TJSP 06/02/2009 - Pág. 386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 410
386
EM 04/02/2009
PIRAJUÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
868.830.5/6 - PIRAJUÍ - AGTE(S): JOSÉ CARLOS BIASOTTO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
MATILDE INES ROMANINI BIASOTTO - DESPACHO DE FLS. 253: “MANTENHO A DECISÃO DE FL. 236. A DD. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. S.P., 30.01.09” (A.) SAMUEL JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): MANOEL EDSON RUEDA - SALA:239.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
APELAÇAO COM REVISÃO
708.741.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): MOVIMENTO DEFENDA SAO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSTRUTORA CORDOBA LTDA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
(ASSISTENTE SIMPLES DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO) - DESPACHO DE FLS. 1727: “DIANTE DA JUNTADA
DE NOVOS DOCUMENTOS, DIGAM. INTIMEM-SE. S.P., 03.02.09” (A.) RENATO NALINI, DES. RELATOR. (FLS. 1683/1726:
MANIFESTAÇÃO POR PARTE DE JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES) -ADV(S): JEAN JACQUES ERENBERG E MIRNA
CIANCI E MARCUS VINICIUS GRAMEGNA E BRUNO RODRIGUES DE FREITAS E JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI E FLÁVIO
CÉSAR DAMASCO E JOSÉ EDUARDO BERTO GALDINO E JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (EM CAUSA PROPRIA)
- SALA:239.
766.128.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ALEXSANDER LEE KANG LANCHONETE (ME) - DESPACHO DE FLS. 139: “FLS. 126/138: DIGA O AUTOR. APÓS
VOLTEM. S.P., 04.02.09” (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. (FLS. 126/138: PETIÇAO DE MANIFESTAÇAO POR
PARTE DA MUNICIPALIDADE). - ADV(S): GERBER DE ANDRADE LUZ E BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS (PROC FLS 19)
- SALA:239.
SANTA BÁRBARA D’OESTE
EMBARGOS INFRINGENTES
831.968.5/1 -01 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): USINA
AÇUCAREIRA FURLAN S/A - DESPACHO DE FLS. 223: “VISTOS, 1. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
DO RECURSO, RECEBO ESTES EMBARGOS INFRINGENTES NOS LIMITES DA DIVERGENCIA. 2. REDISTRIBUAM- SE.
3. INT. S.P., 03.02.2009” (A.) REGINA CAPISTRANO, DES. RELATORA. - ADV(S): MÔNICA DE A. MAGALHÃES SERRANO
E MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI E JOSÉ
EDUARDO GIARETTA EULALIO - SALA:239.
SANTA IZABEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
747.560.5/0 - SANTA IZABEL - AGTE(S): MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.289: “J. DEFIRO. S.P., 03/02/09” (A.) ZELIA MARIA ALVES, DESA RELATORA - (PEDIDO
DE VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO POR PARTE DE MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S/A)- ADV(S): MOACYR ALVES
MONTEIRO E SABRINA FERREIRA NOVIS E SANDRA REGINA RAGAZON E LUIZ FERNANDO ROBERTO E MARIA LIA
PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:239.
TAMBAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
873.588.5/2 - TAMBAU - AGTE(S): MARIA HELOISA MEIRELLES DE SIQUEIRA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DESPACHO DE FLS. 255: “NADA HA A SER RECONSIDERADO. AS RAZOES QUE JUSTIFICARAM O INDEFERIMENTO DA
LIMINAR AINDA PREVALECEM. ADEMAIS, TUDO ESTA A SUGERIR QUE A QUESTAO DEVA SER DECIDIDA NO FINAL,
QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO, MESMO PORQUE HA MUITO JÁ FOI CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO,
COM TODAS AS SUAS IMPLICAÇOES. AGUARDEM-SE AS INFORMAÇOES E EVENTUAL CONTRAMINUTA. APÓS, A DD.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INT. S.P., 03.02.2009” (A.) SAMUEL JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): JULIANO BORTOLOTI
- SALA:239.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
878.665.5/0 - TAMBAU - AUTOR(ES): CLAUDIR BANDEIRA CASTILHO (AJ) - REU(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DESPACHO
DE FLS. 271/272:”...ASSIM, O AUTOR DEVERÁ RECOLHER A TAXA DE MANDATO JUDICIAL DE 2 (DOIS) PORCENTO SOBRE
O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E A TAXA JUDICIARIA DE 1(UM) PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. ALEM
DISSO, DEVERÁ O AUTOR DEPOSITAR TAMBEM, EM IGUAL PRAZO, O VALOR A QUE SE REFERE O ART. 488, II, DO CPC.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. INTIME-SE. SAO PAULO, 03.02.09” (A.) SAMUEL JÚNIOR, DES. RELATOR.
- ADV(S): JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI - SALA:239.
UBATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º