TJSP 04/02/2009 - Pág. 236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 408
236
RONALDO GUEDES KOYAMA (218645)(SUBST FLS 398) E RENATA FRAGA BRISO (145131)(PROC FLS 402) E LUIZ CARLOS
FAVERO JR (OAB 250693) - SALA:511.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.000.4/0 - SÃO PAULO - AGTE(S): BANCO DO BRASIL S A - AGDO(S): SELMA SOUZA DE OLIVEIRA - FLS.64:CONCEDO
LIMINAR PARCIAL,PARA NÃO INCIDENCIA DO ART 359 DO CPC. REQUISITE-SE A INFORMAÇÃO. 1-)COMPROVE O
AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC.2-)APOS, INTIME-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO
DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS, QUERENDO.(A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA
RESPOSTA - ADV(S): GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (163607)(FLS.14) E GIZA HELENA COELHO (166349)(FLS.14) E
TATIANI CONTUCCI BATTIATO (182577)(FLS.17) E SIBE3LI CONTUCCI BATTIATO (223869)(FLS.17) - SALA:511.
627.585.4/5 - SÃO PAULO - AGTE(S): J. S. O. (MENOR)(E OUTROS) - AGDO(S): J. S. O. - FLS.1357:...A DECISÃO
AGRAVADA E SUSCETIVEL DE CAUSAR A AGRAVANTE LESÃO GRAVE E DE DIFICIL REPARAÇÃO,PELO QUE CONCEDO
EFEITO SUSPENSIVO PARA PERMITIR O PROCESSAMENTO DO AGRAVO ATE SUA DECISÃO FINAL.COMUNIQUE-SE AO
JUÍZO DO FEITO E INTIME-SE O AGRAVADO.(A.)ERSON T.OLIVEIRA,NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR FICA
INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA (32344)(PROC 19) E CAROLINA
SCATENA DO VALLE (175423)(PROC 19) E ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (70513)(PROC 24) - SALA:511.
628.512.4/0 - SÃO PAULO - AGTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO SAMARA - AGDO(S): WILLIAN SOUZA SA - AS
FLS.22:PROCESSE-SE SEM A LIMINAR,EIS QUE,DE PLANO,NÃO SE VISLUMBRA DENSIDADE NAS ALEGAÇÕES DE
SORTE A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA R.DECISÃO IMPUGNADA.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA...
(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (125394)(FLS.14) E ERNESTO BIM (96704)(FLS.15) - SALA:511.
628.607.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): EVELISE NOLASCO DE ANDRADE (E OUTRO) - AGDO(S): RUTH DE AGUIAR
QUINA (E OUTRO) - AS FLS.106:PROCESSE-SE SEM A LIMINAR,EIS QUE,DE PLANO,NÃO SE VISLUMBRA DENSIDADE NAS
ALEGAÇÕES DE SORTE A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA R.DECISÃO IMPUGNADA.ACRESCE SER OBRIGAÇÃO DOS
AGRAVANTES ENCONTRAR SOLUÇÃO PARA O INADIMPLEMENTO.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA
...(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): DINO FERRARI
(62333)(FLS.51) E EDUAROD RODRIGUES DE CAMPOS (96526)(FLS.17) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
250.086.4/5 - SÃO PAULO - APTE(S): GILDA SOARES SCHIMIDT (INVENT.) - APDO(S): ALAIDE SOARES BRANDÃO
(INVENT. POR SI E REP.O ESPOLIO) - AS FLS.1248: FLS.1244/1246: ESCLAREÇA A APELANTE SOBRE A MUDANÇA DE SEU
NOME E COMPROVE O ALEGADO ESTADO DE NECESSITADA OU A MOMENTANEA FALTA DE RECURSO, PARA EVENTUAL
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DE ACORDO COM A EXIGENCIA LEGAL EXPRESSA (ART.5:, LXXIV
DA CF). FL.1247: DIGA A APELANTE SE HA INTERESSE EM RESTAURAR O VOLUME DOS AUTOS EXTRAVIADO. INTIMESE PESSOALMENTE A APELANTE...(A) JOAQUIM GARCIA, RELATOR. - ADV(S): SAGI NEAIME (6.686) (PROC. FLS. 744) E
MILTON CARNEVALI (114.679) (SUBS. FLS. 744V.) E ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS (138.092) (SUBS. FLS. 840) E
DANIEL NEAIME (OAB 68062) (FLS. 1201) E ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744) (FLS. 1201) E PAULO RUGGERI
(11.315) (PROC. FLS. 1.138) E WILLIAMSBURG GONZAGA FERRAZ (86.039) (SUBS. FLS. 550) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
621.249.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): SUELY KHAIRALLAH GELLY - AGDO(S): HELENA KHAIRALLAH GELLY
(INVENTARIANTE -F.25) E HAFIZA SLEIMAN KHAIRALLAH (ESPOLIO) E WILLIAN SLEIMAM KHAIRALLAH - AS FLS.264:...
COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.(A.)
CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): SUELY KHAIRALLAH GELLY (OAB 106556) E
EUGENIO ZWIBELBERG (OAB 252108)(F.29) E RODRIGO KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 180082)(F.30) E RUI
PACHECO BASTOS (OAB 88167)(F.31) - SALA:511.
628.440.4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): P. O. S. - AGDO(S): G. O. S. (MENOR REP/P/S/MAE) E M. A. O. L.
(REP/MENOR) - AS FLS.49:***(...) AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DE QUE A DECISÃO AGRAVADA PODE RESULTAR
LESÃO GRAVE E DE DIFICIL REPARAÇÃO, ASSIM COMO NÃO CARACTERIZADA A RELEVANCIA DA FUNDAMENTAÇÃO.
DESTARTE, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA PRETENSÃO RECURSAL. CUMPRA-SE O PREVISTO NO ART.
527, V, DO CPC. (A) DIMAS RUBENS FONSECA, NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR SORTEADO. - ADV(S):
SÉRGIO AUGUSTO DE MORAES (214221)(FLS.18) E CAROLINA DE MELO GAGLIATO (OAB 235491) (DEFENSORIA
PÚBLICA) - SALA:511.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 615.645.4/9 -01 - SÃO PAULO - FAMILIA - EBGTE(S): I. M. F. M. - EBGDO(S): E. N. C. - AS FLS.479/480:...REJEITO
OS EMBARGOS.POSSUEM,A MEU VER, CARATER NITIDAMENTE INFRINGENTE.NÃO HA OMISSÃO QUALQUER,
OBSCURIDADE NENHUMA,DATA VENIA...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 02 FLS. - ADV(S): FÁBIO SIMÕES
ABRÃO (126251) (FL. 223) E RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (86624) (FL. 223) E ORLANDO ANTÔNIO MANGELLI
NETO (142005) (FL. 24) E KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (156008) (FL. 24) - SALA:511.
SANTOS
APELAÇÃO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º