TJSP 08/01/2009 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
1301
PROC. 1073/2003 - REVISÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - APPARECIDA PARMIGIANI DIAS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - texto de fls. 145: “Manifeste-se a autora sobre os ofícios requisitórios juntados às fls.
135/144, devolvidos sem cumprimento porque há divergência no nome da parte com o Cadastro de CPF da Receita Federal.”
- DRS. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170) E IRINEU DILETTI (OAB 180.657), ANTONIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 1151/2003 - MONITÓRIA - POSTO GUARAÇAI LTDA X ALESSANDRO RODRIGO DOS SANTOS - texto de fls. 99:
“Manifeste-se o autor sobre o ofício da Receita Federal de Andradina, juntado às fls. 98, apresentando o endereço do réu: Rua
Dr. Antonio Bento Ferraz, nº1001, Jardim São Fernando, Valinhos-SP.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS
CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 1199/2003 - REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - THEREZINHA DE JESUS BERSSANE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. sentença de fls. 130: “VISTOS. Tendo em vista a satisfação integral
do débito, demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls. 122/129) JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto serão
arcadas pelo requerido. Arquivem-se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS. IRINEU DILETTI
(OAB 180.657), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0341/2004 - REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AMPARO
SOCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARIA ALVES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - r. despacho de fls. 155: “Vistos. 1) Fls. 153/154: Manifestem-se as partes e o M.P., aguardando-se pelo prazo de
10 (dez) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita do depósito efetuado. 2) Decorrido
o prazo supra, expeçam-se os competentes Alvarás de Levantamento das quantias depositadas em favor da autora e de seu
patrono. Int.” (R$17.735,79 - autora; R$450,48 - advogado) - DRS. IRINEU DILETTI (OAB 180.657), ANTONIO CASSIANO DO
CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0670/2004 - AÇÃO DE DEPOSITO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- AMÉRICA MULTICARTEIRA X CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA - texto de fls. 135: “Manifestem-se o autor sobre a carta de
citação juntada às fls. 133/134, devolvida sem cumprimento: “MUDOU-SE”” - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033)
E MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189.621)
PROC. 0739/2004 - AÇÀO DE CONHECIMENTO, PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE AMPARO SOCIAL PESSOA
PORTADORA DEFICIÊNCIA - FATIMA DO ROSARIO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - r.
despacho de fls. 136: “Vistos. Diante da concordância expressa da autora/exequente (fl. 134) e do Ministério Público (fls. 135),
homologo os cálculos apresentados pelo réu/executado às fls. 124/132 para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.
Expeçam-se ofícios requisitórios ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando o efetivo pagamento em arquivo.
Int.” - DRS. IVANI MOURA (OAB 87.169), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0500/2005 - PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - NATSUE MINANI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 150: “Vistos. 1) Fls. 148/149: Manifestem-se as partes, aguardandose pelo prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita do depósito efetuado.
2) Decorrido o prazo supra, expeçam-se os competentes Alvarás de Levantamento das quantias depositadas em favor da autora
e de sua patrona. Int.” (R$5.967,76 - autora; R$48,78 - advogada) - DRS. ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944), ANTONIO
CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0641/2005 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - JACIR OVIDIO FERNANDES X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - r. sentença de fls. 108: “VISTOS. Tendo em vista a satisfação integral do débito, demonstrada pelo
levantamento da quantias depositada pelo requerido (fls. 97/105) JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto serão arcadas pelo requerido. Arquivemse os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS. IVANI MOURA (OAB 87.169), ANTONIO CASSIANO
DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 1035/2005 - EXECUÇÃO - GENTINI & MOREIRA COMERCIAL LTDA X HAMILTON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES
- ME E HAMILTON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES - Texto de fl. 79: “Providencie a exeqüente o recolhimento das diligências de
oficial de justiça para a citação do co-executado.” - DRS. PETER PANUTTO (OAB 159.153), CAMILA XIMENES COIMBRA (OAB
236.311), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236.688) E RENATA ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 241.125), RIBERTO
VERONEZ (OAB 206.278)
PROC. 1036/2005 - EXECUÇÃO - GENTINI & MOREIRA COMERCIAL LTDA X MARY A.D.P. RODRIGUES MIRANDÓPOLIS
- ME E MARY ÁUREA DIAS PEREIRA RODRIGUES - Texto de fl. 84: “Providencie a exeqüente o recolhimento das diligências de
oficial de justiça para a citação da co-executada.” - DRS. PETER PANUTTO (OAB 159.153), CAMILA XIMENES COIMBRA (OAB
236.311), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236.688) E RENATA ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 241.125), RIBERTO
VERONEZ (OAB 206.278)
PROC. 0255/2006 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA CÂNDIDA DE SOUZA PINA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 103: “Vistos. 1) Fls. 101/102: Manifestem-se as
partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita do
depósito efetuado. 2) Decorrido o prazo supra, expeçam-se os competentes Alvarás de Levantamento das quantias depositadas
em favor da autora e de seu patrono. Int.” (R$9.618,95 - autora; R$103,76 - advogado) - DRS. IRINEU DILETTI (OAB 180.657),
ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0378/2006 - USUCAPIÃO - MARCOS ANTONIO GARBO BERTELLI, VALDECI MESSIAS ANTUNES BERTELLI,
ARLINDO BERTELLI E MARIA GARBO BERTELLI X SUCESSORES DE BENJAMIM DELAI - Texto de fls. 125: “Providenciem os
autores a retirada do edital de citação expedido, comprovando nos autos a sua publicação. - DR. AFONSO MESSIAS ANTUNES
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