Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA, OAB/PB 29.310-A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081124437.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO P

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806195-76.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DA PARAÍBA ADVOGADAS: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – OAB/PB 19779 E JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27266 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA RELATO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 31 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação Cível Nº 000115294.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da comarca de Lucena. Apelante(s): Rita Sabino de Santana Advogado(s): Francisco Carlos Meira

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816900-52.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Edvaldo Caetano da Silva – sem advogado constituído nos autos

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00001441720168150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Romualdo Cândido Pereira. Advogado(s): Francisco d

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 21 Soares de Souza. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQU

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 32 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 30 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS RELATOR(A): EXMO DR WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) 01) Questão de Ordem na Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00258231320118152

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 17 AGRAVANTE(S): EDUARDO ANDERSON MACÊDO LIMA. ADVOGADO(S): KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB-PB 19.951) AGRAVADO(S): MELVIN ARLEY PACHECO MACEDO REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARMEN ROSELY PACHECO FERREIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 60 -

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO(S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/ PB 18.062) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 - APELAÇÃO N. 0801325-92.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(