TJSP 08/01/2009 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1524
579.127-5/8 1 - BARRETOS - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
IRMA ROSA BATISTA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE BARRETOS
- REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ
SANTANA. - ADV(S): ANSELMO PRIETO ALVAREZ E PATRICIA ULSON ZAPPA LODI E MÁRCIO JENDIROBA FARAONI.
590.731-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): USINA AÇUCAREIRA SÃO MANOEL S A - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITO
MODIFICATIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. ADV(S): DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID E SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA E JOSÉ LUIZ MAFFEI E RICARDO
FERREIRA JÚNIOR.
593.194-5/5 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- EBGDO(S): GONÇALO ALVES PRIMO (A.J.) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO
ANDRÉ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA
E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDÃO E ANTÔNIO CARLOS ANTUNES E MÁRCIA ELENA GUERRA E
MILDRED PERROTTI E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO E MÔNICA MARIA
HERNANDES DE A VICENTE E RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E JOÃO LUIZ DA SIQUEIRA QUEIROZ E ANDREA KELLY
CASAGRANDE.
613.289-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): NAOMI TOKORO YAMAMOTO EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZE E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA.
620.513-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): MARIA ALTAIR RODRIGUES DA
SILVA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E LAZARA MEZZACAPA E JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES
NETO.
719.986-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO TRAVAIN - EBGTE(S): MARIA APARECIDA GONÇALES (E
OUTRA) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S):
FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO E MANUEL S. FERNANDES RIBEIRO E JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO.
729.867-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): YASMIN GONÇALVES LIMA (MENOR
REPRESENTADA POR SUA MÃE) E OUTRA(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. ADV(S): VANIA AGNELLI SABIN CASAL E JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS.
762.064-5/9 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PRETO - EBGDO(S): PEDRO GARCIA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS
EMBARGOS DECLARANDO DE OFÍCIO O ACORDAO EMBARGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): HENRIQUE PARISI PAZETO E RENATO MANAIA
MOREIRA E FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE E ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
773.626-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): AMARO VALENTIM DOS SANTOS
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): JOÃO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA
PRADO E VANIA AGNELLI SABIN CASAL E JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS.
778.911-5/7 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EBGDO(S): JEFFERSON DAMASCENO DE SOUZA E WAGNER OCIMAR BALIEIRO E OUTRA
- INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO
BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): EDUARDO PANNUNZIO E RUBENS NAVES E SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO E
ANTÔNIO DONIZETE DE TOLEDO E REINALDO SÉRGIO PEREIRA E RONALDO JOSÉ DE ANDRADE.
784.064-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CELSO BONILHA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): MARIA TEORO CAVALARI E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): ALTIERE P RIOS JÚNIOR E WILSON
LUÍS DE SOUSA FOZ.
787.387-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): JOÃO BOSCO DE SOUZA RETRÃO
(A.J.) - DEFENSORIA PÚBLICA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): VANIA AGNELLI
SABIN CASAL E RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS.
794.337-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): GABRIELA AMARO DA SILVEIRA MODESTO SANTOS (MENOR REP/P/S/ PAIS)
- INTERESSADO(S): SECRATARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): JULIANA DEMARCHI
- JUD. 31 E GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º