO – OAB/PB 14439 E ALEXANDRE G BRONZEADO – OAB/PB 10071 APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP 128341-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802320-13.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADA:
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB28400-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0805944-52.2018.8.15.0251 ORIGEM::
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E
INVEST, DANIELE GALDINO GONCALVES, FRANCISCA MARIA DA SILVA CARLOTA, OLAVO NOBREGA
DE SOUSA NETTO ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN5553- APELADO:
FRANCISCA MARIA DA SILVA CARLOTA, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: DANIELE GALDINO GONCALVES - OAB PB20816
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801957-18.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANDRE DA CRUZ COUTINHO ADVOGADOS: ROBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA - OAB PB10218-A: MARCIA MOREIRA DA SILVA - OAB PB11985-A APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854185-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:R. L. V. M., BERNARDINA VICTO BELARMINO ADVOGADO:
Marcus Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9573 APELADO: NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO:EDSON ARAÚJO DINIZ, OAB/PB 22.765 THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA
- OAB PB19907
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001797-21.2015.8.15.0251 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MIGUEL LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – OAB/PB 16.870 APELADO: ESPÓLIO GERALDO FERREIRA FÉLIX
ADVOGADA: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES – OAB/PB 8.539
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805208-22.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808968-28.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE 1: MARCELO BERNARDO DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELANTE 2: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30.348-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800499-57.2021.8.15.0151 ORIGEM:
COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: FRANCISCO JOALISON JACOBINO DA SILVA ADVOGADO:.
JOÃO VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIRÊDO, OAB/PB Nº 18.821 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO, OAB.PB Nº 28.581 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802492-57.2021.815.0371 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503
APELADA: WILANIA SAMARA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO:FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA –
OAB/PB 10384
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804168-40.2021.815.0371 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO ALEX SILVA DOS SANTOS ADVOGADA:
MARIANNA ESTRELA PINHO D LEONARDO – OAB/PB 23509 APELADO: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E
OUTROS ADVOGADO: ODILON FERNANDES DA SILVA NETO – OAB/PB 23245 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036552-35.2010.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: PAULO
GUEDES PEREIRA – OAB/PB 6.857 APELADO: ADÉLIA DE OLIVEIRA LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: JOHN KENNEDY SILVÉRIO CABRAL – OAB/PB 8.858
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- AGRAVO INTERNO Nº 0803927-15.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: GH
COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA PAIVA (OAB/PB 23.664)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- AGRAVO INTERNO Nº 0805701-80.2021.8.15.0000 ORIGEM:
3ª Vara da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADOS: JSJ COMÉRCIO DE
FRIOS E RESTAURANTE LTDA.: JOSENALDO DE MEDEIROS GOMESRELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800395-04.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: OSCAR SANTANNA DE
FREITAS E CASTRO - OAB RJ32641-A JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - OAB RJ140829-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- APELAÇÃO CÍVEL N 0800323-88.2018.8.15.0311 ORIGEM:
COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO:
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JOAO FERREIRA NETO - OAB PB5952-A APELADO: EVERALDO ALVES SOBRINHO ADVOGADOS: MARIA
DAS GRACAS DINIZ CABRAL - OAB PB7865-A CLODOALDO JOSE DE LIMA - OAB PB9779-A DANIEL
CANDIDO DE LIMA - OAB PB23798-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-15.2019.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: EDNALDO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: DONATO HENRIQUE
DA SILVA - OAB PB10130-A APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
- OAB PB26165-S
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801830-76.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE:JOSÉ EDVALDO DA SILVA LOPES ADVOGADO:JOSELITO
FEITOSA DE LIMA, OAB/PB 23.195 APELADO:RAMOS E SILVA SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO:BARBARA CAROLINA DE LIMA MORAES, OAB/PE 32.880 APELADO:BANCO SANTANDER
S.A. ADVOGADO:HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807617-62.2018.8.15.2003 ORIGEM:1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MARGARET ROSE
MEDEIROS BARBOSA LEITE ADVOGADO:GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA - OAB PB25506-A
APELADO:BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801926-34.2020.8.15.0601 ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM APELANTE: BANCO AGIBANK SA ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB
13.800): GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 23.476)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000915-27.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB PB12450-A APELADA: ALMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - OAB PB12236-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- AGRAVO INTERNO Nº 0812107-83.2022.8.15.0000 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463): LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23230)
AGRAVADA: MARIA ELIANE PEREIRA LIMA ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR
(OAB/PB 22910)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0109942-67.2012.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: M D PROJETADOS, COMÉRCIO VAREJISTA
DE MÓVEIS LTDA: FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801429-09.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: GLAUCINELI DE OLIVEIRA MONTENEGRO ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº0004168-48.2011.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7994-A) APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB/PE 28.490-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001013-82.2013.8.15.0261 ORIGEM:4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MUNICÍPO DE IGARACY
PROCURADOR:FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, OAB/ 9.464 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
IGARACY APELADO:JOSEFA PEREIRA ADVOGADO:TARCIO RODRIGUES ALEXANDRE LEITE, OAB/PB
25.080
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805684-78.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO; LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - OAB PE32786 SILVIO
DE ANDRADE LIMA FILHO - OAB PE32169 ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/
PE 32.786) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080076368.2018.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MARIA ZILDA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249 APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866827-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ZILA VIDELINO DA SILVA BORGES COSTA
ADVOGADO: ARIOVALDO NUNES DE OLIVEIRA – OAB/MG 75.992 APELADO: ROMILDO GOMES DA PAZ
ADVOGADO: DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES – OAB/PB 22.294
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815042-30.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:MARCOS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO:PAULO SERGIO DE QUEIROZ (OAB/PB 22.148) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA:JULIA LEITE UCHOA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812987-43.2020.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORA: RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE
PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EMBARGADA: MARCIENE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: AMAURY
ARAÚJO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PB Nº 18.397)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802417-05.2016.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADA: RITA LIMEIRA DE BRITO
ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB Nº 9.021)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800407-49.2021.8.15.0161
ORIGEM: COMARCA DE CUITÉ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADA: JOSEFA COSTA SOUZA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- AGRAVO INTERNO Nº 0819799-38.2019.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: ANTÔNIO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0841336-41.2018.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDMARA ANGÉLICA MELO
FARIAS ADVOGADA: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103) APELADO: DEPARTAMENTO