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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 - Página 2016

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TJSP 04/02/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 408

2016

OAB/SP 148863 - ADV CAMILA GARCIA OAB/SP 250371
471.01.2008.007724-6/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISABEL DE
CAMARGO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 43 - Cite-se e intime-se o Banco/réu para que apresente o ficha de
abertura de conta conforme requerido na inicial. - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615
471.01.2009.000320-7/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. R. N. X D. R. - Fls. 09
- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o requerido para em 15 dias contestar a ação, sob pena de revelia. Int.
- ADV DAIANE DE SOUZA NABAS OAB/SP 241989
471.01.2009.000418-0/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LUCIANA MAGALDI DE OLIVEIRA
MACHADO X BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - Fls. 08 - Em complemento ao que pesem os
argumentos aduzidos pela requerente, antes de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, apresente a requerente as três últimas
declarações do Imposto de Renda com declaração de bens, bem como declaração de próprio punho com as advertências do
art. 4º, § 1º, da Lei 1060/50, bem como do artigo 299 do Código Penal. Int. Porto Feliz, 02.02.2009. - ADV JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA MACHADO JUNIOR OAB/SP 166555
Centimetragem justiça

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 02/02/2009
PROCESSO:471.01.2009.000417
Nº ORDEM:11.01.2009/000031
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:275
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:LUIS FABIANO ARDIANI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2009.000420
Nº ORDEM:13.02.2009/000028
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/7
Autor do Fato:TATIANE AMARAL MACHADO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2009.000421
Nº ORDEM:13.01.2009/000026
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2008/2963
Autor do Fato:AGEU MOREIRA LEOCADIO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL

1ª Vara
Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2003.007539-3/000000-000 - Controle nº.: 165/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL GOMES
DA SILVA e outros - Fls.: - Ficam os Defensores intimados que foi designado o dia 24 de março de 2009 às 14:30 horas para
audiência de inquirição de testemunha de defesa, a realizar-se na 1ª Vara do Júri da Capital/SP, Unidade IV, sito à Av. Abraão
Ribeiro, 313, Barra Funda São Paulo/SP. - Advogados: DANIELLI FONTANA - OAB/SP nº.:224541; ELIANA RASIA - OAB/SP
nº.:42845; FERNANDO CANIZARES - OAB/SP nº.:81830; JEFERSON CHINCHE - OAB/SP nº.:76481; MARIA JOSE DA COSTA
FERREIRA - OAB/SP nº.:60752; ORLANDO RASIA NETO - OAB/SP nº.:216239; PEDRO LUIZ PATUCI - OAB/SP nº.:101480;
Processo nº.: 471.01.2008.006786-8/000000-000 - Controle nº.: 369/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO
DE SOUZA MORAES e outro - Fls.: 70 a 70 - Vistos etc. Recebo a denúncia e, nos termos do art. 396 do CPP, ordeno a citação
de Edenilson Francisco da Silva para, no prazo de 10 (dez dias), responder à acusação por escrito, podendo argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo para tanto constituir defensor ou obter
a nomeação de defensor dativo. Intime-se o réu para comparecer à audiência de instrução e julgamento, que designo para o
próximo dia 11 de março às 13:30 horas, devendo as demais intimações ser feitas após a fase do artigo 399 do CPP. Requisitemse folhas de antecedentes e certidões criminais, que deverão estar nos autos até a audiência. Defiro o mais requerido pelo
Ministério Público em sua cota de oferecimento de denúncia. Intimem-se.... - Advogados: JOSE FELIX ROCCO - OAB/SP
nº.:107599;

2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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