TJSP 10/02/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 412
1036
VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091583 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (EM CAUSA PROPRIA - FLS. 02) SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
117.529.0/2 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIANA MARMA (E OUTROS) - CONCEDERAM A SEGURANÇA.
V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E CELSO LIMONGI E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002140949 C/ 11 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO
E RIAD GATTAS CURY - SALA:309.
157.906.0/6 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOANINHA DURANTE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E CELSO LIMONGI.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002134305 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE
(FLS. 24) E ROSANA HARUMI TUHA (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 31) E SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO
(FLS. 59) - SALA:309.
159.259.0/7 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): RADAMES FORTES E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE
SANTO ANDRÉ - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E
VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002093208 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DULCE BEZERRA
DE LIMA (FLS. 24) E LUIZ CARLOS DE SOUZA (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 30) E JORGE HENRIQUE MENNEH
(FLS. 112) - SALA:309.
162.023.0/8 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ESPOLIO DE YOUSSEF ASSAD MAHFOUD (REP/P/S/INVTE) E SALMA MOUBARAK
MAHFOUD (INVTE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM, EM PARTE, A SEGURANÇA. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM
BELLOCCHI, CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002140948 C/ 18 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): RIAD GATTAS CURY (PROCURAÇAO FLS 11) E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E
CAROLINA M MACHADO DE STEFANO (FLS 187) E MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO - SALA:309.
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
167.966.0/7 - SÃO PAULO - EXCPTE(S): MERCES DA SILVA NUNES - EXCPTO(S): FRANCISCO THOMAZ
(DESEMBARGADOR) - INTERESSADO(S): SUPERMERCADO DO FRADE LTDA (ATUAL DENOMINACAO SUPERMERCADO
SILVA PEREQUE LTDA) E SILVA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (ATUAL DENOMIN SILVA NUNES & NUNES DE MORAES
ADVOGADOS ASSOCIADOS E ZENAIDE MARIA PEREIRA DE LYRA RANA E TANIA DA SILVA NUNES E ROBERTO SORIANO
AMORIM E LUIZ CLÁUDIO KAKAZU - DESACOLHERAM A EXCECAO DE IMPEDIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002120862 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
ANDRÉIA FERNANDES COURA (FLS.11) E CELSO ROMEU CIMINI (FLS.101) E PEDRO ZUNKELLER JÚNIOR (FLS.40) SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
104.885.0/0 -02 - SÃO PAULO - AGTE(S): MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - AGDO(S): E. A. B. C. O. E L. F. - POR MAIORIA
DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO.
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI
E LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002141886 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º