TJSP 05/02/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 409
2010
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA
JUIZ DE DIREITO - Rodrigo Pares Andreucci
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
PROCESSO CRIME Nº 1455/2001 - JP x MARCOS ROBERTO BAPTISTA BENACHIO (Artigo 155, § 3º e 4º, inciso II, c.c. o
artigo 71, caput, do Código Penal) Intimação do defensor do réu de que foi designada Audiência para oitiva de testemunhas de
defesa, debates e julgamento para o dia 02 de abril de 2009, às 13:30 horas. DR JOSÉ SILVESTRE DA SILVA O.A.B. 61.855.
PROCESSO CRIME Nº 1635/2004 - JP x TIAGO DE MORAES (Artigo 171, caput, do Código Penal) Intimação do defensor
do réu do r. despacho de 20/01/2009:
Fls. 148: Não há indícios que justifiquem o pedido de nulidade do feito. A defesa sequer fundamenta seu pedido.
A denúncia foi recebida por ter reconhecido o magistrado a presença de prova da materialidade deletiva e indícios suficientes
da autoria.
Tendo em vista alteração do posicionamento deste magistrado no que tange ao recolhimento das diligências de oficial de
justiça, que ficam postergados para o final da ação, manifeste-se a defesa se pretende ouvir as testemunhas arroladas.
Int.
DR JOSÉ SILVESTRE DA SILVA O.A.B. 61.855.
RETR.3DNIQ.017 - 04/02/2009
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL
RODRIGO PARES ANDREUCCI
Processo nº 451.01.2002.029813-4/000000-000 - Controle nº 1247/02
JP. X RICARDO GALLEOTI e PEDRO PAULO
COSTA SILVEIRA (Art. 171, caput, c.c. art. 71, caput, do C.P). A INTIMAÇÃO DOS DEFENSOR(ES) DA R. SENTENÇA DATADA
DE 02/12/2008, CONFORME SEGUE: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO RICARDO GALLEOTI (RG
16.317.237-7, filho de Lourenço Galleoti e de Elza Rodrigues Galleoti) e PEDRO PAULO COSTA SILVEIRA ( RG 22558791-9,
filho de Edir Costa Silveira e de Wilson Silveira Filho), o que faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
P.R.I.C. DR. FERNANDO RODRIGUES FERNANDEZ O.A.B. 155.897 DR. JOÃO DALBERTO DE FARIA 0.A.B. 49.438 e DR.
JOÃO PAULO DE FARIA O.A.B. 173.183.
Processo nº 451.01.2007.023708-8/000000-000 - Controle nº 1347/07 JP. X RODRIGO CALIXTO e FLÁVIO FERNANDO
DE OLIVEIRA (Art. 157, § 2º, incs. I e II, do C.P e 180, caput, do C.P). A INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) QUE ESTE JUIZO
DESIGNOU A AUDIENCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NESTE JUÍZO PARA O DIA 09 DE MARÇO DE
2009 ÀS 13:20 HORAS. DR. FRANCISCO JONAS POLLA O.A.B. 117.758. DR. NATAL DE OLIVEIRA CONUS O.A.B. 50.072.
Processo nº 451.01.2007.011240-0/000000-000 - Controle nº 727/07
JP. X SONIA REGINA VICENTE e outros (Art. 344,
do C.P). A INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR. DR.
CARLOS AGNALDO CARBONI O.A.B. 95.486.
Processo nº 451.01.2004.027980-1/000000-000 - Controle nº 977/04
JP. X PEDRO JOSÉ POSSATO JUNIOR (Art. 171,
caput, do C.P). A INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) PARA QUE NO PRAZO LEGAL MANIFESTE-SE NA FASE DO ARTIGO
402 DO C.P.P. DR. NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA O.A. B. 176.727.
Processo nº 451.01.2007.033530-4/000000-000 - Controle nº 1957/07 JP X VINICIUS CARLOS RODRIGUES (Art. 155, §
4º, incs. I e IV, c.c. art. 14, II ambos do C.P. INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) PARA QUE NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS,
MANIFESTE-SE SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA (DALTON MARANHA) SOB PENA DE PRELCUSÃO DA PROVA. DR.
PASCOAL ANTONIO SABINO O.A.B. 36.581 ADVOGADOS ASSOCIADOS RAMIREZ & ASSOCIATES.
Processo nº 451.01.2008.031235-1/000000-000 - Controle nº 2056/08 JP. X FERNANDO JOSÉ DA SILVA (Art. 157, § 2º,
incs. I, e II, c.c. art. 14, inc. II, ambos do C.P. E.... .). INTIMAÇÃO DO DR. DEFENSOR DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES e JULGAMENTOS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 16:20
HORAS. DR(A). ANA LÚCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO O.A.B. 208.732.
Processo nº 451.01.2008.030555-7 - Controle nº 2017/08 - JP. X CHARLES SOARES DA SILVA (Art. 33, caput, da Lei
11343/06.). INTIMAÇÃO DO DR. DEFENSOR PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE AS CONTRA RAZÕES DE RECURSO.
DR. CARLOS AGNALDO CARBONI O.A.B. 95.486.
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA
JUIZ DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
PROCESSO CRIME Nº 1908/07 JP X KLEBER FERNANDO DE ARRUDA ALMEIDA E OUTRO. INTIME-SE O DEFENSOR,
DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
ADV: DR. AUGUSTO CÉSAR ROCHA - OAB: 137.335.
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA
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