TJSP 11/02/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
2024
dias. - Advogados: TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685;
Processo nº.: 434.01.2006.000283-9/000000-001 - Controle nº.: 41/2006 - Partes: Justiça Pública X PITER KENNY SUAVE
e outros - Fls.: 1068 a 1068 - 1. Regularizadas as prisões (fls. 1055 e verso e 1057), recebo o recurso de apelação interposto
pelos co-réus Paulo Sérgio da Silva (fls. 1052) e Piter Kenny Suave (fls. 999). Intimem-se os Defensores para apresentação das
razões.2. Com a apresentação, ao Ministério Público para as contra-razões.3. Expeçam-se cartas de guia provisórias no tocante
a Paulo e Piter, encaminhando-se as Varas de Execuções Criminais respectivas. 4. Cobre-se a devolução das cartas precatórias
(fls. 1063 e /1066).5. Regularizados os itens acima, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as
homenagens de estilo. - Advogados: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA - OAB/SP nº.:118785; ESPEDITO BENTO SIQUEIRA
- OAB/SP nº.:90874; JOSE PAULO RODRIGUES VIOLANTE - OAB/SP nº.:94688;
Processo nº.: 434.01.2008.001061-8/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VERA LÚCIA DA
SILVA e outros - Fls.: 289 a 289 - 1. Diante dos documentos de fls. 264 e verso e 284/285, recebo os recursos de apelação
interpostos pela co-ré Vera Lúcia (fls. 225/241) e pelo co-réu Wellington Gustavo Nalin (fls. 270).2. Intime-se o Defensor do coréu Wellington para apresentação das razões de apelação.3. Intimem-se os Defensores das co-rés absolvidas Maria Solange e
Lidiane para apresentação de contra-razões ao recurso de apelação do Ministério Público (fls. 242 e 248/251).4. Regularizados
os itens acima, vista ao Ministério Público para contra-razões aos recursos dos co-réus Vera e Wellington.5. Regularize a
serventia a intimação das co-rés Lidiane e Maria Solange.6. Forme-se carta de guia provisória no tocante a Wellington e Vera
Lúcia, encaminhando-se a VEC competente.7. Oportunamente, tudo regularizado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção Criminal, com as homenagens de estilo. - Advogados: EDUARDO SAADI - OAB/SP nº.:36114; ELISA ALINERI
FERREIRA - OAB/SP nº.:248105; GEORGE HAMILTON MARTINS CORRÊA - OAB/SP nº.:201395; JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP nº.:89338;
PEDREIRA
Cível
2ª Vara
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
435.01.2007.003871-7/000000-000 - nº ordem 26/2007 - Execução de Alimentos - K. E. F. S. X L. S. - Manifeste-se o autor
quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls. 86 VERSO. ( O requerido não foi encontrado) - ADV FÁBIO CANISELA OAB/SP
181625 - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283 - ADV FÁBIO CANISELA OAB/SP 181625
435.01.2007.003973-7/000000-000 - nº ordem 56/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - IGNEZ PANIGASSI
TAMBURO X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo. Int.. - ADV NILSON GILBERTO GALLO
OAB/SP 113950 - ADV JULIANA BENEDETTI OAB/SP 248874 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV DENIS CARDOSO FIRMINO OAB/SP 239853
435.01.2007.004254-6/000000-000 - nº ordem 130/2007 - Arrolamento - NEUZA THEREZINHA OLIVARI PEREIRA X JOSÉ
GILBERTO PEREIRA - Fls. 125 - Vistos. Considerando o que consta destes autos de arrolamento dos bens deixados por
JOSÉ GILBERTO PEREIRA, HOMOLOGO a sobrepartilha de fls. 75/76 retificação da sobrepartilha requerida às fls. 117/119.
Pagas eventuais custas remanescentes e transitada esta em julgado, expeça-se o competente aditamento aos termos do formal
de partilha já expedido, acrescendo-se com as peças necessárias. P. R. I e C., arquivando-se os autos oportunamente, com
as cautelas de praxe. - ADV LAERCIO GIACOMO OLIVARI OAB/SP 91279 - ADV MÁRCIO OLIVARI OAB/SP 262707 - ADV
CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
435.01.2007.004453-2/000000-000 - nº ordem 184/2007 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSCOBER COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA X ANGELA MARIA ROSA PEREIRA - Fls. 80 - Primeiramente regularize a
representação processual da executada. Int. - ADV MILENA APARECIDA BORDIN OAB/SP 139101
435.01.2007.004577-5/000000-000 - nº ordem 222/2007 - Arrolamento - JULIANA CARRARI X FÁTIMA APARECIDA
CARRARI - Enquanto não cumprida a determinação de fls. 79, indefiro a expedição de sucessivos alvarás. Int. - ADV MAURICIO
GASPARINI OAB/SP 162945 - ADV ALINE NERY LOPES SERVILHA OAB/SP 231199
435.01.2008.000493-3/000000-000 - nº ordem 156/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - RAFAEL MOSINI X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Diante das divergências de valores, ao contador judicial para conferência dos cálculos apresentados.
Int.. - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV JULIANA BENEDETTI OAB/SP 248874 - ADV ADRIANA PEREIRA
BARBOSA OAB/SP 108520 - ADV DOUGLAS SALES LEITE OAB/SP 185204
435.01.2008.000729-8/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS CARVAL LTDA X PAULO EDUARDO SILVEIRA LIMA E OUTROS - Fls. 128/133 - Do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CARVAL LTDA. contra PAULO
EDUARDO SILVEIRA LIMA para condená-lo ao pagamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de correção
monetária e de juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano, ambos calculados a partir de 04/10/07 (fls. 17/18), data da
formalização do negócio. Condeno o requerido Paulo ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os
desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. IMPROCEDE o
pedido em relação ao requerido Santo Antonio Ferraresso, valendo salientar que nada impede permaneça o trato amigável que
fez com o requerido Paulo, a fim de saldarem conjuntamente a comissão de corretagem tratada nestes autos. P.R.I.C. (recolher
2% do valor atribuido à causa a título de preparo, em caso de recurso - valor da remessa por volume R$ 20,96) - ADV DOUGLAS
GOMES PUPO OAB/SP 73103 - ADV DONISETE LUSTOSA PINTO OAB/SP 194095
435.01.2008.000990-8/000000-000 - nº ordem 326/2008 - Ação Monitória - ANTONIO GANZAROLLI FILHO (POSTO
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