TJSP 03/02/2009 - Pág. 284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 407
284
COLEGIADO. 2. DISPENSO AS INFORMACOES, POR DESNECESSARIAS. 3. A MESA. - ADV(S): APARECIDA FATIMA
ANTUNES DA COSTA WAGNER (125323)(FLS. 06) E JOSILDO PEREIRA DA SILVA (86609)(FLS.19) - SALA:116.
ITARARÉ
APELAÇÃO COM REVISÃO
262.060.4/0 - ITARARÉ - APTE(S): LUCIANA MARIA DE JESUS (AJ) - APDO(S): LEONICE CRISTIANO DE ALMEIDA (CONV
AJ) E JOSÉ OLIVIO DE ALMEIDA (E OUTROS) (AJ) - FLS. 147: FLS. 143/144 - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA
APELANTE, NOTICIANDO O FALECIMENTO DE SEU ADVOGADO E O FATO DE SER BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA
(FLS. 125), OFICIE-SE AO JUÍZO A QUO, A FIM DE QUE INDIQUE CAUSIDICO PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES
DE LUCIANA MARIA DE JESUS. - ADV(S): ORLANDO SILVA FILHO (63762) (PROC FLS 05) E FRANCISCO DE ASSIS HUMMEL
(29524) (FLS 118) E ADOLFO BANDONI FILHO (77527) (FLS 95 E 103) - SALA:116.
JAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.533.4/9 - JAU - AGTE(S): P. S. O. B. (E OUTROS) - AGDO(S): M. L. Z. - FLS. 140/141: (...) 2) CONCEDO O EFEITO
PRETENDIDO, APENAS PARA SUSPENDER A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL. A AGRAVADA, AUTORA DA ACAO
DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, NASCEU NO DIA 16/12/63 (FLS. 32). TEM 45 ANOS DE IDADE. HA NOTICIA DE
DUAS ACOES ANTERIORES, AJUIZADAS COM A MESMA FINALIDADE, UMA DELAS DE N. 04/72, QUE TRAMITOU PELA
COMARCA DE JAU (FLS. 67 E SEGUINTES). A OUTRA ACAO, DE N. 1029/96, TRAMITOU PELA 2. VARA DA FAMILIA DA
COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA E O PROCESSO FOI EXTINTO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ANO DE 2002 (FLS. 62 E 65). A R. DECISÃO RECORRIDA INDEFERIU
O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PROVA PERICIAL, MAS DETERMINOU A VISTA DOS AUTOS A AUTORA DA ACAO E AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTACAO A RESPEITO DE QUESTOES PROCESSUAIS, ENTRE ELAS A ALEGACAO
DE INEPCIA DA INICIAL (FLS. 27). RECOMENDAVEL QUE ESSA QUESTOES SEJAM APRECIADAS PELA MM. JUÍZA ANTES
DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL QUE, EM TESE, PODE RESTAR PREJUDICADA. COMUNIQUE-SE. 3) OFICIE-SE,
SOLICITANDO INFORMACOES A MM. JUÍZA DA CAUSA. 4) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 527,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5) OPORTUNAMENTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA VISANDO SUA MANIFESTACAO, SE ENTENDER OPORTUNA. FICA INTIMADA A AGRAVADA P/ RESPOSTA. ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO (152900)(FLS.23/26) E EDSON DONZELLA (136373)(FLS.22) - SALA:116.
MATÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
628.611.4/2 - MATÃO - AGTE(S): VALDETE FERREIRA DE GODOY MATOS (E OUTROS) - AGDO(S): MARIA SIDONIA DA
SILVA (INVTE)(E OUTROS) - FLS. 67/68: (...) 2) DESNECESSARIAS, POR ORA, AS INFORMAÇOES DO MM. JUIZ DA CAUSA.
3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 527, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM INTIMADOS OS
AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOSÉ GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330)(FL.26 A 32) E DAVID
NUNES (OAB 226919)(FL.11) - SALA:116.
OSASCO
APELAÇÃO COM REVISÃO
353.286.4/9 - OSASCO - APTE(S): RENATO VALDEVINO DO AMARAL (AJ)(E OUTRO) E BANCO BRADESCO S A APDO(S): BANCO BRADESCO S A (E OUTRO) E RENATO VALDEVINO DO AMARAL (AJ) - FLS. 141: FLS. 138/139: CIENCIA
AS PARTES. INT. - ADV(S): MÁRCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (204461) (SUBS. FLS. 14) E RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (155563)(FLS. 130) - SALA:116.
PINDAMONHANGABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
628.576.4/1 - PINDAMONHANGABA - AGTE(S): L. C. R. (MENOR REPRES) - AGDO(S): E. L. R. - FLS. 21/22: (...) 2.
NEGO O EFEITO PRETENDIDO. O DEMONSTRATIVO DE VENCIMENTOS DO AGRAVADO, REFERENTE AO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2008, INDICA UM SALÁRIO BRUTO DE RS 778,31 (FLS. 19). O AGRAVADO, NA PETIÇÃO INICIAL DA ACAO
DE EXONERACAO, DATADA DE AGOSTO DE 2008, ALEGOU TER OUTRO FILHO, MAMR, COM SEIS ANOS DE IDADE
(FLS. 12) E DISSE QUE SUA COMPANHEIRA ESTA GRAVIDA. NÃO FORAM JUNTADOS OUTROS DOCUMENTOS PELO
AGRAVANTE, QUE PERMITAM VISLUMBRAR, DE PLANO, CONDICAO FINANCEIRA MAIS FAVORAVEL DO AUTOR DA
ACAO. O DESCONTO QUE VINHA SENDO REALIZADO, EQUIVALENTE A 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO, PARECE, A PRINCIPIO,
EXCESSIVO. A DECISÃO RECORRIDA FAZ MENCAO A UMA MANIFESTACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CUJA COPIA
NÃO FOI JUNTADA PELO AGRAVANTE. NESSE CONTEXTO, POR ORA, RECOMENDA-SE A MANUTENCAO DA DECISÃO
RECORRIDA, SEM PREJUIZO DE SUA MODIFICACAO FUTURA. 3. DESNECESSARIAS, POR ORA, AS INFORMACOES DA
MM. JUÍZA DA CAUSA. 4. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 527, DO CPC. 5. OPORTUNAMENTE, DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR HAVER INTERESSE DE MENOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA
RESPOSTA. - ADV(S): WILSON JOSÉ NOGUEIRA COBRA JÚNIOR (239744)(CONV. AJ FLS.09) E ANDRÉ LUIZ PIRES DE
FARIA (255689) (FLS.10) - SALA:116.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º