TJSP 19/02/2009 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
300
- EBGDO(S): COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - ***FLS. 376-ADMITO O RECURSOS, NOS LIMITES DA
INFRIGENCIA DISTRIBUA-SE. INT. - ADV(S): PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (250.256) - FLS. 369 E JULIANA
RAMOS DE OLIVEIRA (249.650) - FLS. 369 E RODRIGO SERRANO DA COSTA (267279) - FLS. 369 E CRISTINA FREGNANI
MING ELIAS (166.334) - FLS. 12 - SALA:415.
APELAÇÃO COM REVISÃO
464.406.4/2 - SÃO PAULO - APTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - APDO(S): NATALIA MARCHETTO
GUIRADO (E OUTRO) - FLS. 170: 1) PARA A APRECIACAO DO PLEITO DE FLS. 147/148 E IMPRESCINDIVEL A JUNTADA DE
PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS, O QUE NÃO OCORREU NO CASO CONCRETO EM RELACAO A APELADA
NATALIA M. GUIRADO (FLS. 15 DO APENSO) . ASSIM, INTIME-SE O DR. EDUARDO ROMOFF A PROVIDENCIAR, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A REGULARIZACAO DEVIDA, SOB PENA DE COMUNICACAO A O.A.B. PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABIVEIS. 2) A AVENCA NÃO ABRANGEU O AUTOR-APELADO RUBENS GUIRADO (FLS. 147/148), DESSE MODO
ESCLARECA A APELANTE SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE SE REMANESCE O INTERESSE RECURSAL COM
RELACAO A TAL PARTE (FLS. 111/125 ), EM IGUAL PRAZO. - ADV(S): PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (77508 - PROC FLS
155) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (244445 - PROC FLS 155) E EDUARDO ROMOFF (126949) (PROC 89
APE) - SALA:415.
SÃO PAULO - FAMILIA
MEDIDAS CAUTELARES
626.273.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - RECTE(S): P. A. C. A. - RECDO(S): M. C. G. A. - FLS. 155: 157: (...) RECEBO A
PRESENTE PETIÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTUDO, OS EMBARGOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO.
REGISTRE-SE, PRIMA FACIE, QUE, SEGUNDO DISPOSICAO EXPRESSAMENTE CONTIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, SÃO CABIVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE QUANDO HA OBSCURIDADE OU CONTRADICAO NA
SENTENÇA OU NO ACORDAO OU NA HIPOTESE DE SER OMISSO PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O
JUIZ OU O TRIBUNAL (ARTIGO 535, I E II DO CPC). (...) ANTE O EXPOSTO, NOS EXATOS TERMOS ACIMA LANCADOS, OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SAO REJEITADOS , RESTANDO, DESTA FORMA, MANTIDA, NA INTEGRA, A DECISÃO DE
FLS. 129/131. CUMPRA-SE, NA SUA INTEGRALIDADE, A DECISÃO LANCADA AS FLS. 129/131 DOS PRESENTES AUTOS.
INT . - ADV(S): FERNANDO BRANDÃO WHITAKER (105292)(FLS 17) E FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (208376)(FLS
17) E . - SALA:415.
SANTOS
EMBARGOS INFRINGENTES 389.804.4/4 -01 - SANTOS - EBGTE(S): COOPERATIVA REAL DA HABITAÇAO COOPHEREAL - EBGDO(S): DORALICE
DOS SANTOS FRANCISCO (AJ) - ***FLS. 136-PROCESSEM-SE OS EMBARGOS. - ADV(S): MARCELO MAGNANI DE MOURA
SODRE (178047 - PROC FLS 38) E FERNANDA MENNA PINTO (175237 - PROC FLS 38) E EDUARDO ABDUL ARABI (196704
- PROC FLS 11) E MARCO ANTÔNIO SALES TORRES (203704 - PROC FLS 11) - SALA:415.
SOROCABA
APELAÇÃO COM REVISÃO
367.325.4/5 - SOROCABA - APTE(S): FILOMENA NOBREGA DE PAULA (AJ) - APDO(S): OTICAS CAROL LTDA E BANCO
DE OLHOS DE SOROCABA - FLS. 327: 1) VISTOS, ETC. 2) FLS. 320/321 - PEDIDO FORMULADO EM NOME DA APELANTE
POR ADVOGADO SEM PROCURACAO NOS AUTOS. ASSIM. INTIME-SE O DR. MAURÍCIO GOMES, A PROVIDENCIAR A
REGULARIZACAO DEVIDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE COMUNICACAO A O.A.B. PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABIVEIS. 3) INT. - ADV(S): MOACYR PEREIRA MENDES (88.938 OAB/SP) (FLS.318) E DANIELA CRISTINA ALVES SANTANA
(183.339) (PROC FLS 57) E ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (82.061) (PROC FLS 33) E GILBERTO MAS DE MELLO
(176.759) (SUBST FLS 135), MAURICIO GOMES (167229). - SALA:415.
TAQUARITUBA
APELAÇÃO COM REVISÃO
622.988.4/8 - TAQUARITUBA - APTE(S): PAULO LUIZ GOBBO (P/ S/ CUR) - APDO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA
(AJ - FL 66) - FLS. 334: TENDO EM VISTA QUE O RÉU, ORA APELANTE PAULO LUIZ GOBBO, TEM INTERESSE NA
REALIZAÇÃO DE SESSAO CONCILIATORIA, MANIFESTE-SE A AUTORA ANA APARECIDA DE OLIVEIRA, SE HA INTERESSE
NA DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO. INT. - ADV(S): CLARA LUCIA DA CUNHA AMARAL
MELLO (226032) (PROC FL 209) E FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (273526) E ALESSANDRO CORTES BELGIORNO
(149761) (PROC FL 08) - SALA:415.
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SETIMA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 515
EM 17/02/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º