TJSP 04/02/2009 - Pág. 1934 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 408
1934
Processo 053.94.413302-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Derval Pereira e outros - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Vistos. Aguarde-se provocação por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 053.97.403553-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Yolanda Beltran Costa e outros - Rede Ferroviaria Federal
S/A e outro - Vistos. Fls. 2.110: Digam os Autores. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA ELISA BRANT DE CARVALHO
ARBEX (OAB 101950/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/
SP), GABRIELA ALCKMIN HERRMANN (OAB 155055/SP)
Processo 053.97.409375-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Constantino Lourenco Gomes e outros - Municipalidade
da Cidade de Sao Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação nos termos do Comunicado nº 328/91 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP),
CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 053.98.412017-9 - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica do Estado
de Sao Paulo - Vistos. Face ao alegado a fls. 3.615/3.616, bem como ao que consta a fls. 3.617, à perícia, dando-se ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO
RIBEIRO (OAB 228259/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 053.98.416951-9 - Ordinária - R.c. & C.a. Emmpreendimentos e Comercio Ltda. - Municipalidade de Sao Paulo Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da eventual execução provisória requerida (fls. 401). Sem prejuízo, o pedido de fls. 422
deverá se adequar ao disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARTA REGINA C. CHAMANI MACHADO
(OAB 103571/SP), ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (OAB
154187/SP), SILVANA TEMPLE (OAB 54849/SP)
Processo 053.99.414887-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Delta Commodities S/c Ltda - Municipio de Sao Paulo
- Fazenda Municipal - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento judicial em favor da Municipalidade de São Paulo.
Com a efetivação do levantamento, manifestem-se as partes sobre eventual saldo devedor. Int. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI
NISHIZAKI (OAB 180163/SP), ROBERTA CARDINALI PEDRO (OAB 184203/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
(OAB 212414/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP)
Processo 053.99.420506-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alfredo Marcus Guimaraes e outros - Municipalidade de Sao
Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Int. - ADV: LILIAN DAL MOLIN (OAB 179960/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP), ROSANA
PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/SP)
Processo 053.99.422657-9 - Ação Civil Pública - Municipalidade de Sao Paulo - Associacao dos Moradores Por do Sol e
outros - Vistos. Fls. 498: Ciência. Int. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), FLAVIA SERIZAWA E
SILVA (OAB 236569/SP)
Processo 053.99.423232-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Helio Ferreira e outros - Municipalidade de Sao Paulo
- Vistos. Fls. 974: Digam os Exequentes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELTON CARDOSO (OAB 88923/SP), FELIPE
RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 053.99.428340-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cirúrgica Villar Ltda - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Vistos. 1. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para manifestação acerca do despacho de fls. 174 e 175.
2. Diga a Exequente, no prazo legal, se tem algo mais a requerer nos presentes autos. 3. No silêncio, arquivem-se os autos no
aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELIANE
REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), DEVAIR ANTONIO DANDARO
(OAB 139890/SP)
Processo 053.00.012755-0 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Macário Batista
dos Santos e outro - Vistos. Fls. 212: Informe a Serventia. Após, tornem conclusos. - ADV: FABIO LOPES AZEVEDO FILHO
(OAB 177994/SP), EVERALDO SILVA JUNIOR (OAB 137308/SP), MEIR LANEL (OAB 27266/SP)
Processo 053.01.011939-9 - Mandado de Segurança - Maria de Lourdes de Arruda Bortoletto Duarte - Diretora Depto
Recursos Humanos Sec Educação Estado Drhu - Vistos. Informe a Serventia acerca do apensamento dos autos do agravo
de instrumento em apenso, certificando-se. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), MARIA
BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP)
Processo 053.02.011239-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ana Vera Zanoni Pátaro e outros - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se que figuram 10 autores-exequentes no pólo ativo, bem como a necessidade de
prévio cumprimento de obrigação de fazer, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Estadual promova o cumprimento
integral da obrigação de fazer a que condenada, nos exatos termos do título executivo judicial transitado em julgado, nos moldes
do disposto no artigo 461 c.c. artigo 644, ambos do Código de Processo Civil, trazendo os informes necessários à elaboração
de memória de cálculo (artigo 475-B, parágrafo 1º do Estatuto Adjetivo Civil). Averbe-se que não é necessária a instauração de
processo de execução autônomo (C. Superior Tribunal de Justiça, REsp. 692.323, Relatora Ministra ELIANA CALMON e Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 682.060-5/6-00, Relator Desembargador FRANKLIN NOGUEIRA),
e, portanto, a Executada não será citada e nem intimada pessoalmente para o cumprimento do provimento jurisdicional. O prazo
não admitirá dilação, salvo efetiva força-maior impediente. O processo ficará à disposição da ré com a Escrevente Regina, a
bem da agilidade e economia de tempo. Int. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA
DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
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