TJSP 09/02/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 411
2011
do decurso do prazo para ajuizamento da ação principal, informe o procurador do autor, em 5 dias, o atual endereço de seu
constituinte. Int. - ADV LUIZ CORREIA DA SILVA OAB/SP 188527 - ADV JOSÉLIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES OAB/
SP 204586 - ADV MEIRE MARQUES OAB/SP 195822 - ADV LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES OAB/SP 112691
451.01.2008.034886-6/000000-000 - nº ordem 3336/2008 - Alvará - ANTONIA APARECIDA DOS SANTOS X WERINTON
BEZERRA DA SILVA - R20 (AR) Fl 15: “Concedo a gratuidade. Providencie a requerente a concordância do pai, sr. Eronildes
Bezerra da Silva, com o pedido de alvará. Int.” - ADV CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI OAB/SP 121791 - ADV DIONETH
DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133
451.01.2008.034887-9/000000-000 - nº ordem 3337/2008 - Execução de Alimentos - M. H. L. X D. J. L. - R20 (AR) Fl 14:
Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Adite-se a petição inicial para correção do
valor da causa, no prazo de 10 dias. Int. - ADV CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI OAB/SP 121791
451.01.2008.035070-5/000000-000 - nº ordem 3348/2008 - Execução de Alimentos - F. A. M. M. X J. L. M. - R20 (AR) Fl 16:
Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Atenda-se a cota Ministerial de fls. 15, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV AUREA VERDI GODINHO OAB/SP 142887
451.01.2008.035636-4/000000-000 - nº ordem 3369/2008 - Separação (Ordinário) - E. A. D. C. B. D. S. . .. X A. D. S. - R20
(AR) Fl 10: Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Atenda-se a cota Ministerial
de fls. 9, no prazo de 10 dias. Int.(Cota do MP: Nos termos dos artigos 283 e 284 do CPC, aguardo o encarte de cópias dos
documentos imprescindíveis à propositura da ação.) - ADV FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS OAB/SP 159070
451.01.2008.036693-3/000000-000 - nº ordem 3379/2008 - Arrolamento - LUIZ CALLOVI X OSCAR CALLOVI - R20 (AR)
Fl 14/15: 1- Nomeio como inventariante LUIZ CALLOVI, independente de compromisso. 2- No prazo de 30 dias, deverá o
inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 993 do CPC, constando o seguinte: I - o nome, estado,
idade e domicílio do falecido, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II - o nome, estado, idade e
residência de todos os herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; III - a qualidade dos herdeiros
e o grau de seu parentesco com o inventariado; IV - a relação de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem
encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão
da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das transcrições aquisitivas e ônus que os gravam;
b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, espécie, marcas e sinais distintivos; d) o dinheiro,
as jóias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a
importância; e) os títulos da dívida pública, bem como as ações, cotas e títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o
valor e a data; f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, títulos, origem da obrigação, bem como os nomes dos
credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio. 3- As primeiras declarações
deverão ser instruídas com os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do de cujus e certidão de óbito
do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento, dos casados; c) procuração dos
herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e)
as certidões negativas municipais. 4- Apresentadas as declarações, o cartório deverá certificar se foram cumpridos os itens 2
e 3 deste despacho, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente
as custas. Se necessário, deverá expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo
de 10 dias para manifestação. 5- No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o
inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 6- Cumpridos os itens acima, e desde
que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha pelo inventariante, em
10 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 7- Deverá o inventariante comprovar o protocolo da
documentação junto ao Posto Fiscal, na forma da portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 05 dias. 8- Após, deverão os autos ser
encaminhados ao contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento.
Int. - ADV SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI OAB/SP 140017
451.01.2009.000156-0/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Alvará - CARLOS CIFELLI X SALVADORE CIFELLI - R20 (AR)
Fl 15: Concedo a gratuidade. Venha para os autos certidão de óbito de Luiza T. Cifelli e certidão acerca da existência ou não
de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV JULIANA APARECIDA CORDEIRO OAB/SP
231940
451.01.2009.000225-1/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Alvará - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA X LUIS
ALVARO DE SOUZA - R 36 (AR) Fl 36: Esclareça a requerente uma vez que consta a existência de bens na certidão de óbito.
Int. - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082
451.01.2009.001342-0/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Guarda de Menor - M. A. B. X D. K. F. A. - Fls. 18 - R 20 (SF)
- Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 26 de março de 2009, às 16hs00, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Cite-se e
intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O prazo
para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumirse-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Sem prejuízo, oficie-se às escolas
como requerido na inicial (fls. 8). Ciência ao Representante do Ministério Público. - ADV BRUNO DELLA VILLA DA SILVA OAB/
SP 257227
nº ordem 197/08 MARCO ANTONIO ABDALLA X GUILHERME MILANI ABDALLA R 20 (sf)- Referente à INFORMAÇÃO,
SEM OS AUTOS. Ante a informação, devolva-se o expediente ao subscritor. (Certidão da serventia: ...que o processo referido na
petição não pertence a esse juízo.) ADV ALESSANDRA APARECIDA SANCHES OAB/SP 164369.
nº ordem 3105/08 AÇÃO SEPARAÇÃO SEM EXCESSO DE MEAÇÃO MARIA DE SOUZA DOS SANTOS - R 20 (SF) Referente à INFORMAÇÃO, SEM OS AUTOS. Ante a informação, devolva-se o expediente ao subscritor. (Certidão da serventia:
...que o processo referido na petição não pertence a esse juízo.) ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º