TJSP 05/02/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 409
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fixo em 20% do valor da causa, com a observação de que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oficie-se ao Serasa e
ao SPC, comunicando-se a revogação da liminar. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV ALEX COCHITO OAB/
SP 158922 - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882 - ADV CRISTINA MORALES LIMA OAB/SP 212220 - ADV
CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682
334.01.2007.000655-0/000000-000 - nº ordem 292/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LEIA MÁRCIA GARCIA X
ENEDÉRCIO BRAGUINI - Fls. 85 - Fls. 84: Atenda-se. Int. (ofício do Juizado Especial solicitando informações acerca da atual
situação do processo) Sem prejuízo, considerando o decurso do prazo de suspensão do processo, manifeste-se a requerente. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922
334.01.2007.000852-1/000000-000 - nº ordem 416/2007 - Procedimento Sumário - VALDEVINO CASTRO DE MIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentação
do cálculo do débito atualizado, no prazo de 60 dias. Int. (Ciência da implantação do benefício) - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2007.000921-2/000000-000 - nº ordem 455/2007 - Procedimento Sumário - FRANCISCO MAFETONI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre os cálculos apresentados manifeste-se o requerente. - ADV DULCILINA
MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2007.000971-0/000000-000 - nº ordem 465/2007 - Declaratória (em geral) - CEZAR RODRIGUES PORTO X BANCO
DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 158 - Fls. 155: Anote-se e observe-se. Fls. 157: Nomeio o Dr. Marcus Vinicius Piovezan Elias,
OAB/SP 197.859, curador especial da requerida Nair, citada por edital. Intime-se para defesa, no prazo legal. Int. - ADV TARSILA
AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797 - ADV LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO OAB/SP 189293 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
OAB/SP 197859 - ADV MYRIAN FERREIRA SILVA OAB/SP 250336
334.01.2007.001138-4/000000-000 - nº ordem 534/2007 - Procedimento Sumário - PEDRO ANDRE DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação por
mais 15 (quinze) dias. Decorridos, intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/
SP 132894
334.01.2007.001140-6/000000-000 - nº ordem 536/2007 - Procedimento Sumário - ANTONIO MARCOS MOSQUINE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos, Fls. 68/82: Tendo em vista a comprovação do impedimento
alegado pelo patrono do requerente, redesigno a audiência de instrução para o dia 18/03/2009, às 16:00 horas. Intimem-se as
partes e as testemunhas previamente arroladas. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV
MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV LEANDRO
MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2007.001452-9/000000-000 - nº ordem 675/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA - Fls. 52 - Fls. 49: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tempo durante o qual
ficará suspenso o processo. Decorridos, manifeste-se o requerente visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV ANDERSON
LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202
334.01.2007.001484-5/000000-000 - nº ordem 694/2007 - Tutela - N. P. S. E OUTROS - Fls. 71: Ciência. - ADV CARLA
AMARAL GARCIA OAB/SP 198692
334.01.2007.001506-6/000000-000 - nº ordem 712/2007 - Usucapião - JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 71-73 - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em conseqüência, declaro pertencer ao autor JOSÉ DOS SANTOS o domínio do
imóvel especificado no memorial descritivo e no levantamento planimétrico de fls. 10/11. Transitada em julgado a sentença,
expeça-se mandado para registro do domínio do imóvel em nome do autor. Eventuais custas processuais pelo requerente,
anotando-se a condição de beneficiários da justiça gratuita. Sem condenação em honorários, tendo em vista a ausência de
oposição pelos réus citados pessoalmente. P.R.I.C. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV DULCILINA MARTINS
CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2008.000003-8/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Procedimento Sumário - JOÃO MARQUES X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentação do cálculo do débito
atualizado, no prazo de 60 dias. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2008.000005-3/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Procedimento Sumário - ANA DE AZEVEDO EVANGELISTA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentação
do cálculo do débito atualizado, no prazo de 60 dias. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV
LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2008.000177-9/000000-000 - nº ordem 75/2008 - Procedimento Sumário - JOSÉ DOMINGOS PEDRO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2008.000288-0/000000-000 - nº ordem 126/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS X
JOSÉ DO CARMO MORAES E OUTROS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça. - ADV FLÁVIA
LONGHI OAB/SP 194394 - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506
334.01.2008.000376-5/000000-000 - nº ordem 150/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º